Um olhar sobre a implementação da Reforma Educativa em ...

1 Um olhar sobre a implementa o da Reforma Educativa em Angola estudo de caso nas prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la M. Azancot de Menezes Luanda, Janeiro de 2010. AGRADECIMENTOS. Gostaria de agradecer a todos os directores de escola, subdirectores pedag gicos, professores, funcion rios administrativos das escolas e das reparti es municipais de educa o, inspectores escolares, encarregados de educa o e a outros agentes educativos, por me terem ajudado a melhor compreender a problem tica em torno da implementa o do programa da Reforma Educativa atrav s dos v rios di logos educacionais, muito construtivos, mantidos durante as entrevistas ocorridas nos meses de Novembro e Dezembro de 2009 em diversas escolas das periferias urbanas e nas zonas rurais das prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la.

2 A todos eles, apesar das condi es de trabalho n o serem as melhores, desejo que continuem a educar com muita dedica o e compet ncia profissional. Um agradecimento ao Exmo. Senhor Doutor Pinda Sim o, membro do Governo de Angola e representante do Minist rio da Educa o, e ao T cnico Superior do INIDE ligado Reforma Educativa pelas entrevistas concedidas. Algumas conversas muito especiais contribu ram tamb m para a elabora o deste estudo , por isso, os meus agradecimentos aos alunos do ISCED de Luanda, a minha grande fonte de inspira o, aos excelentes agentes educativos da ADRA e aos colegas do ISCED de Luanda, com realce para a Prof. Lu sa Filomena Ara jo. Finalmente, n o poderia deixar de mencionar, uma palavra de reconhecimento muito especial APN-Angola (Ajuda Popular da Noruega a Angola) pelo facto de ter apoiado financeiramente este estudo .

3 Um olhar sobre a implementa o da Reforma Educativa em Angola. estudo de caso nas Prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la. M. Azancot de Menezes (2010) 2. NDICE. Cap tulo 1. Introdu o Apresenta o do problema 4. Quest o de estudo 6. Objectivos 7. Import ncia do estudo 8. A pol tica de bem-estar social delineada pelo governo no dom nio da educa o at 2025 9. A Reforma Educativa na perspectiva do governo 15. Breves considera es te rico-conceptuais sobre Reforma Educativa , inova o curricular e Reforma curricular 19. A avalia o da qualidade das escolas 21. Referencial utilizado no estudo para a avalia o da implementa o da Reforma Educativa 22. Cap tulo 2. Metodologia Paradigma de investiga o utilizado no estudo - Abordagem qualitativa 24. Quest es de ordem tica 25.

4 Campo de investiga o e participantes do estudo 27. T cnicas e instrumentos de recolha de dados 29. Cap tulo 3. Apresenta o, An lise e Interpreta o dos Resultados Apresenta o dos resultados da Prov ncia de Luanda 31. Apresenta o dos resultados da Prov ncia do Huambo 41. Apresenta o dos resultados da Prov ncia da Hu la 50. An lise e Interpreta o dos Resultados 57. Cap tulo 4. Discuss o e Conclus o Discuss o dos resultados obtidos por refer ncia quest o de estudo , ao PANETP e ao programa de implementa o da Reforma Educativa 61. Algumas considera es sobre a validade dos resultados do estudo 66. Conclus o 67. Recomenda es 69. Refer ncias Bibliogr ficas 73. Um olhar sobre a implementa o da Reforma Educativa em Angola. estudo de caso nas Prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la.

5 M. Azancot de Menezes (2010) 3. Cap tulo 1. Introdu o Apresenta o do problema O Governo de Angola criou a LBSE - Lei de Bases do Sistema de Educa o (Lei n 13/01 de 31 de Dezembro de 2001) e tomou um conjunto de decis es estrat gicas at . 2025 para o sistema s cio-cultural, tendo por base quatro incertezas cr ticas, os valores e comportamentos dominantes na sociedade, a recomposi o da sociedade civil, atitudes e comportamentos da juventude, e o papel da mulher na sociedade (Angola 2025, Um Pa s de Futuro). Na expectativa de encontrar solu es para a resolu o dos problemas inerentes s incertezas no dom nio concreto da educa o, neste mesmo documento, afirma que se pretende atingir um conjunto vasto de resultados, nomeadamente, situar a taxa de escolaridade bruta colocando-a acima do n vel m dio observado nos Pa ses de desenvolvimento humano m dio em 10 a 15 pontos percentuais e elevar o n mero de professores no ensino prim rio e secund rio por forma a que o n mero de alunos por turma se reduza de 35 para 20.

