PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A …

1 PROGRAMA DE APOIO PROMO O E. EDUCA O PARA A SA DE. 1. NDICE. NDICE 2. ABREVIATURAS 3. 1. INTRODU O 4. 2. ENQUADRAMENTO LEGAL 9. 3. PLANEAMENTO ESTRAT GICO 10. 4. DIAGN STICO 11. 5. FINALIDADES DO PROGRAMA DE APOIO PROMO O E EDUCA O EM. SA DE (PAPES) 13. 6. OBJETIVOS ESTRAT GICOS 14. 7. A ES 15. 8. MAPA ESTRAT GICO 16. 9. REAS TEM TICAS 19. 10. RECURSOS 19. 11. COMUNICA O E DISSEMINA O 19. 12. METODOLOGIA DE AVALIA O 19. 2. ABREVIATURAS. DGE DIRE O-GERAL DA EDUCA O. EPS ESCOLA PROMOTORA DE SA DE. IST INFE ES SEXUALMENTE TRANSMISS VEIS. OMS ORGANIZA O MUNDIAL DE SA DE. ONG ORGANIZA ES N O GOVERNAMENTAIS. PAPES PROGRAMA DE APOIO PROMO O E EDUCA O EM SA DE. PES PROMO O E EDUCA O PARA A SA DE. UO UNIDADE ORG NICA. 3. 1. INTRODU O. A Organiza o Mundial de Sa de (OMS, 1998) define Educa o para a Sa de como qualquer combina o de experi ncias de aprendizagem que tenham por objetivo ajudar os indiv duos e as comunidades a melhorar a sua sa de, atrav s do aumento dos conhecimentos ou influenciando as suas atitudes 1 2 3.

2 Esta defini o visa contribuir para a operacionaliza o do conceito de Promo o da Sa de definido na Carta de Ottawa (1986), como o processo que visa aumentar a capacidade dos indiv duos e das comunidades para controlarem a sua sa de, no sentido de a melhorar 4 5. Tendo por base estas ideias surge, no final dos anos 90, a rede Europeia de Escolas Promotoras de Sa de (SHE)6, sob os ausp cios da Comiss o Europeia, do Conselho da Europa e do Gabinete Regional da OMS para a Europa. A Escola Promotora da Sa de (EPS) , nesta perspetiva, uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saud vel para a aprendizagem. A. EPS , assim, um espa o em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcion rios, experi ncias e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a sa de7.

3 Nesta abordagem, a classifica o de EPS n o pode ser atribu da, como frequentemente entendido, em fun o de um projeto com in cio e fim8, do desenvolvimento de atividades espec ficas ou por apresentar caracter sticas f sicas particulares. Uma EPS caracteriza-se por uma abordagem integral e plena de toda a escola, ao n vel da sua cultura, pol tica e pr tica, o que determina a forma como v o aluno e a comunidade educativa. Segundo a OMS, uma EPS9: (i) fomenta a sa de e a aprendizagem com todas as medidas ao seu alcance;. (ii) implica os setores da sa de e da educa o: professores, alunos, funcion rios, pais, profissionais de sa de e l deres comunit rios esfor am-se por tornar a escola um lugar saud vel;. 1. Acesso em 8 de agosto de 2014. 2. WHO (2012). Health Education: Theoretical Concepts, Effective Strategies and Core Competencies.

4 Acesso em 20 de agosto de 2014. 3. A tradu o nossa 4. Acesso em 8 de agosto de 2014. 5. A tradu o nossa 6. School Health Europe, for network 7. WHO (2009). Health Promoting Schools: A Framework for Action. WHO: Western Pacific Region 8. QUEESLAND GOVERNMENT (2001). What's It All About An Introduction: A Toolbox for Creating Healthy Places to Learn, Work and Play. Booklet 1. 9. Acesso em 8 de agosto de 2014. 4. (iii) proporciona um ambiente seguro e saud vel e, em parceria com os servi os de sa de e com a comunidade escolar, cria oportunidades de promo o da sa de mental, APOIO social, aconselhamento, alimenta o saud vel e atividade f sica;. (iv) implementa pol ticas e pr ticas que respeitam o bem-estar e a dignidade do indiv duo, fornecem m ltiplas oportunidades para o sucesso, reconhecem os esfor os, bem como as realiza es pessoais.

5 (v) esfor a-se por melhorar a sa de dos alunos, da equipa educativa, das fam lias e membros da comunidade e trabalha com as autoridades locais ajudando-as a entender de que forma a comunidade pode contribuir para a melhoria da sa de e educa o. Ainda segundo a OMS10, a EPS preocupa-se em desenvolver nos alunos e restante comunidade a capacidade de: cuidar de si e dos outros;. tomar decis es saud veis, e tendo controlo sobre as circunst ncias da vida;. criar condi es que conduzam sa de (por meio de pol ticas, servi os, condi es f sicas / sociais);. desenvolver compet ncias para a equidade, a justi a social e o desenvolvimento sustent vel;. prevenir as principais causas de morte, doen a e incapacidade: uso do tabaco, drogas e lcool, HIV / DST, m nutri o (sobre e subnutri o), sedentarismo, viol ncia e les es.

