O MODELO POLICIAL PROFISSIONAL E A …

1 585A teoria das rela es sociais de sexo: um quadro de an e estado , Bras lia, v. 20, n. 3 p. 561-584, 2005O MODELO POLICIAL PROFISSIONAL E AFORMA O PROFISSIONAL DO FUTUROPOLICIAL NAS ACADEMIAS DE POL CIA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO1 Paula Poncioni*Resumo: No Brasil, um exame da quest o da seguran a p blica revelaque, pelo menos desde meados dos anos 70, h um crescimentocont nuo da criminalidade e da viol ncia, principalmente nas regi esmetropolitanas e periferias das grandes cidades do Pa s, e que osistema judici rio e, em particular, a pol cia tem se mostrado ineficazpara o enfrentamento da quest o.

2 Neste cen rio, um dos temasfreq entemente levantados por estudiosos da rea de seguran a,por formuladores de pol ticas p blicas, por autoridades de governoe pelos pr prios policiais a necessidade de profissionalizar a pol ciabrasileira como um recurso para capacit -la para o desempenho maiseficiente, mais respons vel e mais efetivo na condu o da ordem eseguran a p blicas. O objetivo principal deste trabalho analisar omodelo de pol cia PROFISSIONAL presente no ensino e treinamentoprofissional desenvolvido nas academias de pol cia, civil e militar, esuas conseq ncias para a forma o do futuro POLICIAL , com vistasao desempenho das atividades policiais cotidianas.

3 A an lise aquiproposta baseia-se, fundamentalmente, na documenta o relativaaos curr culos dos cursos de forma o PROFISSIONAL b sica ministradospelos centros de ensino e treinamento PROFISSIONAL civil e militar do estado do Rio de Janeiro: a Academia Estadual Sylvio Terra(ACADEPOL); o Centro de Forma o e Aperfei oamento de Pra as31 de Volunt rios (CFAP); e a Academia de Pol cia D. Jo o VI (APMD. Jo o VI).Sociedade e estado , Bras lia, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005* Professora adjunta do Departamento de Pol tica Social e Servi o Social Aplicado daEscola de Servi o Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro; doutora emSociologia.

4 E-mail: recebido em 7 jul. 2005; aprovado em 21 nov. PoncioniSociedade e estado , Bras lia, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005 Introdu oNo Brasil, um exame, ainda que superficial, da quest o daseguran a p blica revela que, pelo menos desde meados dos anos70, h um crescimento cont nuo da criminalidade e da viol ncia,principalmente nas regi es metropolitanas e periferias das grandescidades do pa s, e que o sistema judici rio, e, em particular, a pol ciatem se mostrado ineficaz para o enfrentamento da quest nas reas urbanas do pa s, a sensa o de medoe inseguran a objetiva e subjetiva tem sido experimentada comoum grave problema p blico devido expectativa de que qualquerpessoa pode se tornar v tima de crime em qualquer ponto das cidadese em qualquer momento de sua vida cen rio ca tico de inseguran a, um dos temasfreq entemente levantados por estudiosos da rea de seguran a, porformuladores de pol ticas p blicas, por autoridades de governo e pelospr prios policiais a necessidade de profissionalizar a pol cia brasileiracomo um recurso para capacit -la para o desempenho mais eficiente.

5 Mais respons vel e mais efetivo na condu o da ordem e seguran ap o obstante nas ltimas duas d cadas terem se verificadoinova es na rea da forma o PROFISSIONAL , poucas iniciativaslograram sucesso no sentido de implementar mudan as efetivas naspr ticas e procedimentos dominantes, inscritos em um padr o dedesempenho que se traduz n o s na inefic cia dos resultados obtidospara o enfrentamento da quest o, mas que se reveste de aspectossuplementares relacionados, fundamentalmente, forma de atua opredominantemente violenta e arbitr ria da pol cia, permanecendocomo desafio sociedade contempor nea brasileira.

