30 Horas Já - Coren-SP

1 30 | 30 Horas J Implanta o poss vel mesmo sem a lei federalH mais de 20 anos a reivindica o de uma jornada de 30 Horas semanais est na pauta das negocia es salariais e de conven es coletivas em Campinas. Tanto que em 1992 os profissionais de Enfermagem resolveram cumprir efeti-vamente esta carga, em vez das 40 ho-ras estatut riasOs descontos referentes diferen a de 10 Horas foram aplicados religiosamente pe-los administradores p blicos, o que acarre-tou preju zos financeiros, funcionais e afe-tou direitos dos profissionais, como f rias, abonos, licen as-pr mio e at a progress o na carreira. Alguns profissionais persistiram com o movimento, mas a maioria retornou paula-tinamente ao turno de 40 Horas semanais. Em 1998, no entanto, o movimento con-quistou a redu o legal de jornada de 40 para 36 Horas , com a op o de jornada para 30 Horas para Enfermagem, com redu o de sal rio, por m sem preju zos maiores.

2 A discuss o sobre a jornada permaneceu na pauta das negocia es salariais e de conven es coletivas at 2004, quando no final daquele ano a prefeitura consti-tuiu uma comiss o para analisar a viabi-lidade de redu o da jornada de trabalho para 30 Horas semanais em toda a rea da Sa de. A comiss o foi formada por gestores, trabalhadores, representantes sindicais e equipe de recursos humanos da Prefeitura de Campinas, com o objeti-vo de tentar viabilizar a proposta. O trabalho da comiss o foi conclu do em dezembro de 2004. Foi recomen-dada a cria o de um projeto-piloto em algumas unidades de sa de para avaliar empiricamente a viabilidade da jornada de 30 Horas na sa de. Por m, em 2005 uma nova gest o assumiu a prefeitura e o assunto foi colocado de 30 Horas voltaram para a pauta das campanhas salariais nos oito anos seguintes. Os debates chegaram C mara Municipal em 2011 para que a jornada fosse experimentada para toda a rea da sa de, trazendo novamente o tema para o poder executivo.

3 Diante da real possibilidade de aprova o do PL 2295/2000, que institui as 30 Horas semanais para a Enfermagem, em agosto de 2012 a Secretaria Municipal de Sa de de Campinas concordou em realizar um projeto-piloto no trabalho de enfermeiros, t cnicos e auxiliares. Para evitar que o projeto fosse poster-gado com a mudan a de gest o na pre-feitura, como ocorreu em 2004, todo o planejamento foi realizado em um pe-r odo de um m s , revela a enfermeira Elisabet Lelo, que trabalha no Departa-mento de Gest o do Trabalho e Educa- o na Sa de da Secretaria Municipal de Sa de de Campinas. J estamos aprendendo a lidar com as dificuldades para implanta o, temos da-dos concretos para apresen-tar a partir da experi ncia de trabalhadores, usu rios e gestores Projeto-piloto feito pela Secretaria Municipal de Sa de de Campinas d fortes sinais de que a jornada vi vel e sem grandes impactos financeirosFoto: Comunica o/COREN-SPSegundo Elisabet Lelo, todo o planejamento para implanta o do projeto piloto foi realizado em um m s | 31 Foram selecionadas nove centros de sa de (Aeroporto, An-chieta, Costa e Silva, Faria Lima, J.)

4 Eg dio, Nova Am rica, Santa M nica e Sa de Floresta) para realizar a experi ncia nos meses seguintes. Para verificar a viabilidade da redu o da jornada de 36 para 30 Horas semanais com o efetivo de pessoal existente no munic pio, foram colocados como requi-sitos da experi ncia de 90 dias, realizada entre setembro e de-zembro do ano passado: n o poderiam ser feitas Horas -extras, o n mero de funcion rios deveria estar mais bem equacio-nado, o hor rio de funcionamento e a oferta de servi os de sa de n o poderiam ser projeto foi realizado apenas na aten o prim ria, mas se pretende continuar e estender s aten es secund ria e ter-ci ria. Como o munic pio tem jornadas turnos diversificados (12x36, 5 dias de 7h12min/dia etc.), a experi ncia privile-giou locais em que era poss vel implantar turnos de seis ho-ras, manh e tarde, com per odo noturno onde era necess tr s unidades havia encontro das equipes por algumas Horas , per odo que foi aproveitado para abertura de agenda para atendimentos at ent o indispon veis e para realiza o das reuni es de equipes de atendimento multiprofissional.

5 A experi ncia foi avaliada mensalmente por usu rios e ges-tores, que responderam a question rios sobre a qualidade do servi o. A administra o das unidades acompanharam tam-b m o acolhimento, as a es sistem ticas dos profissionais de Enfermagem, procedimentos de Enfermagem em per odo integral, a es de vigil ncia em sa de e participa o da equi-pe de Enfermagem em atividades coletivas, al m de avalia- es individual e coletiva da equipe de Enfermagem. No total, usu rios foram entrevistados nas nove unida-des, revelando agilidade no atendimento (48% foram aten-didos em at 15 minutos e 30% em at 30 minutos), com satisfa o declarada por 78,44% dos usu rios entrevistados. Para 86% o atendimento estava melhor ou igual ao in cio de 2012. A piora foi apontada por 5% dos entrevistados e o res-tante n o respondeu ou estava na unidade pela primeira vez (portanto, sem ter como avaliar).

