RELATÓRIO FINAL

1 RELAT RIO FINAL . Oficinas realizadas no mbito do Plano de Participa o e Engajamento PPE do Projeto Floresta+ Amaz nia" 2 Projeto Floresta+ Amaz nia Relat rio FINAL de sistematiza o dos resultados das oficinas realizadas no mbito do Plano de Participa o e Engajamento PPE Etapa II Direitos reservados 2021 Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Casa das Na es Unidas no Brasil Setor de Embaixadas Norte, Quadra 802 Conjunto C, Lote 17 70800-400 Bras lia DF - Brasil O Relat rio FINAL das oficinas realizadas no mbito do Plano de Participa o e Engajamento PPE Etapa II , foi desenvolvido com apoio do Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Minist rio do meio ambiente , no mbito do Projeto Floresta+ Amaz nia.

2 Os resultados, as interpreta es, as recomenda es, e as conclus es expressas neste relat rio n o refletem a opini o do Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento e do Minist rio do meio ambiente . O Minist rio do meio ambiente e outros rg os governamentais se eximem da responsabilidade de implementar quaisquer dos resultados, interpreta es, recomenda es, estimativas ou conclus es neste relat rio. O Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento, o Minist rio do meio ambiente ou o(os) autor(es) n o podem ser responsabilizados por qualquer reivindica o, perda ou preju zo direto ou indireto resultante d uso ou confian a depositada sobre as informa es contidas neste relat rio, ou direta ou indiretamente resultante dos erros, imprecis es ou omiss es de informa es.

3 Coordena o t cnica e revis o: Rachel Santos, Mariana Machado e Camila Pianca, Projeto Floresta+ Amaz nia - PNUD Brasil Elabora o dos textos, an lises, quadros, revis o e diagrama o: Clara L. M. Miranda, ngelo Moreira, Ver nica Belmonte. 3 Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Katyna Argueta Representante Residente Carlos Arboleda Representante Residente Adjunto Maristela Baioni Representante Residente Assistente para Programa Luana Lopes Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustent vel Susan Edda Seehusen Coordenadora do Projeto Floresta+ Amaz nia Minist rio do meio ambiente Joaquim Leite Ministro do meio ambiente Marta Lisli Ribeiro Morais Giannichi Secret ria da Amaz nia e Servi os Ambientais Clarisse Cruz Diretora Substituta do Departamento de Florestas da Secretaria da Amaz nia e Servi os Ambientais - SAS 4 LISTA DE SIGLAS AC Acre AIT Associa o Ind gena TATO'A ANA Ag ncia Nacional de guas APIM Associa o dos Povos Ind genas do Mapuera APP rea de Preserva o Permanente

4 ATER Assist ncia T cnica e Extens o Rural BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econ mico e Social CAR Cadastro Ambiental Rural CBH-RSMVG-RO Comit da Bacia Hidrogr fica dos Rios S o Miguel - Vale do Guapor CEPCTMT Comit Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso CIMC Comit Ind gena de Mudan as Clim ticas CNA Confedera o da Agricultura e Pecu ria do Brasil COIAB Coordena o das Organiza es Ind genas da Amaz nia Brasileira CONAQ Coordena o Nacional de Articula o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CRM Customer Relationship Management CT-MC C mara T cnica de Mudan as Clim ticas DAEP Departamento Aut nomo de gua e Esgoto de Pen polis EMATER Empresa de Assist ncia T cnica e Extens o Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu ria FAS Funda o Amazonas Sustent vel 5 FEMARH-RR Funda o Estadual do meio ambiente e Recursos H dricos do Estado de Roraima FUNAI Funda o Nacional do ndio Funbio Fundo brasileiro para a biodiversidade FVA Funda o Vit ria Amaz nica GAP Plano de a o de g nero GIZ Deutsche Gesellschaft f r Internationale Zusammenarbeit GTE/GCF Comit Regional para Parceria com Povos Ind genas e Outras Popula es Tradicionais ICMBio Instituto Chico Mendes de Conserva o da Biodiversidade ICV Instituto Centro de Vida IEB Instituto Internacional de Educa o do Brasil IMC Instituto de Mudan as Clim ticas e Regula o de Servi os Ambientais do Estado do Acre INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ISA Instituto Socioambiental ISPN Instituto Sociedade.

5 Popula o e Natureza MA Maranh o MAPA Minist rio da Agricultura, Pecu ria e Abastecimento MCTIC Minist rio da Ci ncia, Tecnologia e Inova es ME Minist rio da Economia MMA Minist rio do meio ambiente MOP Manual Operativo do Projeto MRA M dulo de Regulariza o Ambiental MRV Mensura o, Relato e Verifica o 6 MT Mato Grosso OCB Organiza o das Cooperativas Brasileiras ODS Objetivos do Desenvolvimento Sustent vel OEMA rg os Estaduais de meio ambiente ONG Organiza es N o-Governamentais OSC Organiza es da Sociedade Civil OSCIP Organiza o da Sociedade Civil de Interesse P blico PA Par PCT Povos e Comunidades Tradicionais PGTA Plano de Gest o Territorial e Ambiental PI Povos Ind genas PNAE Programa Nacional de Alimenta o Escolar PNGATI Pol tica Nacional de Gest o Territorial e Ambiental de Terras Ind genas PNPCT Pol tica Nacional de Desenvolvimento Sustent vel dos Povos e Comunidades Tradicionais PNUD Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento PPE Plano de Participa o e Engajamento PR Partes Respons veis PREME Programa de

