PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

1 MINIST RIO DA SA DE. FUNDA O OSWALDO CRUZ. PROGRAMA FARM CIA. POPULAR DO BRASIL . 1 EDI O. 1. REIMPRESS O. S RIE A. NORMAS E MANUAIS T CNICOS. Bras lia DF. 2005. 2005 Minist rio da Sa de. Todos os direitos reservados. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que n o seja para venda ou qualquer m comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea t cnica. A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada na ntegra na Biblioteca do Minist rio da Sa de: O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessada na p gina: http://. S rie A. Normas e Manuais T cnicos Tiragem: 1. edi o 1 reimpress o 2005 500 exemplares Elabora o, distribui o e informa es: Alex do Nascimento Coelho MINIST RIO DA SA DE Ant nio Mallet Secretaria de Ci ncia, Tecnologia e Insumos Cl udio Damasceno Raposo Estrat gicos Cristiane Teixeira Sendim PROGRAMA Farm cia POPULAR do BRASIL Eliane Cortez Corr a Esplanada dos Minist rios, bloco G Fernanda Junges Edif cio Sede, 8.

2 Andar, sala 829 Fernando Jos Marques de Carvalho CEP: 70058-900, Bras lia DF Geisa Maria Grij Farani de Almeida Tels.: (61) 3315-3361/3315-2914 Gilvan Ferreira Fax: (61) 3315-3276 Hayne Felipe da Silva E-mail: Herb nio Elias Pereira Isabel de Freitas Aoki Funda o Oswaldo Cruz Jorge Luiz Faria Pessanha Av. BRASIL , Josinaldo da Silva Dias Manguinhos, Rio de Janeiro RJ Luciana Peres de Medeiros CEP: 21045-900 Luiz Roberto da Silva Klassmann Tel.: (21) 2598-4242 Manoel Roberto da Cruz Santos Coordena o: M rcio Magalh es das Neves Jamaira Moreira Giora M rio Barbosa Gon alves Anamim Lopes da Silva Nelson Silva Dirceu Br s Aparecido Barbano Norberto Rech Paulo Ernani Gadelha Vieira Colabora o: Sady Carnot Falc o Filho Alberi Petersen Impresso no BRASIL / Printed in Brazil Ficha Catalogr ca BRASIL . Minist rio da Sa de. Funda o Oswaldo Cruz. PROGRAMA Farm cia POPULAR do BRASIL : manual b sico / Minist rio da Sa de, Funda o Oswaldo Cruz.

3 Bras lia : Editora do Minist rio da Sa de, 2005. 102 p.: il. (S rie A. Normas e Manuais T cnicos). ISBN 85-334-0959-1. 1. Medicamentos essenciais. 2. Pre o de medicamento. 3. Programas governamentais. I. T tulo. II. S rie. NLM QV 737. Cataloga o na fonte Editora MS OS 2005/1120. T tulos para indexa o: Em ingl s: POPULAR Pharmacy Program in Brazil. Basic Manual Em espanhol: PROGRAMA Farmacia POPULAR de BRASIL . Manual B sico EDITORA MS. Documenta o e Informa o SIA, trecho 4, lotes 540/610. CEP: 71200-040, Bras lia DF. Tels.: (61) 3233-1774/2020 Equipe Editorial: Fax: (61) 3233-9558 Normaliza o: Vanessa Kelly Leit o E-mail: Revis o: Claudia Profeta e Viviane Medeiros Home page: Projeto gr co, capa e diagrama o: Fabiano Bastos SUM RIO. APRESENTA O .. 7. INTRODU O .. 9. CAP TULO I - INFORMA ES GERAIS SOBRE O PROGRAMA .. 11. SE O I DEFINI ES ESTRAT GICAS.. 11. 1 O PROGRAMA Farm cia POPULAR .