6 Segundo Elisabet Lelo, foi dif cil avaliar a manuten o da oferta de servi os. Os registros em planilhas de produ o dos procedimentos realizados passaram a ser feitos com maior rigor, o que gerou aumentos substanciais de atendimentos registrados na maioria dos itens. H uma subnotifica o da produ o, os registros n o indicavam o real volume de tra-balho realizado , explica, revelando que houve redu o de apenas tr s atendimentos, atribu da a quest es regulamenta-res ou sazonais. Pode-se afirmar que a oferta foi mantida , garante a gestores avaliaram coopera o, assiduidade, pontualida-de, motiva o, qualidade de assist ncia, qualidade de vida e organiza o do servi o. Os relatos apontam que a assist ncia melhorou por diminui o de estresse na unidade, o que se refletiu tamb m na avalia o do positiva do usu profissionais de Enfermagem envolvidos no projeto apontaram melhoria de qualidade de vida, motiva o, co-opera o, rela es interpessoais na unidade, qualidade da assist ncia, e agilidade no atendimento, o que tamb m foi afirmado pelo usu rio.

7 As dificuldades apontadas foram li-gadas a dificuldades para manter a escala quando h cursos, capacita es, f rias e licen as longas. Tamb m se verificou que o n mero de enfermeiros n o suficiente. A redu o de seis Horas na jornada semanal implica que a cada cinco enfer-meiros voc perde um. Para t cnicos e auxiliares n o se sente tanto impacto pela quantidade de profissionais, mas como os enfermeiros s o comparativamente poucos, foi marcante. Se houver impacto financeiro porque ser necess rio contratar enfermeiros , acredita experi ncia j suficiente para apontar as dificuldades que podem ser encontradas de imediato com a aprova o do PL 2295/2000, mostrando que os sistemas de sa de que se prepararem podem evitar transtornos popula o sem ne-cessidade de investimentos vultosos para adotar a jornada de 30 Horas semanais para a Enfermagem. Alguns munic pios j est o sondando a equipe campineira para compartilhar a experi ncia e avaliar a realiza o de seus pr prios pilotos.

8 Sabemos que a Lei Federal pode sair a qualquer momento. A Enfermagem respons vel por um volume muito grande de atendimentos e o impacto pode ser muito grande se a readapta o da jornada tiver que ser feita em pouco tem-po. J estamos aprendendo a lidar com as dificuldades para implanta o, temos dados concretos para apresentar a par-tir da experi ncia de trabalhadores, usu rios e gestores , garante | A Comiss o de Rela es Institucio-nais do Conselho Regional de En-fermagem de S o Paulo mapeou a exist ncia da jornada de 30 Horas semanais em institui es p blicas municipais de todo o estado de S o Paulo. O levantamento revelou que a carga para todos os profissionais de Enfermagem institu da em 61 dos 645 munic pios paulistas (9,5%).Segundo a Comiss o, a jornada mais comum de 40 Horas semanais, ado-tada em 405 cidades, o que represen-ta 62,8% dos munic pios do estado.

9 Tamb m significativo o n mero de prefeituras que adotam as jornadas de 30h e 40 (90, ou 14%). O mapeamento da CRI revela tam-b m que algumas secretarias adotam v rias jornadas (uma, duas ou tr s di-ferentes cargas), desde 20 a 48 Horas semanais. Somando as cidades com regimes diversificados, as 30 Horas aparecem em 27,6% dos munic pios, mas sequer s o uma alternativa nos outros 467 (72,4%). J a jornada de 40h semanais aparece em 82,8% dos munic pios paulistas (534 no total).O mapeamento ajuda a verificar a via-bilidade de implanta o da jornada no estado, independente da aprova o do Projeto de Lei 2295/2000 e demons-trar de que n o h impacto financeiro, principal argumento dos opositores da de 30 Horas j existe em S o PauloLevantamento realizado pelo Coren-SP mostra que 27,6% dos munic pios paulistas existe a jornada de 30 Horas , mesmo que seja parcialmenteDa esquerda para a direita, conselheiros Dorly Fernanda Gon alves, Ana M rcia Moreira Donnabella, Mirian Suzana Locatelli Mar-ques da Silva, Lucin a Cristiano Mesquita e Luciano da Silva.

10 Da CRI/ Coren-SP | 33 AdolfoAgudosAraminaAraraquaraAssisAva BaririBarretosBauruBoituvaCaieirasC ndido MotaCanitarCap o BonitoCasa BrancaCatanduvaCatigu ChavantesCruzeiroEngenheiro CoelhoFl rida PaulistaGuararemaGuaribaHortol ndiaItapetiningaItarar ItuLemeLinsLouveiraMarapoamaMari polisMar liaMiguel polisMococaMonte Apraz velNovaisOcau uOurinhosPalmares PaulistaPalmitalPedra BelaQuat RafardRestingaRibeir o do SulRio das PedrasSantana da Ponte PensaSanto Ant nio do JardimS o Jos do Rio PardoS o Jos dos CamposS o Miguel ArcanjoS o PauloSumar Tabapu TaquaritingaTorrinhaUrup sVera CruzViradouroZacariasFonte: CRI/COREN-SPMapa das 30 Horas na Enfermagem no Estado de S o PauloMunic pios paulistas com jornada de 30 Horas