NORMAS, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS …

1 NORMAS, LEIS, DECRETOS E PORTARIAS . ADOTADAS PELA VIGIL NCIA SANIT RIA. Clique para fazer o download dos arquivos em formato .PDF. De uso geral Portaria CVS 4 de 21 de Mar o de 2011. Portaria CVS 15 de 26 de Dezembro de 2002 (LTA). Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Resolu o 306 de 07 de Dezembro de 2004. Lei Estadual de 16 de Mar o de 2006. Acessibilidade NBR 9050 2004. Lei Federal de 19 de Dezembro de 2000. Decreto Federal 5296 de 02 de Dezembro de 2004. Lei Complementar Municipal 317 de 10 de Mar o 2014. Estabelecimento de Assist ncia Odontol gica Decreto Estadual de 27 de Setembro de 1978. Resolu o RDC 306 de 7 de Dezembro de 2004. Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Portaria CVS 11 de 4 de Julho de 1995. Resolu o SS 15 de 18 de Janeiro de 1999.

2 Resolu o SS 16 de 18 de Janeiro de 1999. Demais legisla es nos sites: e Estabelecimento Veterin rios Resolu o RDC 306 de 7 de Dezembro de 2004. Decreto de 2 de Fevereiro de 1996. Decreto de 24 de outubro de 1995. Demais legisla es nos sites: e Res duos s lidos Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Resolu o SS 33 de 25 de fevereiro de 2003. Demais legisla es nos sites: e Estabelecimento que realizam procedimentos m dico-cir rgico ambulatoriais Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Resolu o SS 002 de 06 de janeiro de 2006 - Aprova Norma T cnica que disciplina as exig ncias para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos m dico- cir rgicos de curta perman ncia institucional no mbito do Estado de S o Paulo.

3 Demais legisla es nos sites: e UTI (Hospitalar e M vel). Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Portaria MS/GM de 12 de Agosto de 1998. Demais legisla es nos sites: e CAPS. Portaria 336/GM de 19 de Fevereiro de 2002. Demais legisla es nos sites: e Comunidades Terap uticas Resolu o RDC 29 de 30 de Junho de 2011. Manual T cnico das Comunidades Terap uticas e Servi os assemelhados-Agosto/2010. Demais legisla es nos sites: e Vacina o Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Portaria Conjunta 1 de 02 de Agosto de 2000. Resolu o SS 24 de 08 de Mar o de 2000. Demais legisla es nos sites: e C maras de Bronzeamento Artificial Resolu o RDC 56 de 09 de Novembro de 2009 Proibe o Uso Resolu o RDC 308 de 14 de Novembro de 2002.

4 Portaria CVS 12 de 12 de Dezembro de 2000. Demais legisla es nos sites: e Alimentos Lei n de 23 de Setembro de 1998. Decreto Estadual de 27 de Setembro de 1978. Portaria CVS - 5, de 12-5-2005 - Alimento artesanal de origem vegetal Portaria CVS 5 de 09 de Abril de 2013. Portaria 326 de 30 de Junho de 1997. Portaria 1428 de 26 de novembro de 1993. Portaria Conjunta CVS-IAL 9 de 12 de Novembro de 2004. Resolu o RDC n 259 de 20 de Setembro de 2002. Resolu o RDC n 275, de 21 de outubro de 2002 - Disp e sobre o Regulamento T cnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verifica o das Boas Pr ticas de Fabrica o em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

5 Resolu o RDC n 278, de 22 de setembro de 2005 - Aprova as categorias de Alimentos e Embalagens Dispensados e com Obrigatoriedade de Registro. Resolu o RDC n 264, de 22 de setembro de 2005 - Aprova o "Regulamento T cnico para Chocolate e Produtos de Cacau". Resolu o RDC n 266, de 22 de setembro de 2005 - Aprova o "Regulamento T cnico para Gelados Comest veis e Preparados para Gelados Comest veis". Resolu o RDC n 216, de 15 de setembro de 2004 - Disp e sobre Regulamento T cnico de Boas Pr ticas para Servi os de Alimenta o. Resolu o RDC n 173, de 13 de setembro de 2006 - Disp e sobre o Regulamento T cnico de Boas Pr ticas para Industrializa o e Comercializa o de gua Mineral Natural e de gua Natural e a Lista de Verifica o das Boas Pr ticas para Industrializa o e Comercializa o de gua Mineral Natural e de gua Natural.

