O SUICÍDIO CONSIDERADO COMO UMA DAS …

1 SUIC DIOCONSIDERADO COMOUMA DAS BELAS ARTESJ. M. paulo Serra2008iiiiiiiiiiiiiiiiCovilh , 2008 FICHAT CNICAT tulo:O Suic dio CONSIDERADO como uma das Belas ArtesAutor: Joaquim Mateus paulo SerraColec o: Artigos LUSOSOFIAD irec o: Jos Rosa & Artur Mor oDesign da Capa: Ant nio Rodrigues Tom Composi o & Pagina o: Jos M. Silva RosaUniversidade da Beira InteriorCovilh , 2008iiiiiiiiiiiiiiiiO Suic dio CONSIDERADO como umadas Belas Artes J. M. paulo SerraUniversidade da Beira Interior ndiceA morte e a humanidade do homem3As sociedades ocidentais e o suic dio5O suic dio como problema filos fico8Os antigos e a est tica da exist ncia9 Centralidade dameditatio mortisna medita o sobre a vida 12O estatuto do suic dio14 Uma posi o problem tica151.

2 A morte e a humanidade do homemAo colocarem a sepultura e a pintura nas origens do homem, ahist ria e a antropologia contempor neas t m vindo a revelar a im-port ncia decisiva da morte da consci ncia da morte na con- Universidade da Beira Interior. Texto da Comunica o apresentada nasJornadas Est tica da Morte, UBI, 15 e 16 de Maio de 20043iiiiiiii4J. M. paulo Serrastitui o facto, a sepultura e a pintura s o, cadauma a seu modo, respostas a esse desaparecimento irremedi vela que cada um dos humanos est sujeito, tentativas de afirmar oal m intemporal no aqui e agora, a identidade na indiferencia o,a presen a na aus , aqui, como um serdotado n o apenas de uma natureza l gica e raciocinadora, mas,sobretudo, de uma natureza imagin ria e imaginante 3, que lhepermite a transcend ncia, a descolagem do real concreto, imediatoe limitado, em que todos os outros animais se encontram sofrimento e pela ang stia que provoca, aos que parteme aos que ficam.

3 A morte d que pensar leva o homem a tornar-sepensante. precisamente nessa perspectiva que, em Ser e Tempo, Hei-degger afirma a morte como constitutiva da ess ncia do pr prioHomem (Dasein), que define como ser para a morte , querendocom isso significar que a morte que, enquanto possibilidade da1 Assim, referindo-se ao aparecimento dosapiens, diz Edgar Morin numadas suas obras mais conhecidas: Quando aparece osapiens[Homem de Nean-derthal], o homem j socius,faber,loquens. Portanto, a novidade que osapienstraz ao mundo n o consiste, como se julgava, na sociedade, na t cnica, na l gica,na cultura. Consiste, pelo contr rio, naquilo que at agora se considerava comoepifenomenal, ou que imbecilmente se saudava como sinal de espiritualidade: asepultura e a pintura.

4 Edgar Morin,O Paradigma Perdido. A natureza humana,Lisboa, Europa-Am rica, 1975, p. Talvez o verdadeiro est dio do espelho antropiano: contemplar-se numduplo,alter ego, e, no vis vel pr ximo, ver outro que o vis vel. E o nada emsi, este n o-sei-qu que n o tem nome em nenhuma l ngua . Traumatismo su-ficientemente siderante para desencadear, desde logo, uma contra-medida: fazeruma imagem do inomin vel, um duplo do morto para o manter em vida, e, porcontragolpe, n o ver esse n o-sei-qu em si, n o se ver a si mesmo como quasenada. R gis D bray,Vie et Mort de l Image, Paris, Gallimard, 2000, p. 37; oI cap tulo desta obra de D bray intitula-se, precisamente, O nascimento pelamorte.

5 3Cf. Morin,ibidem, p. Ernst Cassirer,Antropologia Filos fica, M xico, Fondo de CulturaEcon mica, Suic dio CONSIDERADO como uma das Belas Artes5pura e simples impossibilidade do Dasein 5, acaba por lhe reve-lar o car cter de possibilidade em que consiste, verdadeiramente,a sua exist ncia. De forma algo parecida, Simmel, pressupondo afundamental unidade entre as formas como apreendemos a vida ea morte6, atribui, a esta, uma significa o configuradora da vida,no sentido em que cada passo da vida n o s se mostra como umaaproxima o morte, mas tamb m configurado positivamente ea priori por ela, que um elemento real da vida .7 tendo como pano de fundo esta import ncia da morte na con-stitui o da humanidade do homem que o texto que se segue in-cidir sobre esse tipo especial de morte que o suic dio, definidopor Durkheim como todo o caso de morte que resulta directaou indirectamente de um acto positivo ou negativo praticado pelapr pria v tima, acto que a v tima sabia dever produzir este resulta-do 8.

