ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO …

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tabelas de Honorários Atualização, até o mês de …

  Ordem dos advogados do brasil, Ordem, Advogados, Brasil

MANUAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO - oabrj.org.br

Proibida a reprodução parcial ou total deste livro, seja qual for o meio, eletrônico e mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

No curso do processo, nova lei foi publicada, estabelecendo nova penalidade para os casos de preenchimento incorreto de documentos fiscais, agora no percentual de 15% do valor do imposto. Ocorre que, embora pendente a decisão da impugnação, o fisco inscreveu a sociedade em dívida ativa, assinalando, no termo de inscrição, a penalidade ...

  Processo

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Instituto Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle - ISCHF La Salle Rua Gastão Gonçalves - Santa Rosa - NITEROI 81 72 14 19,44% 13 13 9 69,23% 85 23 27,06% RJ NITEROI Universidade Cândido Mendes - UCAM RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO - CENTRO - NITEROI 244 236 53 22,46% 25 25 18 72,00% 261 71 27,20%

  Superior

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OABRJ

constitucionalidade cabível contra norma municipal e anterior à CRFB/88, na forma do Art. 1º, parágrafo único, inciso I, e do Art. 4º, § 1º, ambos da Lei nº 9.882/99. O examinando deve indicar o ato municipal impugnado (Art. 11 e Art. 12 da Lei Orgânica do Município Alfa).

  Ordem dos advogados do brasil, Ordem, Advogados, Brasil, Constitucionalidade

XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Tânia, advogada, dirigiu-se à sala de audiências de determinada Vara Criminal, a fim de acompanhar a realização das audiências designadas para aquele dia em feitos nos quais não oficia. Tânia verificou que os processos não envolviam segredo de justiça e buscou ingressar na sala de audiências no horário designado.

  Sala, Sala de

XXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Ÿ Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal da sala, para que sejam tomadas as devidas providências. Ÿ Confira seus dados pessoais, especialmente nome, número de inscrição e documento de identidade e leia atentamente

  Vapor, Caderno, Caderno de provas

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO …

advocacia mensal ou de partido 1 - Sem vínculo empregatício e sem obrigação de cumprimento de horário de atendimento: 1.1 - Em caráter meramente consultivo 3.728,88 1.2 - Com assistência total na comarca da sede do Advogado 5.998,64 1.3 - Com assistência total em comarcas fora da sede do Advogado, independentemente de

  Advocacia

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OABRJ

custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, fixou os respectivos contribuintes e a base de cálculo aplicável. Ao receber a cobrança da nova contribuição, João decide impugná-la sob o argumento de que a cobrança é inconstitucional, já que (i) compete exclusivamente à ...

  Ordem dos advogados do brasil, Ordem, Advogados, Brasil, Custeio

RESOLUÇÃO N. 02/2015 - OABRJ

deliberadamente a verdade e utilizando de má-fé. Art. 7º É vedado o oferecimento de serviços profissionais que implique, direta ou indiretamente, angariar ou captar clientela. CAPÍTULO II DA ADVOCACIA PÚBLICA Art. 8º As disposições deste Código obrigam igualmente os órgãos de advocacia pública, e

  Verdades, Verdade e

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 NÚMERO …

sindicato dos vigilantes e dos trabalhadores em seguranca e vigilancia de limeira e regiao, cnpj n. 00.591.132/0001-35, neste ato representado(a) por seu presidente, sr(a). mirian marques; sindicato dos empregados operacionais e administrativos das empresas de seguranca vigilancia e seus anexos de sp, cnpj n.

  Empregados, Sindicato dos empregados, Sindicato, Sindicato dos

sindpd.org.br

sindicato dos empregados em empresas de processamento de dados, de serviÇos de computaÇÃo, de informÁtica etecnologia da informaÇÄo e dos trabalhadores em processamento de dados, serviÇos de computaÇÄo, informÁtica e tecnologia da informaÇÄo do estado de sÄo paulo. notificaÇÃo contribuições ao sindpd

  Empregados, Sindicato dos empregados, Sindicato

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS ...

Geral de Empregados e Desempregados 36 anos Primeiro dia do exercício seguinte ... exercício da atividade remunerado dos segurados e contribuintes individuais. Indeterminado Comprovantes de pagamento (cópias) ou a declaração apresentada pelo contribuinte ... sindicato profissional 10 anos Primeiro dia do exercício seguinte

  Empregados, Sindicato

Manual CIPA A nova NR 5

As empresas que possuam empregados em número inferior devem indicar um designado conforme estabelece o item 5.6.4. É importante verificar que a NR 5 fala algumas vezes de trabalhadores e algumas de empregados. Quando a norma cita “empregados”, refere-se àqueles com vínculo de emprego com a empresa determinada.

  Empregados

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE …

subitem 4.2.5 obedecerá o Quadro II, anexo, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) 4.3 As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia

  Empregados, Dos empregados

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, DE UM LADO O …

Salariais, bem como os salários dos empregados relacionados na Tabela de Pisos Salariais que ganham acima do seu respectivo piso e inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), serão reajustados em 3,5% (três e meio por cento). II – Os empregados que recebiam salários superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, terão,

  Empregados, Dos empregados

Tratado de Posicionamento Radiográfico e Anatomia Asso ...

sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográfi cos, gravação ou quaisquer outros. ISBN: 978-85-352-7304-5 ISBN (versão eletrônica): 978-85-352-7968-9

  Empregados

EDITAL nº 11/2021

APAP, Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR, Associação dos Profissionais e Técnicos de Festas, Shows, Espetáculos e Eventos Corporativos do Estado do Paraná - APPTE-PR, Academia Paranaense de Letras (APL), entre outras, desde que

  Sindicato

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Declaração de renda preenchida por Sindicato Rural; 3.3.5. No caso dos membros do grupo familiar não possuírem os documentos acima mencionados, o candidato poderá apresentar outros documentos oficiais aptos à comprovação de renda familiar, os quais ficarão sujeitos à avaliação da Instituição. 3.3.6.

  Sindicato