PLANO DE ACÇÃO MULTISSECTORIAL PARA A REDUÇÃO DA …

1 REP BLICA DE MO AMBIQUE. PLANO DE AC O MULTISSECTORIAL PARA. A REDU O DA DESNUTRI O CR NICA EM. MO AMBIQUE. 2011 2014 (2020). MAPUTO, JULHO DE 2010. NDICE. PREF CIO .. 4. LISTA DE ABREVIATURAS E ACR NIMOS .. 11. SUM RIO 12. CAP TULO 1 .. 15. I. INTRODU O E ANTECEDENTES .. 15. II. AN LISE DA SITUA O .. 18. NIVE S, TEND NCIAS E PRINCIPAIS CAUSAS DA DESNUTRI O CR NICA .. 18. O QUE DESNUTRI O CR NICA? .. 18. NIVE S E TEND NCIAS DA DESNUTRI O CR 19. AS PRINCIPAIS CAUSAS DA DESNUTRI O CR NICA .. 20. 1. AS CAUSAS IMEDIATAS .. 21. AS CAUSAS 23. 3. AS CAUSAS B SICAS .. 26. SITUA O ACTUAL E COBERTURA DE INTERVEN ES.

2 28. INTERVEN ES NOS SECTORES-CHAVE .. 28. GEST 36. CAP TULO 2 .. 40. 1. PLANO DE AC O MULTISSECTORIAL DE REDU O DA DESNUTRI O CR NICA .. 40. OBJECTIVO GERAL .. 41. METAS POR GRUPO ALVO .. 41. OBJECTIVOS ESTRAT GICOS, RESULTADOS ESPERADOS E PRINCIPAIS INTERVEN ES .. 43. II. PLANO DE 46. OBJETIVO ESTRAT GICO No 1: Fortalecer as actividades com impacto no estado nutricional dos adolecentes .. 46. OBJECTIVO ESTRAT GICO No 2: Fortalecer as interven es com impacto na sa de e nutri o das mulheres em idade f rtil antes e durante a gravidez e lacta o .. 49. OBJECTIVO ESTRAT GICO No 3: Fortalecer as actividades nutricionais dirigidas s crian as nos primeiros dois anos de idade.

3 52. OBJECTIVO ESTRAT GICO No 4: Fortalecer as actividades, dirigidas aos agregados familiares, para a melhoria do acesso e utiliza o de alimentos de alto valor 54. OBJETIVO ESTRAT GICO No 5. Fortalecer a capacidade dos Recursos Humanos na rea de nutri o .. 58. 2. OBJECTIVO ESTRAT GICO No 6: Fortalecer a capacidade nacional para advocacia, coordena o, gest o e implementa o progressiva do PLANO de Ac o MULTISSECTORIAL de Redu o da Desnutri o Cr 60. OBJECTIVO ESTRAT GICO No 7: Fortalecer o sistema de vigil ncia alimentar e 64. III. ETAPAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO 66. IV. RECURSOS HUMANOS .. 66. V. MONITORIA & AVALIA O.

4 67. FINALIDADE E RESULTADOS ESPERADOS DO PROCESSO DE MONITORIA & AVALIA O .. 67. MECANISMOS PARA A MONITORIA & AVALIA O E FONTES DE INFORMA 68. ANEXOS .. 87. Anexo 1. Pacotes de Interven es Nutricionais Essencias (INE) do Lancet Nutrition Series e suas estrat gias de implementa o com vista a assegurar a continuidade dos cuidados desde a concep o at os 2 anos de 87. Anexo 2. MAPAS E TABELAS DO MAPEAMENTO DAS INTERVEN ES 92. TABELAS .. 104. BOAS PR TICAS EXISTENTES .. 109. REFER NCIAS BIBLIOGR FICAS .. 116. 3. PREF CIO. A desnutri o cr nica reconhecida como sendo o melhor indicador da qualidade do capital humano de um pa s.

5 Em Mocambique, 44% das crian as sofrem de desnutri o cr nica ou baixa altura para a idade, ou seja, uma em cada duas crian as menores de 5 anos de idade n o consegue atingir o seu potencial de crescimento fisico, mental e cognitivo. As implica es disto s o imensas, come ando pelo facto de a desnutri o cr nica ser respons vel por um ter o das mortes em crian as menores de cinco anos. tamb m respons vel por danos irrevers veis sa de durante todo o ciclo de vida, tais como: baixa estatura, o que acarreta a fraca capacidade produtiva e f sica; diminui o da fun o cognitiva, resultando num menor rendimento escolar; e maiores riscos de doen as degenerativas como a diabetes e a obesidade.

