COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS …

1 CPC_04 COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONT BEIS PRONUNCIAMENTO T CNICO CPC-04 ativo INTANG VEL Correla o s Normas Internacionais de Contabilidade IAS 38 NDICE Conte do Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 - 7 DEFINI ES 8 - 17 ativo intang vel 9 - 17 Identifica o 11 - 12 Controle 13 - 16 Benef cios econ micos futuros 17 RECONHECIMENTO E MENSURA O 18 - 67 Aquisi o separada 25.

2 32 Aquisi o no contexto de combina o de neg cios 33 - 42 Mensura o do valor justo de um ativo intang vel adquirido em uma combina o de neg cios 35 - 40 Gastos subseq entes em um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento adquirido 41 - 42 Aquisi o por meio de subven o ou assist ncia governamentais 43 Permuta de ativos 44 - 46 gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente 47 - 49 ativo intang vel gerados internamente 50 - 66 CPC_04 2 Fase de pesquisa 53 - 55 Fase de desenvolvimento 56 - 63 Custo de ativo intang vel gerado internamente 64 - 66 RECONHECIMENTO DE DESPESA 67 71 Despesa Anterior n o reconhecida como ativo 71 MENSURA O AP S RECONHECIMENTO 72 - 87 M todo de custo 74 M todo de reavalia o 75 - 87 VIDA TIL 88 - 96 ativo INTANG VEL COM VIDA TIL DEFINIDA 97 - 106 Per odo e m todo de amortiza o 97 - 99 Valor residual 100 - 103 Revis o do per odo e do m todo de amortiza o 104 - 106 ativo INTANG VEL COM VIDA TIL INDEFINIDA 107 - 110 Revis o da vida til 109 - 110 RECUPERA O DO VALOR CONT BIL PERDA POR REDU O AO VALOR RECUPER VEL DE ATIVOS 111 BAIXA E ALIENA O 112 - 117 DIVULGA O

3 118 - 128 Geral 118 - 123 ativo Intang vel mensurados ap s o reconhecimento utilizando o m todo de reavalia o 124 - 125 Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126 - 127 Outras informa es 128 Disposi es transit rias 129 130 Exemplos ilustrativos CPC_04 3 Objetivo 1. O objetivo do presente Pronunciamento T cnico o de definir o tratamento cont bil dos ativos intang veis que n o s o abrangidos especificamente em outro Pronunciamento.

4 Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve reconhecer um ativo intang vel apenas se determinados crit rios especificados neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento tamb m especifica como mensurar o valor cont bil dos ativos intang veis, exigindo divulga es espec ficas sobre esses ativos. Alcance 2. O presente Pronunciamento aplica-se contabiliza o de ativos intang veis, exceto: (a) ativos intang veis dentro do alcance de outro pronunciamento; (b) gio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de com rcio) surgido na aquisi o de investimento avaliado pelo m todo de equival ncia patrimonial ou decorrente de combina o de neg cios; (c) ativos financeiros, que atendam defini o de Instrumentos Financeiros; (d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento; (e) direitos de explora o de recursos minerais e gastos com a explora o ou o desenvolvimento e a extra o de min rios, petr leo, g s natural e outros recursos exaur veis similares.

5 (f) ativos intang veis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou inclu dos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda; (g) ativos fiscais diferidos; (h) ativos decorrentes de benef cios a empregados; e (i) custos de aquisi o diferidos e ativos intang veis resultantes dos direitos contratuais de seguradora segundo contratos de seguro. No caso dos ativos intang veis, mesmo relacionados a contratos de seguro, os requerimentos de divulga o contidos neste Pronunciamento s o aplic veis (itens 118 a 128). 3. No caso de pronunciamento que se refira a assunto espec fico, prevalece o conte do desse pronunciamento espec fico. 4. Alguns ativos intang veis podem estar contidos em elementos que possuem subst ncia f sica, como um disco (como no caso de software), documenta o jur dica (no caso de licen a ou patente) ou em um filme.

6 Para saber se um ativo CPC_04 4que cont m elementos intang veis e tang veis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intang vel, nos termos do presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento mais significativo. Por exemplo, um software de uma m quina-ferramenta controlada por computador que n o funciona sem esse software espec fico parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado . O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software n o parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intang vel. 5. Entre outros, o presente Pronunciamento aplica-se a gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, in cio das opera es (tamb m denominados pr -operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento.

7 As atividades de pesquisa e desenvolvimento destinam-se ao desenvolvimento de conhecimento. Por conseguinte, apesar de poderem gerar um ativo com subst ncia f sica ( , um prot tipo), o elemento f sico do ativo secund rio em rela o ao seu componente intang vel, isto , o conhecimento incorporado ao mesmo. 6. No caso de arrendamento financeiro, o ativo correspondente pode ser tang vel ou intang vel. Ap s o reconhecimento inicial, o arrendat rio aplica o presente Pronunciamento para a contabiliza o de um ativo intang vel. Direitos cedidos por meio de contratos de licenciamento para itens como filmes cinematogr ficos, grava es em v deo, pe as, manuscritos, patentes e direitos autorais se enquadram no presente Pronunciamento. 7.

8 As exclus es do alcance deste Pronunciamento podem ocorrer no caso de determinadas atividades ou transa es que s o t o especializadas que d o origem a quest es que requerem tratamento diferenciado. Essas quest es ocorrem na contabiliza o de gastos com a explora o ou o desenvolvimento e a extra o de petr leo, g s e dep sitos minerais de ind strias extrativas ou no caso de contratos de seguros. Portanto, o presente Pronunciamento n o aplic vel a tais atividades e contratos. Entretanto, este Pronunciamento aplica-se a outros ativos intang veis utilizados (caso do software) e a outros gastos incorridos (como os gastos pr -operacionais) por ind strias extrativas ou seguradoras. Defini es 8. Os termos abaixo s o utilizados no presente Pronunciamento com os seguintes significados: Mercado ativo um mercado no qual se verificam as seguintes condi es: (a) os itens transacionados no mercado s o homog neos; (b) compradores e vendedores dispostos a negociar podem ser encontrados a qualquer momento; e CPC_04 5(c) os pre os est o dispon veis para o p blico.

9 Combina o de neg cios o resultado de transa es ou outros eventos em que um adquirente obt m o controle de uma ou mais atividades empresariais diferentes. A obten o do controle pode ser alcan ada de diversas formas. Data de aquisi o de uma combina o de neg cios a data em que a adquirente obt m efetivamente o controle sobre a adquirida. Amortiza o a aloca o sistem tica do valor amortiz vel de ativo intang vel ao longo da sua vida til. ativo um recurso: (a) controlado por uma entidade como resultado de eventos passados; e (b) do qual se espera que resultem benef cios econ micos futuros para a entidade. Valor cont bil o valor pelo qual um ativo reconhecido no balan o patrimonial ap s a dedu o da amortiza o acumulada e da perda por desvaloriza o.

10 Custo o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de qualquer outra remunera o dada para adquirir um ativo na data da sua aquisi o ou constru o, ou ainda, se for o caso, o valor atribu do ao ativo quando inicialmente reconhecido de acordo com as disposi es espec ficas de outro Pronunciamento. Valor amortiz vel o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual. Desenvolvimento a aplica o dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando produ o de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou servi os novos ou substancialmente aprimorados, antes do in cio da sua produ o comercial ou do seu uso.