4 11. De ni o de Termos .. 11. Bases e Princ pios .. 12. Objetivos Caracter sticos .. 13. Funcionalidade do PROGRAMA .. 14. Recursos Financeiros .. 16. Abrang ncia, Crit rios de Implanta o e Expans o do PROGRAMA .. 17. SE O II ADES O AO PROGRAMA E INSTALA O DE UNIDADES .. 18. 2 Mecanismos de Ades o e Parcerias .. 18. Ades o ao PROGRAMA .. 18. Crit rios para Habilita o .. 19. 3 Instala o de Unidades .. 20. Localiza o e rea .. 20. M veis e Equipamentos .. 21. Disponibilidade dos Medicamentos .. 22. Formaliza o Jur dica .. 23. Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur dica (CNPJ) .. 23. Inscri o Estadual .. 25. Registro e Lacra o do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) .. 25. Impress o de Notas Fiscais .. 26. Regulariza o de Localiza o .. 27. Licen a de Funcionamento e Localiza o .. 27. Licen a do Corpo de Bombeiros.. 27. Regulariza o Sanit ria.. 27. Inscri o no Conselho Regional de Farm cia.

5 28. Licen a da Autoridade Sanit ria Local .. 28. Autoriza o de Funcionamento da Ag ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria (Anvisa) .. 29. Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sa de (CNES) .. 29. SE O III MANUTEN O DO PROGRAMA E GEST O DAS UNIDADES .. 30. 4 Gest o Padronizada .. 30. Gest o Administrativa .. 30. Recrutamento, Sele o, Contrata o e Capacita o de Pessoal .. 30. Estoque de Medicamentos e Suprimentos de Embalagem .. 31. Controle Financeiro .. 32. Controle e Opera o Cont bil .. 32. Gest o T cnica .. 33. Cuidados com os Medicamentos .. 33. Armazenamento .. 33. Fracionamento da Embalagem .. 34. Identi ca o das Embalagens para o PROGRAMA .. 34. Aten o aos Usu rios .. 34. Acolhimento e Abordagem ao Usu rio .. 35. Dispensa o dos Medicamentos .. 36. Validade das Receitas .. 36. Orienta o ao Usu rio de Medicamentos .. 37. Acompanhamento e Monitoramento do Tratamento.

6 37. Educa o em Sa de .. 38. Mensura o, Formul rio de Auto-Inspe o, Avalia o dos Resultados e Relat rios de N o-Conformidade.. 38. CAP TULO II - ORIENTA ES ESPEC FICAS .. 39. SE O I ESTADOS, MUNIC PIOS E DISTRITO FEDERAL .. 39. 5 Repasse de Recursos Fundo a Fundo .. 39. Elabora o e Apresenta o da Proposta de Ades o .. 40. Condi es e Crit rios de An lise e Aprova o da Proposta de Ades o .. 41. Orienta es para a Execu o .. 41. SE O II ENTIDADES P BLICAS E PRIVADAS .. 42. 6 Celebra o de Conv nios .. 42. Elabora o e Apresenta o da Proposta de Ades o .. 42. Condi es e Crit rios de An lise e Aprova o da Proposta de Ades o .. 43. Habilita o da Entidade e da Proposta (Plano de Trabalho) .. 44. Formaliza o do Conv nio .. 44. Libera o dos Recursos .. 45. Orienta es para a Execu o .. 45. SE O III MONITORAMENTO, AVALIA O E CONTROLE .. 46. 7 Monitoramento .. 46. Coordena o de Monitoramento.