6 Regionaliza o da Merenda Escolar PREVFOGO Centro Nacional de Preven o e Combate aos Inc ndios Florestais PRODES Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz nia Legal por Sat lite PSA Pagamentos por Servi os Ambientais RAMI Rede Amaz nia de Inova o e Empreendedorismo 7 REDD Redu o das Emiss es por Desmatamento e Degrada o florestal REM REDD+ for Early Movers (Redd+ para Pioneiros) SAF Sistemas Agroflorestais SECTI-AM Secretaria Executiva de Ci ncia, Tecnologia e Inova o SEMA Secretaria de meio ambiente SFB Servi o Florestal brasileiro SICAR Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural TA Termo de ades o TI Terra Ind gena TNC The Nature Conservancy TO Tocantins UFAM Universidade Federal do Amazonas UMIAB Uni o das Mulheres Ind genas da Amaz nia Brasileira 8 SUM RIO 1.

7 INTRODU O 9 2. OFICINAS DE REFINAMENTO DO MOP 13 Oficina 1 | Modalidades Conserva o e Recupera o 15 Oficina 2 | Modalidade Inova o 27 Oficina 3 | Modalidade Comunidades: Povos Ind genas 36 Oficina 4 | Modalidade Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais 46 Oficina 5 | Modalidade Comunidades: Partes Respons veis 54 Oficina 6 | Mulheres 61 Oficina 7 | Pagamentos por Servi os Ambientais 73 3. INTERRELA ES ENTRE AS OFICINAS 92 Comunica o 92 G nero 94 Engajamento 95 Monitoramento 96 Treinamento 97 ANEXOS 98 Anexo 1: Listas de convidados e participantes da oficina 1 98 Anexo 2: Listas de convidados e participantes da oficina 2 102 Anexo 3: Listas de convidados e participantes da oficina 3 106 Anexo 4: Listas de convidados e participantes da oficina 4 110 Anexo 5: Listas de convidados e participantes da oficina 5 115 Anexo 6: Listas de convidados e participantes da oficina 6 118 Anexo 7: Listas de convidados e participantes da oficina 7 124 9 1.

8 INTRODU O O Projeto Floresta + Amaz nia, financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF, em ingl s), uma parceria do Minist rio do meio ambiente (MMA) com o Programa das Na es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Brasil recebeu recursos por resultados alcan ados pela redu o do desmatamento na Amaz nia. Esses recursos s o, fundamentalmente, direcionados para fomentar experi ncias de pagamentos por servi os ambientais que, por sua vez, poder o contribuir para conserva o e restaura o da vegeta o nativa, bem como fortalecer a implementa o da Estrat gia Nacional para REDD+ (ENREDD+)1 no Brasil por meio de melhorias na sua estrutura e sistema de governan a. Est previsto na Proposta de Financiamento aprovada pelo GCF que o detalhamento operacional do Projeto Floresta+ Amaz nia, incluindo os crit rios adicionais e as reas priorit rias a serem beneficiadas, deve ser realizado na primeira etapa de implementa o do projeto.

9 Deste modo, foi desenvolvido este Plano para guiar o processo de participa o e di logo com as partes interessadas, incluindo rg os federais, governos estaduais, representantes de povos ind genas e povos e comunidades tradicionais, sociedade civil organizada e demais partes interessadas para consolida o do Manual Operativo do Projeto (MOP). O MOP o instrumento orientador e regulador do Projeto Floresta+ Amaz nia, estabelecendo os procedimentos t cnicos e operacionais para a implementa o adequada do projeto. Al m do detalhamento do MOP, esse processo de participa o buscou atender s salvaguardas de REDD+, as do GCF e as do PNUD, com rela o aos requisitos de envolvimento, engajamento das partes interessadas e transpar ncia, com respeito aos direitos e conhecimentos tradicionais de povos ind genas e povos e 1 Incentivo desenvolvido no mbito da Conven o-Quadro das Na es Unidas sobre Mudan a do Clima (UNFCCC)

10 Para recompensar financeiramente pa ses em desenvolvimento por seus resultados de Redu o de Emiss es de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degrada o florestal, considerando o papel da conserva o de estoques de carbono florestal, manejo sustent vel de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+). 10 comunidades tradicionais, e buscando tamb m promover a igualdade de g nero. O processo de di logo e divulga o para engajamento das partes interessadas foi coordenado pelo Minist rio do meio ambiente , que articulou as diferentes frentes de trabalho e equipes envolvidas nesse plano, com apoio do PNUD no planejamento, metodologia, organiza o e facilita o das reuni es online, registro e documenta o, al m da produ o de conte do para divulga o das atividades do projeto em m dias digitais e no site da institui o executora (PNUD).