6 Salvo rar ssimasexce es, as propostas para reformula o da forma o profissionalda pol cia no pa s, n o incorporaram o debate sobre o modeloprofissional a ser adotado pela pol cia e as metodologias pr ticas deinterven o para a realiza o das tarefas cotidianas envolvendo amanuten o da ordem e seguran a p MODELO POLICIAL PROFISSIONAL e a forma o PROFISSIONAL do e estado , Bras lia, v. 20, n. 3 p. 585-610, 2005 Particularmente, no estado do Rio de Janeiro, constata-se quea urg ncia de respostas imediatas s demandas e press es para maiorseguran a tem sido o fio condutor para a implementa o de propostasvariadas, muitas vezes divergentes entre si, para a rea de seguran ap blica, em particular para a forma o PROFISSIONAL , em ambasorganiza es policiais, sem que, at o momento, tenham sidoalcan adas mudan as mais efetivas, de longo e duradouro espectrono manejo das quest es relativas ao controle do crime mais eficaz erespons sentido.

7 Entende-se que de fundamental import nciapara as interven es que visem efetividade do trabalho POLICIAL ,considerar o exame dos modelos policiais profissionais existentes,suas premissas para a conduta POLICIAL , os objetivos visados, os meiosutilizados para alcan -los e as conseq ncias para o exerc cio daatividade POLICIAL na objetivo principal deste trabalho analisar o MODELO de pol ciaprofissional presente no ensino e treinamento PROFISSIONAL desenvolvidonas academias de pol cia, civil e militar, e suas conseq ncias para aforma o do futuro POLICIAL , com vistas ao desempenho das atividadespoliciais cotidianas na sociedade brasileira de an lise aqui proposta baseia-se, essencialmente, nadocumenta o relativa aos curr culos dos cursos de forma oprofissional b sica ministrados pelos centros de ensino e treinamentoprofissional civil e militar do estado do Rio de Janeiro.

8 A AcademiaEstadual Sylvio Terra (ACADEPOL), onde s o realizados orecrutamento, a sele o, a forma o, a especializa o, e oaperfei oamento PROFISSIONAL de policiais civis agentes policiais edelegados de pol cia; o Centro de Forma o e Aperfei oamento dePra as 31 de Volunt rios (CFAP), respons vel pela forma o eaperfei oamento PROFISSIONAL de pra as; e a Academia de Pol cia o VI (APM D. Jo o VI), onde realizado o curso de forma oprofissional de PoncioniSociedade e estado , Bras lia, v. 20, n. 3, p. 585-610, 2005 Premissas e conseq ncias de um MODELO POLICIAL profissionalna forma o PROFISSIONAL do futuro POLICIAL para o desempenhodas atividades cotidianasNa organiza o POLICIAL , geralmente, a primeira etapa dasocializa o do futuro POLICIAL se d atrav s da academia de pol cia,onde se opera formalmente a socializa o secund ria dos novatos ,com a introdu o de conhecimentos e habilidades t cnicas.

9 A segundaetapa se realiza nos locais e nas posi es designadas para o policialtrabalhar, e a aprendizagem ocorre, privilegiadamente, a partir darealidade cotidiana da organiza o academias de pol cia, usualmente, o conte do de umprocesso formal de socializa o PROFISSIONAL para moldar os futurospoliciais inclui a sele o de certas mat rias te ricas e pr ticas e dedeterminados eventos sobre outros, uma posi o estilizada para asatividades rotineiras do cargo a ser ocupado, e algumas id ias daconveni ncia de um elenco de respostas comportamentais parasitua es peri dicas no mundo do perspectiva, os programas de ensino e treinamentoprofissional dos policiais nas academias de pol cia exemplificam umadas estrat gias fundamentais de transmiss o de id ias, conhecimentose pr ticas de uma dada vis o do papel, da miss o, do mandato e daa o deste campo PROFISSIONAL , que necessariamente envolve atransmiss o de valores, cren as e pressupostos sobre este campoespec fico e que revelada, particularmente.

10 Nas diretrizes te ricase metodol gicas dos curr culos dos cursos oferecidos para asocializa o do novo membro, em um contexto s cio-hist , destaca-se a import ncia da forma o profissionalb sica realizada nas academias de pol cia para a constru o daidentidade PROFISSIONAL , fundamentalmente, como uma etapa que fazconsider vel diferen a para a vida PROFISSIONAL do POLICIAL , n o apenasdada a import ncia da experi ncia de forma o do membro naaquisi o formal dos valores e normas pr prias da profiss o e dascompet ncias e das habilidades para o campo de trabalho, mas589O MODELO POLICIAL PROFISSIONAL e a forma o PROFISSIONAL do e estado , Bras lia, v.