Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei de Diretrizes e Bases da ... pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas mani-festações culturais. §1o Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominan-temente, por meio do ensino, em instituições próprias.

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Lei de diretrizes e bases da educação nacional

Lei de diretrizes e bases da educação nacional. VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do edu - cando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibi -

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Direitos Humanos - senado.leg.br

Direitos Humanos. – 4a ed. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013. 441 p. ISBN: 978-85-7018-532-7 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – …

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História da Literatura Ocidental

(Os padres da Igreja e a liturgia) PARTE II O MUNDO CRISTÃO Capítulo I A FUNDAÇÃO DA EUROPA (Literatura anglo-saxônica. A literatura Edda. Epopéias e “matières”. Literatura monacal) Capítulo II O UNIVERSALISMO CRISTÃO (Literatura latina medieval) Capítulo III A LITERATURA DOS CASTELOS E DAS ALDEIAS (Canções e baladas populares ...

  Liturgia

DESTAQUES - senado.leg.br

outubro passado. Já o setor público consolidado terá superavit de R$ 12,4 bilhões, influenciado pelo forte resultado dos estados e municípios. A dívida bruta, por sua vez, encerrará 2021 em 82,1% do PIB, ante à projeção de outubro, de 83,3%, revisão explicada pela melhora do resultado primário.

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Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Capítulo IV – Da Proteção do Trabalho do Menor 65 Seção I – Disposições Gerais 66 Seção II – Da Duração do Trabalho 66 Seção III – Da Admissão em Emprego e da Carteira de Trabalho e Previdência Social 66 Seção IV – Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores da Aprendizagem

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Código de Processo Civil

Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-85-7018-710-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. 2. Brasil. [Código de processo civil (2015)]. CDDir 342.1. Coordenação de Edições Técnicas Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações, Bloco 2, 1. o. Pavimento CEP: 70165-900 – Brasília, DF

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; X – residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhi-mento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …

  Estatuto

Lei de diretrizes e bases da educação nacional

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I – Da Educação. Art.o1. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE

Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Legislação Estadual; intervir para que os estudantes possam superar as dificuldades de aprendizagem, independentemente do período avaliativo; promover a gestão de sala de aula, pautada no

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Diretrizes do Programa Ensino Integral

Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996. Esses compromissos provocaram mudanças, inovações, propostas significativas, traduzidos na Política Educacional da Secretaria de Estado da Educação, cuja missão é

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ISBN 978-85-334-2083-0 MINISTÉRIO DA SAÚDE

AVALIAÇÃO DA LITERATURA A elaboração das diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com acidente vascular cerebral (AVC)1 foi indicada pelo Ministério da Saúde como necessidade para a qualificação do cuidado em rea-bilitação da pessoa com AVC no âmbito do Sistema Único de Saúde e realizada a partir de discussões com um ...

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GUIA PARA ELABORAÇÃO DE TESE, DISSERTAÇÃO E …

Seção de Disseminação da Informação e Publicações: Seção de Aquisição e Tratamento da Informação: Fabiana Gulin Longhi Grupo de Trabalho: Juliana Akie Takahashi Yuka Saheki Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419 – Cerqueira César CEP 05403-000 - São Paulo - SP - Brasil Telefone: (11) 3061-7524 E-mail: bibee@usp.br

Núcleo de Apoio a Saúde da ... - Ministério da Saúde

da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural dos profissionais. São assim estipulados seus atributos essenciais: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema.

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