Diretrizes do Programa Ensino Integral

1 1 Diretrizes do Programa Ensino Integral 2 GOVERNO DO ESTADO DE S O PAULO Governador Geraldo Alckmin Vice Governador Guilherme Afif Domingos Secret rio da Educa o Herman Jacobus Cornelis Voorwald Secret rio-Adjunto Jo o Cardoso Palma Filho Chefe de Gabinete Fernando Padula Novaes Coordenadora de Gest o da Educa o B sica Maria Elizabete da Costa Programa Ensino Integral Val ria de Souza 3 Agradecimento Agradecemos a valiosa contribui o da equipe do ICE Instituto de Co-Responsabilidade pela Educa o pelo apoio t cnico para a concep o, desenvolvimento e implanta o do Programa de Ensino Integral , em particular na figura dos seus consultores: Alberto Chinen, Elizane Mecena, Jorge Guzo, Juliana Zimmerman e Thereza Barreto, bem como, aos jovens protagonistas egressos das escolas pernambucanas cuja atua o foi fundamental para a introdu o dos princ pios do Protagonismo Juvenil junto aos jovens ingressantes das Escolas de Ensino Integral .

2 4 SUM RIO APRESENTA O DO 6 I. Contexto hist rico-social da implanta o do Ensino II. Programa de Ensino Integral na Secretaria de Educa o do Estado de S o 1. Introdu 2. A concep o do III. O MODELO PEDAG GICO DO Ensino 1. Concep o do Modelo Pedag Protagonismo L deres de Clubes Projeto de 1. 3 Avalia o e o Processo de Nivelamento das expectativas de A avalia o da aprendizagem: os princ pios e finalidades articulados com as pr Avalia o em Processo no Programa Ensino Integral e o Processo de Disciplinas Orienta o de Atividades experimentais e laborat 5 IV. O MODELO DE GEST O DO Ensino 1. Conceitos do Modelo de Ensino 2. Instrumentos de gest 3. Plano de A 4. Pap is e responsabilidades no Programa de Ensino 5. Programas de A Componentes dos Programas de A Execu o, Acompanhamento e Avalia o dos Programas de A Relat rio Consolidado dos Programas de A V.

3 REFER NCIAS BIBLIOGR 6 APRESENTA O DO DOCUMENTO Na dire o do aperfei oamento da pol tica p blica implantada em S o Paulo, a Secretaria da Educa o estruturou desde 2011 suas a es e prioridades no Programa Educa o Compromisso de S o Paulo, institu do pelo Decreto n , de 2 de dezembro de 2011. Um dos pilares desse Programa foi lan ar as bases de um novo modelo de escola e de um regime mais atrativo na carreira do magist rio. Com o intuito de difundir, na rede de Ensino do Estado de S o Paulo, modelos de gest o escolar voltados para melhoria dos resultados educacionais, foram v rias e significativas as iniciativas ao longo dos ltimos anos. S o exemplos dessas experi ncias: o Progest o; o Pr mio Gest o; os Planos de Gest o e A o quadrienais elaborados pelas Diretorias de Ensino e pelas Escolas e nesta administra o os trabalhos dos Grupos de Refer ncia e o Plano de A o Participativo das Escolas.

4 Iniciativas estas que contribuem para a constru o de um processo democr tico, descentralizado e sistem tico da gest o escolar nas escolas da rede p blica. Como pode ser constatado nos relat rios desta Secretaria, a melhoria da qualidade do Ensino e do desempenho dos alunos tem sido o foco central das a es, programas e documentos produzidos e implantados nos ltimos anos, os quais t m como alvo a atua o dos gestores (Dirigentes Regionais, Supervisores de Ensino Diretores, Vice-Diretores e Professores Coordenadores) e das equipes escolares e, em seu conjunto, s o iniciativas que procuram disseminar uma nova cultura de gest o, participativa e orientada ao alcance de melhorias significativas na aprendizagem dos alunos. Nesta perspectiva foi implantado o Programa de Ensino Integral , institu do pela Lei Complementar n , de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar n , de 28 de dezembro de 2012.

5 Esse Programa foi iniciado em 2012, em 16 Escolas de Ensino M dio, e a partir de 2013 expandido para 22 escolas de Ensino Fundamental Anos Finais e 29 escolas de Ensino M dio, e 2 escolas de Ensino Fundamental e M dio. uma alternativa para adolescentes e jovens ingressarem 7 numa escola que, ao lado da forma o necess ria ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades, amplia as perspectivas de autorrealiza o e exerc cio de uma cidadania aut noma, solid ria e competente. O Programa Ensino Integral oferece tamb m aos docentes e equipes t cnicas condi es diferenciadas de trabalho para, em regime de dedica o plena e Integral , consolidar as Diretrizes educacionais do novo modelo de escola de tempo Integral e sedimentar as possibilidades previstas para sua expans o. Nesta dire o, este documento apresenta o modelo pedag gico e o modelo de gest o no Programa Ensino Integral de S o Paulo.