6 Para al m do alto custo para o pa s, a elevada incid ncia da desnutri o cr nica compromete o alcance de muitos dos compromissos internacionais de desenvolvimento socioecon mico em Mo ambique. A desnutri o cr nica causada pela desnutri o, tanto da m e antes e durante a gravidez e na lacta o, bem como da crian a durante os primeiros dois anos de vida. Por isso, devem ser concentrados esfor os para a sua redu o nos seguintes grupos alvo: raparigas adolescentes, mulheres gr vidas e lactantes e crian as dos 0-24 meses de idade. O Governo de Mo ambique reconhece que a desnutri o cr nica o principal problema de nutri o no pa s, como foi real ado na Reuni o Nacional de Nutri o do Minist rio da Sa de em 2008 e no seminario Nacional sobre a Desnutri o Cr nica em Mar o de 2010 e que, devido ao seu impacto negativo no potencial de desenvolvimento econ mico e humano da popula o, deve haver uma abordagem urgente e de escala nacional para a sua redu o, devendo esta ser considerada priorit ria nos planos do Governo.

7 Este PLANO de Ac o MULTISSECTORIAL de Redu o da Desnutri o Cr nica, elaborado por v rios sectores do Governo, em colabora o com os seus Parceiros, apresenta um pacote de actividades/interven es com objectivos estrat gicos priorit rios e por sectores que, ao longo de um periodo de 10 anos, dever contribuir para uma redu o em mais de 20% dos ndices da preval ncia actual da desnutricao cr nica. O PLANO n o se limita a abordar o problema da desnutri o cr nica e as medidas para a sua preven o, mas considera, tamb m, os factores que limitam a capacidade das institui es governamentais para a sua implementa o. O PLANO inclui uma an lise dos quadros legais actuais e necess rios, a colabora o e coordena o intersectorial, os recursos financeiros e humanos, bem como a identifica o de lacunas e necessidades futuras para garantir o compromisso e a capacidade de o implementar de forma sustent vel.

8 4. Existem evid ncias de se poder reduzir significativamente a desnutri o cr nica em crian as menores de dois anos de idade num periodo de 10-20 anos, mas, para que isso aconte a, . urgente um compromisso forte dos v rios sectores na aloca o dos recursos que permitam acelerar os progressos j alcan ados nesta rea. Maputo, Julho de 2010. Primeiro Ministro 5. 6. 7. 8. 9. 10. LISTA DE ABREVIATURAS E ACR NIMOS. ACS Agente Comunit rio de Sa de APE Agente Polivalente Elementar DPS Direc o Provincial de Sa de HIV V rus da Imunodefici ncia Humana IDS Inqu rito Demogr fico e de Sa de ISCISA Instituto Superior de Ci ncias de Sa de MICS Inqu rito de Indicadores M ltiplos MISAU Minist rio da Sa de MMAS Minist rio da Mulher e Ac o Social ODM Objectivos do Desenvolvimento do Mil nio OMS Organiza o Mundial da Sa de UNICEF Fundo das Na es Unidas para a Inf ncia ONG Organiza o N o-Governamental PARPA Programa de Apoio Redu o da Pobreza ESAN Estrat gia de Seguran a Alimentar e Nutricional PASAN PLANO de Ac o para a Seguran a

9 Alimentar e Nutricional RAI Avalia o R pida do Impacto SAN Seguran a Alimentar e Nutricional SA Seguran a Alimentar SETSAN Secretariado T cnico para Seguran a Alimentar e Nutricional SIDA S ndrome de Imunodefici ncia Adquirida SMI Sa de Materna e Infantil SSR Sa de Sexual e Reprodutiva SWAp Abordagem Sectorial Alargada InSAN Inseguran a alimentar US Unidade Sanit ria 11. SUM RIO EXECUTIVO. Quarenta e quatro por cento das crian as em Mo ambique sofrem de desnutri o cr nica ou baixa altura para a idade (MICS 2008). A baixa estatura para a idade desenvolve-se no per odo entre a concep o e os dois anos, e n o pode ser recuperada depois desse per odo.

10 Esta falha precoce de crescimento aumenta a mortalidade na primeira inf ncia e diminui a fun o cognitiva dos que sobrevivem, dificultando os esfor os para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Mil nio (ODMs) 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Em 2004, foram estimados em USD 110 milh es por ano os custos da n o correc o destes problemas, em termos de perdas da produtividade. As principais causas imediatas da desnutri o cr nica em Mocambique s o a ingest o inadequada de nutrientes, os n veis elevados da infec o e a gravidez precoce. As dietas s o mon tonas, com defici ncias de micronutrientes, afectando a maioria da popula o.