6 Tra adas as pol ticas educativas de mbito estrat gico, teve in cio o consequente processo da Reforma Educativa em todo o pa s, perspectivado para ocorrer em cinco fases (fonte: INIDE - Instituto Nacional de Investiga o e Desenvolvimento da Educa o, 2009): prepara o (2002-2012), experimenta o (2004- 2010), avalia o e correc o (2005-2012), generaliza o (2006-2011) e avalia o global (2012). Segundo os prop sitos governamentais, a LBSE obriga realiza o de uma Reforma total, abrangendo todos os aspectos da educa o em Angola (INIDE, 2009), principalmente, melhorias ao n vel da expans o da rede escolar e da qualidade de ensino, da efic cia do sistema de educa o e da sua equidade. A operacionaliza o de tais prop sitos, entre outros aspectos, implica a reformula o dos planos curriculares inadequados, a melhoria de condi es necess rias ao processo de ensino-aprendizagem (salas de aula apetrechadas, manuais escolares em qualidade e quantidade, instrumentos de avalia o cont nua, etc.)

7 , a forma o inicial e cont nua de professores, gestores e inspectores escolares, a garantia da igualdade de oportunidades a todos os cidad os mediante um ensino prim rio de qualidade e gratuito, bem como, a produ o de legisla o espec fica sobre educa o e de outros mecanismos Um olhar sobre a implementa o da Reforma Educativa em Angola. estudo de caso nas Prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la. M. Azancot de Menezes (2010) 4. de regula o no sentido de serem criadas condi es para que as escolas promovam a gest o curricular e a concep o de projectos educativos contextualizados. No entanto, apesar de se ter criado a LBSE e dos prop sitos do Governo real arem a import ncia de que a Reforma Educativa deveria abranger todos os aspectos da educa o, a verdade que, observa es emp ricas, mostram, por um lado, que o relacionamento das inst ncias decisoras (Delega es Provinciais de Educa o e Reparti es Municipais/Comunais) com as escolas, em particular as prim rias, distante e tem demonstrado que existe apenas colegialidade administrativa e burocr tica, havendo muitos obst culos caracter sticos das estruturas centralizadas, por outro lado, n o obstante termos terminado 2009 (6 ano da Reforma Educativa )

8 , parecem persistir s rios problemas ao n vel da inova o e qualidade de ensino propostos pela Reforma Educativa , como por exemplo, a inexist ncia de professores capacitados para o ensino resultante da extens o do ensino prim rio de quatro para seis anos, a falta de professores com forma o espec fica para leccionarem as disciplinas de educa o laboral, educa o f sica e outras mat rias introduzidas no mbito da Reforma , a n o generaliza o dos novos materiais pedag gicos pelo Pa s e a sua gratuitidade, a car ncia acentuada de instrumentos de avalia o (cadernetas de avalia o cont nua dos alunos) e, para citar apenas outro exemplo, a falta de condi es para a pr tica da avalia o cont nua dos estudantes por causa da aus ncia de salas ou, tendo por referencial o plano de Reforma Educativa (m ximo de 30 a 35 alunos por sala), devido ao excesso de alunos por turma.

9 Um olhar sobre a implementa o da Reforma Educativa em Angola. estudo de caso nas Prov ncias de Luanda, Huambo e Hu la. M. Azancot de Menezes (2010) 5. Quest o de estudo As considera es anteriores e outras afins podem suscitar v rias inquieta es relacionadas com os pontos de crise do sistema, em que se destaca na rea administrativa a exagerada centraliza o e burocracia do Governo e das suas Delega es, a ausente democratiza o na gest o das escolas prim rias detect vel pelo n o envolvimento dos professores, fam lias, associa es locais e outros agentes educativos na direc o e gest o das escolas (com distin o inequ voca entre fun es de direc o e fun es de gest o ), mas, tamb m, a car ncia de directores de escola, de inspectores escolares e de professores com forma o adequada numa perspectiva pluridimensional.

10 Partindo destes pressupostos, no mbito de um estudo sobre a implementa o da Reforma Educativa no Pa s, considera-se pertinente colocar a seguinte quest o de estudo : Ser que o programa de implementa o da Reforma Educativa em curso resultou de um diagn stico suficientemente exaustivo para se identificarem os pontos de crise do sistema, a fase de prepara o foi suficientemente ajustada e o cronograma estabelecido para as actividades previstas nas diferentes fases da Reforma foi o mais adequado no sentido de se garantirem as melhores condi es para a execu o do programa, nomeadamente, o envolvimento, a forma o qualitativa e a quantitativa dos principais actores educativos (professores, directores de escola, inspectores escolares, encarregados de educa o e outros agentes da educa o)