4802 - dre.pt

3866 - dre.pt

Declaração de Retificação n.º 38/2012 Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, republicada pela Lei n.º 42/2007, de 24 de agosto, declara -se que a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho de 2012, «Procede à ter-ceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei

  2012, De 2012, Novembro, De novembro

Anexo 4 Projeto Técnico

estabelecidos nesta matéria no Caderno de Encargos. Portaria n.º 319/2012 de 12 de outubro O Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, definiu a missão e as atribuições do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Importa, agora, no desenvol-vimento daquele decreto -lei, determinar a sua organização interna. Assim:

  Caderno, Caderno de encargos, Encargos

LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - bcb.gov.br

LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I

  1993, Junho, 6686, Lei 8666, De 21 de junho de 1993

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973

Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973 Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

  1937, Resolu, Junho, 195 o n, 186 218, De 29 de junho de 1973

Manual de instalação Token/Cartão e baixa do Certificado ...

Ostensivo Versão 1.0 de 3 de Junho de 2014 Página 28 de 57. Manual de instalação Token/Cartão e baixa do Certificado Digital A3 AR Soluti – Goiânia Classificação: Ostensivo Após clicarmos duas vezes sobre o ícone do driver de instalação, será apresentada a seguinte

  De junho de, Junho, Soluti

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

N.º 122 25 de junho de 2021 Pág. 42-(4) Diário da República, 1.ª série b) Certificado de teste, que ateste que o titular foi sujeito a: i) Um teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), nas últimas 72 horas, com resultado negativo; ii) Um teste rápido de antigénio enumerado na lista elaborada pela Comissão Europeia com base na Recomendação do …

  De junho de, Junho

RESOLUÇÃO Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2017.

Ministério Público. (Incluído pela Resolução nº 189, de 18 de junho de 2018) Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias. Parágrafo único. No prazo do caput, o membro do Ministério Público poderá colher

  2017, Resolu, De junho de, Junho, 195 o n, 186 174, De 4 de julho de 2017, Julho

NEW HEALTH REQUIREMENTS FOR ENTRY INTO SPAIN AS …

SECRETARÍA DE ESTADO DE TURISMO NEW HEALTH REQUIREMENTS FOR ENTRY INTO SPAIN AS FROM 7 JUNE The improvement of the epidemiological situation in Spain and the developing progress in the vaccination roll-out, both in Spain and in many countries around the world, make it possible to ease the measures for entry into Spain for tourist purposes.