6 Mais especificamente, o que nos interessa a forma como osest icos, de que aqui tomamos S neca como exemplo, encaravamo suic dio n o s como a possibilidade final mas, eventualmente,como a possibilidade decisiva daquilo a que Foucault chama, nassuas ltimas obras, a est tica da exist ncia Heidegger, tre et Temps,Paris, Gallimard, 2002, p. 305; cf., sobreesta mesma quest o, Gianni Vattimo,Introdu o a Heidegger, Lisboa, Edi es70, 1989, p. 50 Simmel, Para una metaf sica de la muerte , in El Individuo y laLibertad. Ensayos de Cr tica de la Cultura, Barcelona, Ediciones Pen nsula,1998, p. ,ibidem, p. mile Durkheim,O Suic dio, Lisboa, Presen a, 1987, p.

7 10. Ao proportal defini o, Durkheim n o deixa de sublinhar a continuidade entre o suic dioe pr ticas sociais t o pr ximas que podem, mesmo, ser confundidas com ele,como por exemplo actos de coragem e de desvelo por um lado, e, por outro,(..) actos de imprud ncia e de simples neglig ncia . (Ibidem, ).9Cf. por exemplo Michel Foucault, propos de la g n alogie de l thique:un aper u du travail en cours , inDits et crits, Vol. IV, Paris, Gallimard, M. paulo Serra2. As sociedades ocidentais e o suic dioComo refere Durkheim no seu cl ssico sobre o tema, o suic dio eaqui referimo-nos, essencialmente, ao tipo de suic dio a que o so-ci logo franc s chama ego sta 10 tem sido, ao longo da hist riaocidental, e n o s , objecto de uma condena o generalizada, quechegou mesmo sua criminaliza querermos tra ar aqui a hist ria de um tal processo, di-remos apenas, baseando-nos ainda em Durkheim, que na Gr cia eem Roma o suic dio era leg timo apenas quando autorizado peloEstado, ainda que, na fase final dessas civiliza es.

8 Ele passassea ser tacitamente tolerado mesmo sem tal autoriza Ate-nas mas tamb m em Esparta, Tebas e Chipre , n o s estavamvedadas as honras de sepultura ao homem que se suicidava semautoriza o do Estado, como se cortava uma m o ao cad ver paraser enterrada parte. Em Roma parece ter vigorado, igualmente, aproibi o das honras de sepultura para os o cristianismo, o suic dio passa a ser objecto de proibi origorosa e formal12, sendo proclamado crime no Conc lio de Arles,10 Durkheim entende, por tal, o suic dio que resulta de uma individualiza oexcessiva (Durkheim,op. cit., p. 200).11Cf. Durkheim,ibidem, p. 328-331. De acordo com um autor antigo, alei em Atenas diria o seguinte: Que aquele que n o quer viver mais tempoexponha as suas raz es ao Senado e deixe a vida se o Senado lhe der autoriza opara partir.

9 Se a exist ncia te odiosa, morre; se o destino te opressivo, bebea cicuta. Se o peso da dor te faz andar curvado, abandona a vida. Que o infelizrelate os seus infort nios, que o magistrado lhe forne a o rem dio e a mis riacessar . (Libanius, citado por Durkheim,ibidem, p. 329).12 Note-se que, de acordo com Nietzsche, esta proibi o , acima de tudo,uma re-orienta o do suic dio, que est na base do poder do pr prio cristian-ismo: Da terr vel nsia de suic dio, que existia na poca do seu surgimento,fez o cristianismo a alavanca do seu poder. Ao mesmo tempo que mantinha co-mo l citas apenas duas formas de suic dio, que revestia de suprema dignidadee a que atribu a as mais elevadas esperan as, proibia, da maneira mais assusta-dora, todas as restantes.

10 O mart rio e o lento auto- aniquilamento dos Suic dio CONSIDERADO como uma das Belas Artes7de 425, e sujeito a san o penal no Conc lio de Praga, de 563,tendo ficado a estabelecido que os suicidas n o seriam honradoscom nenhuma comemora o do santo sacrif cio da missa e que oc ntico dos salmos n o acompanharia o seu corpo na descida aot mulo .13A legisla o civil vai seguir, nesta mat ria, a legisla ocan nica e associar, s san es religiosas e espirituais, as san esmateriais, que faz incidir quer sobre o corpo do suicida quer sobreos seu bens, objecto de confisca o prolongando assim, sobre osseus sucessores, as consequ ncias do acto do apenasa partir da revolu o francesa de 1789 que o suic dio vai deixar deser CONSIDERADO como crime legal o que n o obstou, no entanto,a que a sua condena o religiosa e moral se tenha prolongado at aos nossos s raz es desta condena o religiosa, moral e mes-mo legal do suic dio.