Ata da Assembleia Geral Eleitoral - occ.pt

1 1 Ata da Assembleia Geral Eleitoral Assembleia Geral Eleitoral de 20 de dezembro de 2017 (art. 41. do Regulamento Eleitoral ) Aos 27 de dezembro, de 2017, pelas 15 horas, reuniu na sede da Ordem dos Contabilistas Certificados, na Rua Barbosa du Bocage, n. 45, em Lisboa, a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral , nos termos e para os efeitos do art. 41. do Re-gulamento Eleitoral . Estiveram presentes ou representados a totalidade dos membros da Mesa Eleitoral , a saber o Dr. Manuel Ant nio dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral , o Dr. Rui Fernando da Silva Rio, que se fez representar pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral , conforme declara o que fica anexa a esta Ata (Anexo 1), o Dr.

2 Ant nio de Carvalho Mar-tins, que se fez representar pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral , conforme declara o que tamb m fica anexa a esta Ata (Anexo 2), e a Professora Maria Leonor Rom o Carreiro Fernandes Ferreira da Silva, estando assim o rg o em condi es de reunir e deliberar. Verificada a exist ncia de qu rum o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Elei-toral deu, de imediato, in cio aos trabalhos, tendo-se congratulado com a forma c vica como decorreu o ato Eleitoral e destacado o trabalho dedicado e empenhado de todos os funcion rios da Ordem que deram a sua colabora o nas diversas mesas de voto e ao ato Eleitoral .

3 A vota o, atrav s de votos por correspond ncia, terminou s do dia 19 de dezembro de 2017, conforme previsto no n. 3 do art. 35. do Regulamento. No dia seguinte, dia da vota o presencial, ainda chegaram Ordem 231 votos por correspond ncia, apesar de na guia dos CTT constarem 232, que j n o puderam ser considerados, por extempor neos, e que, por isso, n o foram juntos aos votos por correspond ncia recebidos em prazo. No dia 20 de dezembro de 2017 e de acordo com a convocat ria deste ato eleito-ral, ocorreu a vota o presencial, das horas s horas, nas mesas de voto instaladas em cada c rculo Eleitoral e na sede da Ordem, nos locais e com a composi o, incluindo os delegados/representantes das listas que acompanharam presencialmente a vota o, constantes das atas respetivas que se juntam pre-sente como Anexos 3 a 25, que fazem parte integrante desta Ata, e que aqui se d o como integralmente reproduzidas.

4 2 Conclu da a vota o presencial s horas, do dia 20 de dezembro de 2017, passou-se fase de apuramento dos resultados em cada uma das mesas de voto. Depois de terem procedido contagem do n mero de votantes, de acordo com as descargas efetuadas no caderno Eleitoral , abriram-se as urnas e fez-se a conta-gem dos votos. Terminada a contagem e confirmados os resultados apurados em cada mesa de voto foi dada a oportunidade aos delegados das listas concorrentes de pedirem esclarecimentos e de apresentarem protestos, ou reclama es, dirigi-dos ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral , sobre o modo como decorrera o apuramento dos resultados.

5 De acordo com as atas elaboradas por cada mesa de voto, nos termos do n. 2 do art. 41. do Regulamento, que constituem parte integrante desta Ata (Ane-xos 3 a 25) e que aqui se d o por integralmente reproduzidas, foram apresentados pedidos de esclarecimento. Os pedidos de esclarecimento foram imediatamente respondidos pelo respetivo presidente da mesa de voto, nos ter-mos contantes das atas respetivas. N o foram apresentadas reclama es e foi apresentado um protesto na mesa de voto do c rculo Eleitoral de Braga, outro na mesa de voto do C rculo Eleitoral de Coimbra e outro na mesa de voto 3 do C rculo Eleitoral de Lisboa, dos quais est o juntos os originais presente Ata, como Ane-xos 26, 27 e 28, respetivamente, que se d o por integralmente reproduzidos e que dela fazem parte integrante.

