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Diretrizes E Bases Da

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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10 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional V – acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do edu-cando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com

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Lei de diretrizes e bases da educação nacional

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Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I – Da Educação. Art.o1. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

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Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Legislação Estadual; intervir para que os estudantes possam superar as dificuldades de aprendizagem, independentemente do período avaliativo; promover a gestão de sala de aula, pautada no

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Diretrizes do Programa Ensino Integral

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Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. Esses compromissos provocaram mudanças, inovações, propostas significativas, traduzidos na Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação, cuja missão é

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ISBN 978-85-334-2083-0 MINISTÉRIO DA SAÚDE

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bvsms.saude.gov.br

AVALIAÇÃO DA LITERATURA A elaboração das diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com acidente vascular cerebral (AVC)1 foi indicada pelo Ministério da Saúde como necessidade para a qualificação do cuidado em rea-bilitação da pessoa com AVC no âmbito do Sistema Único de Saúde e realizada a partir de discussões com um ...

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GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TESE, DISSERTAÇÃO E …

GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TESE, DISSERTAÇÃO E

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Seção de Disseminação da Informação e Publicações: Seção de Aquisição e Tratamento da Informação: Fabiana Gulin Longhi Grupo de Trabalho: Juliana Akie Takahashi Yuka Saheki Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 – Cerqueira César CEP 05403-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (11) 3061-7524 E-mail: bibee@usp.br

Núcleo de Apoio a Saúde da ... - Ministério da Saúde

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da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural dos profissionais. São assim estipulados seus atributos essenciais: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema.

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