6 Na Parte I do documento h uma breve contextualiza o hist rico-social da implanta o do Ensino Integral na Secretaria, bem como, as perspectivas para sua expans o. Na Parte II o documento apresenta a concep o do Programa , que est inserido entre as prioridades educacionais estabelecidas no Programa Educa o Compromisso de S o Paulo. Na Parte III s o apresentadas as bases conceituais do modelo pedag gico, seus princ pios e seus componentes. Na Parte IV o documento apresenta os princ pios, conceitos, premissas e instrumentos, subs dios para a gest o dessas escolas. I. Contexto hist rico-social da implanta o do Ensino Integral A contribui o da educa o ao desenvolvimento humano alcan ada mediante um pressuposto: ter como meta a oferta de oportunidades de dom nio de todos os recursos que permitem a todas as pessoas usufru rem de uma sociedade educativa, tal como preconizada no Relat rio para a UNESCO, da Comiss o Internacional sobre Educa o para o s culo XXI.

7 Assim, a educa o brasileira est sendo beneficiada pelos avan os firmados, nas ltimas d cadas, desde o compromisso assumido na Carta Constitucional de 1988, na Confer ncia de Educa o para Todos, realizada em Jomtien, na Tail ndia, em 1990, convocada pela Organiza o das Na es Unidas para a Educa o, a Ci ncia e a Cultura (UNESCO) e na aprova o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa o Nacional, em 1996. Esses compromissos provocaram mudan as, inova es, propostas significativas, traduzidos na Pol tica Educacional da Secretaria de Estado da Educa o, cuja miss o promover o acesso, a perman ncia e a aprendizagem bem sucedida dos alunos da rede p blica estadual. Considera-se ainda que, h uma discuss o generalizada entre educadores e pesquisadores da educa o sobre a import ncia de amplia o do tempo dedicado ao processo de Ensino e aprendizagem. Ampliar o tempo de perman ncia na escola equivale a criar as condi es de tempo e de espa os para materializar o conceito de forma o Integral , desenvolvendo as potencialidades humanas em seus diferentes aspectos: cognitivos, afetivos e socioculturais.

8 Essa amplia o possibilita a efetiva o de novas atitudes, tanto no que se refere cogni o como a conviv ncia social, privilegiando os quatro pilares da Educa o adotados pela UNESCO: o aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. A concep o de educa o Integral evidencia a exig ncia, a press o e a luta constante pela democratiza o da educa o, para uma escola universal de qualidade, que considere o acesso a todos os recursos culturais, s mais diversificadas metodologias dos processos de Ensino e de aprendizagem e, tamb m, utiliza o das novas tecnologias como respeito condi o humana e sua respectiva dignidade. 9 O contexto s cio-pol tico exige, cada vez mais, a amplia o de oportunidades educacionais, permitindo que as urg ncias prementes sejam compartilhadas por todos em um mesmo espa o, que possibilite trocar experi ncias, confrontar conceitos e discutir temas comuns.

9 Esse o novo desafio da Educa o Paulista, que nos ltimos anos, passou da universaliza o da Educa o B sica, etapa praticamente vencida, para a constru o de uma escola de qualidade, em que os alunos, sujeitos do processo educativo, possam encontrar espa o efetivo para o desenvolvimento pessoal e coletivo na perspectiva democr tica. A escola pretendida pelo Programa Ensino Integral p e em relevo, para al m de conte dos acad micos, conte dos socioculturais e a possibilidade de viv ncias direcionadas qualidade de vida, ao exerc cio da conviv ncia solid ria, leitura e interpreta o do mundo em sua constante transforma o. Diante desse compromisso, a Secretaria de Estado da Educa o de S o Paulo vem implantando uma pol tica educacional que redefine o papel da escola, concebendo-a como institui o democr tica, inclusiva, com a responsabilidade de promover a perman ncia e o sucesso de toda sua popula o estudantil.

10 Para isso, prop e novas a es que contribuem para a inclus o social de adolescentes e jovens, possibilitando sua plena forma o como cidad os. Considerando que esta Secretaria, respons vel pela educa o plena de cerca de 4,6 milh es de alunos, tem se preocupado continuamente em consolidar no sistema educacional um sistema democr tico capaz de promover a aprendizagem bem sucedida. Nessa dire o, esta Pasta vem aprimorando e fortalecendo cada vez mais suas estrat gias de a o para que a tr ade acesso, perman ncia e sucesso na aprendizagem estejam presentes no cotidiano da escola. Para tanto, desenvolve e aprimora normas, Diretrizes , projetos e a es que asseguram as condi es de melhoria da qualidade de Ensino e cumprimento da sua pol tica educacional. Com essa perspectiva, a partir do que preconiza a LDB, nos artigos 34 e 87, a Secretaria iniciou, em 2006, o Projeto Escola de Tempo Integral com o objetivo maior 10 de assegurar o desenvolvimento de novas compet ncias, habilidades e atitudes pertinentes sociedade.