6 Demais legisla es nos sites: e Servi os de Terapia Antineopl sica Resolu o RDC 220 de 21 de Setembro de 2004. Resolu o RDC 306 de 7 de Dezembro de 2004. Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Medicina Hiperb rica Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Resolu o RDC 185 de 22 de Outubro de 2001. NBR NBR Servi o de Radiodiagn stico M dico e Odontol gico Resolu o RE 64 de 04 de Abril de 2003. Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Portaria Federal 453 de 1 de Junho de 1998. Resolu o SS-625 de 14 de Dezembro de 1994. Resolu o CNS 6 de 21 de Dezembro de 1988. Demais legisla es nos sites: e Radioterapia Resolu o RDC 20 de 02 de Fevereiro de 2006. Medicina Nuclear Resolu o RDC 38 de 04 de Junho de 2008. Oncologia Portaria 741 de 19 de Dezembro de 2005.

7 Banco de C lulas e Tecidos Germinativos Resolu o RDC 23 de 27 de Maio de 2011. Resolu o RDC 33 de 17 de Fevereiro de 2006. Banco de Leite Resolu o 171 de 04 de Setembro de 2006. Banco de Olhos Resolu o RDC 67 de 30 de Setembro de 2008. Pr tese Odontol gica Resolu o SS 16 de 18 de Janeiro de 1999. Demais legisla es nos sites: e Servi os de Fisioterapia Resolu o RDC 50 de 21 de Fevereiro de 2002. Decreto Estadual de 27 de Setembro de 1978. Demais legisla es nos sites: e Ambulat rio M dico Ind strias Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Decreto Estadual de 27 de Setembro de 1978. Resolu o SS 002 de 06 de janeiro de 2006 - Aprova Norma T cnica que disciplina as exig ncias para o funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos m dico- cir rgicos de curta perman ncia institucional no mbito do Estado de S o Paulo.

8 Demais legisla es nos sites: e Casas de Repouso / Asilos Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004. Resolu o SS 123 de 27 de Setembro de 2001. Decreto Estadual de 27 de Setembro de 1978. Estatuto do Idoso Resolu o RDC 283, de 26/09/2005. Demais legisla es nos sites: e Creches Portaria Federal n 321, de 26 de maio de 1988 - Aprova as normas e os padr es m nimos, que com esta baixam, destinados a disciplinar a constru o, instala o e o funcionamento de creches, em todo o territ rio nacional. Resolu o Estadual 44/GESP/SES de 30 de Janeiro de 1992. Portaria VISA Mar o de 1996. Qualidade da gua Portaria 518 de 25 de Mar o de 2004 - Revogada Resolu o SS 04 de 10 de Janeiro de 2003. Resolu o SS 65 de 12 de Abril de 2005. Resolu o SS 250 de 15 de Agosto de 1995.

9 Portaria MS 2914 de 12 de Dezembro de 2011. Demais legisla es nos sites: e Qualidade do Ar Portaria MS 3523 de 28 de Agosto de 1998. Resolu o RE 9 de 18 de Janeiro de 2003. Higiene Pessoal, Cosm ticos e Perfumes Portaria n 348, de 18 de agosto de 1997 - Determinar a todos estabelecimentos produtores de Produtos de Higiene Pessoal, Cosm ticos e Perfumes, o cumprimento das Diretrizes estabelecidas no Regulamento T cnico - Manual de Boas Pr ticas de Fabrica o para Produtos de Higiene Pessoal, Cosm ticos e Perfumes. Medicamentos controlados Portaria n 344, de 12 de maio de 1998 ( Vers o Republicada - ) - Aprova o Regulamento T cnico sobre subst ncias e MEDICAMENTOS sujeitos a controle especial. Portaria n 6, de 29 de janeiro de 1999 - A prova a Instru o Normativa da Portaria SVS/MS.

10 N 344 de 12 de maio de 1998 que instituiu o Regulamento T cnico das subst ncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Resolu o RDC 15 de 31 de Mar o de 2010. Resolu o RDC 13 de 19 de Mar o de 2009 (atualiza o 19 mar o 2010/26 maio 2010). Resolu o RDC 58 de 05 de Setembro de 2007. Demais legisla es nos sites: e Produtos M dicos Reprocessados Resolu o RE - 515 de 15 de Fevereiro de 2006. Resolu o RDC 30 de 15 de Fevereiro de 2006. Laborat rios Resolu o RDC n 302, de 13 de outubro de 2005 - Disp e sobre Regulamento T cnico para funcionamento de Laborat rios Cl nicos. Portaria CVS 13 de 04 de Novembro de 2005. Demais legisla es nos sites: e Servi os de Di lise Resolu o RDC 154 de 15 de Junho de 2004. Portaria 518 de 25 de Mar o de 2004. Resolu o RDC 306 de 7 de dezembro de 2004.