6 Influenciar comportamentos relacionados sa de: conhecimentos, cren as, habilidades, atitudes, valores, de APOIO . H hoje em dia um crescente reconhecimento das vantagens das parcerias e do trabalho intersectorial nos determinantes sociais e econ micos da sa de. Os investimentos em educa o e em sa de estar o comprometidos a n o ser que a escola seja um lugar saud vel para viver, aprender e trabalhar11. As escolas beneficiam com uma estrat gia que forne a aos professores, pais, alunos e outros membros da comunidade um conjunto de princ pios e a es para promover a sa de. A estrat gia constru da sobre a estrutura de uma EPS tem o potencial de ajudar as comunidades escolares a gerir a sa de e as quest es sociais, melhorar a aprendizagem e a efic cia da escola (ibidem). S o conhecidas evid ncias crescentes de que a sa de e a educa o est o intimamente ligadas entre si e influenciam outros par metros, incluindo a pobreza e o n vel de rendimento.

7 Isto evidente na import ncia que os Objetivos de Desenvolvimento do Mil nio das Na es Unidas atribuem educa o e sa de na defini o de suas metas de 10. ibidem 11. IPC (2006). Health promoting Schools: A Resource for Developing Indicators. IPC of The European Network of Health Promoting Schools 5. desenvolvimento. sabido que a educa o tem o poder de melhorar n o s a prosperidade econ mica de um pa s, mas que tem um enorme efeito sobre os resultados de sa de12. Pela sua natureza, as EPS potenciam a parceria entre os setores da Educa o e da Sa de. Em conjunto, estes setores re nem potencial capacitante para ajudar as crian as e adolescentes, a aprender e a serem saud veis: Good Health supports successful learning. Successful learning supports health. Education and Health are inseparable (O`Byrne, citado por WHO, 2000)13.

8 Sabe-se atualmente que crian as e adolescentes saud veis aprendem melhor e t m mais sucesso. Com efeito, a educa o capacita as crian as e adolescentes para o processo de literacia. Por seu lado, a educa o e sa de s o determinantes para aumentar a literacia em sa de, condi o facilitadora da tomada de decis o em sa de, pelas crian as e adolescentes. A investiga o centrada na evid ncia sugere que12: tanto os resultados de educa o como os de sa de s o melhores se a escola utilizar a abordagem EPS nas quest es relacionadas com a sa de em contexto educativo;. abordagens multifacetadas s o mais eficazes na obten o de resultados de sa de e de educa o, quando comparadas com abordagens individuais de interven o;. os fatores s cio emocionais s o os que mais afetam a aprendizagem, por exemplo, a rela o aluno-professor, a cultura de escola, o clima de sala de aula.

9 Os fatores s cio emocionais s o fundamentais para a forma como a EPS funciona e como alcan a os seus objetivos de educa o e de sa de;. abordagens globais de escola, com coer ncia entre as pol ticas e pr ticas da escola, promovendo a inclus o social e o compromisso com a educa o, facilitam a melhoria dos resultados de aprendizagem, aumentam o bem-estar emocional e reduzem os comportamentos de risco em sa de. No nosso pa s, de h muito que o Minist rio da Educa o vem definindo medidas de pol tica de promo o e educa o para a sa de, no sentido de dotar as crian as e os jovens com conhecimentos e valores que os ajudem a desenvolver atitudes e a adotar comportamentos promotores de sa de e do seu bem-estar f sico, social e mental. J na Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, a educa o para a sa de consta do Art.

10 47. , ponto 214. Ap s alguns anos em que a Promo o e Educa o para a Sa de dependia da ades o, por parte das escolas, Rede Nacional de Escolas Promotoras da Sa de (RNEPS), a partir de 2005 o Projeto Educativo de Escola tem de incluir a rea da Educa o para a Sa de15. Desde 2012, compete Dire o-Geral da Educa o, atrav s da Dire o de Servi os de Educa o Especial e Apoios Socioeducativos, conceber orienta es e instrumentos de 12. IUHPE (2010). Promoting Health in Schools: From Evidence to Action. 13. WHO (2000). Local Action Creating Health Promoting Schools. WHO: Information Series on School Health 14. Assembleia da Rep blica (1986). Lei n. 46/86 Lei de Bases do Sistema Educativo, de 14 de outubro. 15. Minist rio da Educa o (2005). Despacho , de 16 de dezembro. 6. suporte s escolas no mbito da implementa o e acompanhamento de respostas de educa o especial e de APOIO educativo, designadamente as de orienta o escolar e profissional, de educa o para a sa de e de a o social escolar 16.