7 46. Fundo Nacional de Sa de e Divis o de Conv nios .. 46. 8 Presta o de Contas Parcial Relat rio Trimestral .. 47. 9 Presta o de Contas Regular .. 47. Particularidades dos Conv nios Farm cia POPULAR do BRASIL .. 47. ADENDOS .. 51. Adendo A Proposta de Ades o .. 51. Adendo B Termo de Compromisso .. 55. Adendo C Relat rio Trimestral de Cumprimento de Objetivos .. 57. Adendo D Especi ca o Padr o Reforma e Adapta o de Im vel .. 61. Adendo E M veis e Equipamentos Cedidos Refer ncia Padr o para uma Unidade .. 72. Adendo F Minuta de Contrato de Comodato M veis e Equipamentos .. 74. Adendo G Refer ncia Quadro de Recursos Humanos .. 77. Adendo H Modelos de Uniforme e Crach .. 78. Adendo I Descri o do Projeto .. 79. Adendo J Cronograma de Execu o e Plano de Aplica o Pr -Projeto FNS .. 81. Adendo K Cronograma de Desembolso .. 83. Adendo L Modelo de Planilha Or ament ria (Conv nios).

8 85. Adendo M Documentos para An lise de Projetos de Reforma, Adapta o e Ambienta o Conv nios .. 88. Adendo N Minuta de Conv nio Padr o Fiocruz/Part cipe .. 89. Adendo O Endere os teis .. 94. Adendo P Legisla o e Normas Citadas no Manual B sico.. 100. APRESENTA O. O PROGRAMA Farm cia POPULAR do BRASIL tem como um dos seus prin- cipais objetivos a amplia o do acesso da popula o aos medicamentos b sicos e essenciais, diminuindo, assim, o impacto do pre o dos rem dios no or amento familiar. Dados da Organiza o Mundial da Sa de (OMS) e de institui es brasileiras indicam que as fam lias de menor renda destinam 2/3 dos gastos com sa de para a compra de rem dios. O Minist rio da Sa de, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Mu- nicipais de Sa de, emprega esfor os cont nuos para a eleva o dos recursos destinados aquisi o dos medicamentos de distribui o gratuita na rede p blica de sa de.

9 Ao lado disso, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Secret rios Estaduais de Sa de (Conass), mais de 50% dos brasileiros interrompem o tratamento m dico devido falta de recursos para adquirir os respectivos rem dios. Essa situa o representa um dos grandes desa os dos gestores p blicos, pois uma parcela signi cativa dessas pessoas usu ria de servi os privados de sa de, os quais n o garantem assist ncia farmac utica. A a o do go- verno federal, disponibilizando uma rela o de medicamentos mediante o simples ressarcimento dos seus custos, fortalece o papel do Estado no am- paro dos direitos sa de para esses cidad os. O PROGRAMA Farm cia POPULAR baseia-se na efetiva o de parcerias com prefeituras, governos estaduais, rg os e institui es p blicas ou privadas sem ns lucrativos de assist ncia sa de. Seus objetivos caracter sticos e suas peculiaridades na forma de implementa o indicam um caminho pe- rene de articula o multiinstitucional, das diferentes esferas de governo e com distintos atores da sociedade, na busca de solu es para uma comple- xa demanda social, que a garantia de assist ncia farmac utica a toda a popula o do Pa s.

10 A participa o efetiva da Funda o Oswaldo Cruz (Fiocruz), respons vel por operacionalizar o PROGRAMA , coordenando a estrutura o das unidades e executando a compra dos medicamentos, do abastecimento das farm - cias e da capacita o dos pro ssionais, garante sua inser o cont nua e segura nos sistemas de sa de das reas onde implantado. A prioridade 7. na aquisi o dos medicamentos, por meio dos laborat rios farmac uticos p blicos, uma forma de incentivo sua produ o. Em conson ncia com as altas prioridades governamentais, o PROGRAMA Farm cia POPULAR do BRASIL alinha-se s outras a es colocadas em pr tica visando ao atendimento das necessidades de sa de de nossa popula o e o presente Manual dedica-se a apresentar os detalhes relativos instala o de unidades componentes do PROGRAMA nos estados e munic pios. Saraiva Felipe Ministro da Sa de 8. INTRODU O. O presente manual destina-se a orientar e especi car os procedimentos necess rios para a quali ca o de estados, munic pios e Distrito Federal, bem como rg os, entidades e institui es p blicas e, tamb m privadas, sem ns lucrativos, mantenedoras de estabelecimentos de assist ncia.