6 S horas do dia 21 de dezembro de 2017, de acordo com o art. 36. do Regulamento, procedeu-se, na presen a dos representantes de todas as listas, fase de apuramento de resultados dos votos por correspond ncia. A Mesa da As-sembleia Geral Eleitoral , face ao n mero de votos por correspond ncia recebidos, optou, com o acordo dos mandat rios de todas as listas candidatas, por efetuar o apuramento em 7 mesas distintas, que tiveram a composi o constante das atas de cada uma daquelas mesas, que se juntam como Anexos 29 a 35, que aqui se d o por integralmente reproduzidas e que fazem parte integrante desta Ata. Come ou-se pela abertura dos envelopes RSF, pela confirma o de que o votante cumpriu com o art.

7 35. do Regulamento e que n o votara presencialmente no dia 20 de Dezembro de 2017. Nos casos em que se verificou n o estar cumprido o art. 35. do Regulamento n o se procedeu descarga correspondente no ca-derno Eleitoral e a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral determinou que tais votos fossem arquivados em pasta parte. De seguida introduziram-se os envelopes que continham os votos por correspond ncia na urna correspondente ao rg o 3 votado e, no caso da Assembleia representativa, na urna do c rculo Eleitoral res-petivo. Simultaneamente, procedeu-se descarga dos votantes por correspond ncia no caderno Eleitoral .

8 Depositados os votos por correspond ncia nas urnas foram as mesmas abertas e procedeu-se contagem e apuramento dos resultados. Terminada a confirma o dos resultados em cada uma das mesas onde se efetuou o seu apuramento foi dada a oportunidade aos representantes das listas presentes para apresentarem pedidos de esclarecimento, protestos ou reclama es sobre o modo como decor-rera o apuramento dos votos por correspond ncia. N o foram apresentados pedidos de esclarecimento, protesto ou reclama es quanto ao apuramento dos resultados da vota o por correspond ncia. A Mesa da Assembleia Geral Eleitoral passou, ent o, aprecia o e delibera o sobre os protestos e reclama es apresentados aquando do apuramento dos re-sultados da vota o presencial.

9 A) Vota o Presencial C rculo Eleitoral de Braga, mesa de voto nica (a) Protestos pelos representantes das listas C) e A), junta como Anexo 26 a esta Ata, que aqui se d o por integralmente reproduzidos: Sobre este protesto a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral tomou conhecimento dos mesmos, j que se tratou apenas da comunica o de um incidente no local onde a vota o estava a decorrer, sem influ ncia no apuramento dos resultados. C rculo Eleitoral de Coimbra, mesa de voto nica (b) Protesto pelo contabilista certificado n. 32160, junto como Anexo 27 a esta Ata, que aqui se d por integralmente reproduzido: Sobre este protesto a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral tomou conhecimento do mesmo, sem preju zo de o autor do protesto, se assim o entender, poder comu-nicar o facto Comiss o Nacional de Prote o de Dados.

10 Acresce que se trata de situa o, sem influ ncia no apuramento dos resultados. 4 C rculo Eleitoral de Lisboa, mesa de voto 3 (c) Protesto pelo representante da lista A, junto como Anexo 28 a esta Ata, que aqui se d por integralmente reproduzido: Sobre este protesto a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral tomou apenas conheci-mento do mesmo, j que se tratou mais de uma comunica o do que propriamente de um protesto e sem influ ncia no apuramento dos resultados. Apresentaram-se a votar 14 235 contabilistas certificados para os diversos rg os da Ordem. Terminada a aprecia o dos protestos e reclama es foram apurados os seguintes resultados finais por rg o: A) Assembleia Representativa1: - C rculo Eleitoral dos A ores (a) Votos objeto de protesto/reclama o, admitidos: 0 (b) Votos objeto de protesto/reclama o, n o admitidos: 0 (c) Votos na lista A: 239 (d) Votos na lista B: 0 (e) Votos na lista C: 45 (f) Votos na lista D: 33 - C rculo Eleitoral de Aveiro (a) Votos objeto de protesto/reclama o, admitidos:0 (b) Votos objeto de protesto/reclama o, n o admitidos:0 (c) Votos na lista A: 354 (d) Votos na lista B: 181 (e) Votos na lista C: 145 (f) Votos na lista D.