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CONTABILIDaDE. eleitoral . Da teoria pr tica Bras lia (DF). 2018. 1 Edi o CONTABILIDADE eleitoral : DA TEORIA PR TICA. Publica o do Conselho Federal de Contabilidade CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. SAUS Quadra 5 Bloco J Edif cio CFC CEP: 70070-920 Bras lia (DF). Telefone: (61) 3314-9600. Site: e-mail: Presidente do CFC. ZULMIR IV NIO BREDA. Diretora Executiva do CFC. ELYS TEVANIA ALVES DE SOUZA CARVALHO. Grupo de Trabalho Jo o Altair Caetano dos Santos Coordenador Irene Silva Oliveira D cio Vicente Galdino Cardin Eron J nior Vieira Pessoa Guilherme Valderedo Barbosa Guimar es Rodrigo Kich Alexandre Di Pietra Elson Amorin Sim es Equipe T cnica Respons vel Joaquim de Alencar Bezerra Filho Vice-Presidente de Pol tica Institucional do CFC.

CONTABILIDADE ELEITORAL: DA TEORIA À PRÁTICA Publicação do Conselho Federal de Contabilidade CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAUS Quadra 5 – Bloco J – Edifício CFC – CEP: 70070-920 – Brasília (DF)

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1 CONTABILIDaDE. eleitoral . Da teoria pr tica Bras lia (DF). 2018. 1 Edi o CONTABILIDADE eleitoral : DA TEORIA PR TICA. Publica o do Conselho Federal de Contabilidade CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. SAUS Quadra 5 Bloco J Edif cio CFC CEP: 70070-920 Bras lia (DF). Telefone: (61) 3314-9600. Site: e-mail: Presidente do CFC. ZULMIR IV NIO BREDA. Diretora Executiva do CFC. ELYS TEVANIA ALVES DE SOUZA CARVALHO. Grupo de Trabalho Jo o Altair Caetano dos Santos Coordenador Irene Silva Oliveira D cio Vicente Galdino Cardin Eron J nior Vieira Pessoa Guilherme Valderedo Barbosa Guimar es Rodrigo Kich Alexandre Di Pietra Elson Amorin Sim es Equipe T cnica Respons vel Joaquim de Alencar Bezerra Filho Vice-Presidente de Pol tica Institucional do CFC.

2 Haroldo Santos Filho Conselheiro do CFC. Ludmila de Mello Corr a Silva Ana Cl udia Chaga de Assis Projeto Gr fico e Diagrama o DEPARTAMENTO DE MULTIM DIA DO CFC. Revis o MARIA DO CARMO N BREGA. Ficha Catalogr fica: Contabilidade eleitoral : da teoria a pr tica / Jo o Altair Caetano dos Santos (Coordenador).. [et al.]. -- Bras lia: Conselho Federal de Contabilidade, 2018. 94 p. 1. Contabilidade eleitoral . 2. Presta o de Contas Elei es. 3. Gest o Financeira Partidos Pol ticos. 4. Sistema de Presta o de Contas Eleitorais (SPCE).

3 5. Movimento de Combate Corrup o eleitoral (MCCE). I. T tulo. II. Oliveira, Irene Silva. III. Cardin, D cio Vicente Galdino. IV. Pessoa, Eron J nior Vieira. V. Guimar es, Guilherme Valderedo Barbosa. VI. Kich, Rodrigo. VII. Di Pietra, Alexandre. VIII. Sim es, Elson Amorin. CDU 657 Ficha Catalogr fica elaborada pela Bibliotec ria L cia Helena Alves de Figueiredo CRB 1 Contabilidade eleitoral : da Teoria Pr tica Sum rio Palavra do PREF INTRODU 1. ASPECTOS Requerimento de registro de candidatura (CANDex) 12. Dos partidos pol ticos e das coliga Das conven Do registro dos Dos Do Pedido de CANDex - M dulo Externo do Sistema de Candidaturas 14.

4 Instala o do Organizados os trabalhos para o CANDex 15. Imprimindo os formul rios de rascunho do CANDex: 16. - Preenchimento dos formul Demonstrativos de Regularidade de atos Partid rios (DRAP) 17. Recursos t Do processamento do pedido de registro 21. Obten o do Abertura de conta banc Contas banc rias de partidos pol Contas banc rias de Recibos 2. ARRECADA Recursos de Recursos Recursos pr prios do Doa es estim veis de pessoas f Doa es de outros partidos pol ticos e de outros candidatos 28. Recursos pr prios dos partidos pol ticos 29.

5 Fundo especial de financiamento de campanha (FEFC) 29. Receitas decorrentes da comercializa o de bens e/ou servi os e/ou da promo o de eventos 30. Receitas decorrentes da aplica o financeira 30. Fontes Recursos de origens n o Meio de doa Financiamento coletivo (Crowdfounding vaquinha virtual ) 32. Data limite de arrecada 3. GASTO 4. GEST O FINANCEIRA ..51. Or amento e gest o ..52. Escritura o e controles ..53. A Teoria e a Contabilidade A qualidade e o poder informacional da contabilidade 73. Transpar ncia e tempestividade da informa o 74.

6 Assimetria Custo de regula o x limita o de gastos 75. Gerenciamento de Auditoria no processo de presta o de contas 76. 3. Contabilidade eleitoral : da Teoria Pr tica 5. PRESTA O DE Dos prazos para prestar contas Justi a eleitoral 78. Da obrigatoriedade da Presta o de Dos pap is de Dos respons veis pela presta o de Da retifica Das dilig Presta o de Contas 6. SPCE E Sistema de Presta o de Contas Eleitorais (SPCE) 82. Movimento de Combate Corrup o eleitoral (MCCE) 83. Conhe a o Eixos de atua Secretaria Executiva do Comit Nacional 84.

7 Leis de iniciativa 8. Planejamento de Modelo de RPA ..88. Modelo de Modelo termo de notifica o de orienta REFER 4. Contabilidade eleitoral : da Teoria Pr tica Palavra do Presidente Em outubro, milhares de eleitores ir o s urnas para eleger o Presidente da Rep blica, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, nessa que ser uma das maiores elei es j realizadas no Pa s. H alguns anos, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem se preocupando com o processo eleitoral brasileiro, pois tem a convic o de que o fortalecimento da democracia passa pela credibilidade, isonomia e transpar ncia de cada elei o.

8 Assim que o acompanhamento do processo de arrecada o de recursos e os gastos de cada campanha eleitoral passaram a ser fator decisivo de credibilidade dos plei- tos. Busca-se, com isso, evitar a utiliza o de recursos n o declarados, bem como a aplica o de recursos em gastos n o autorizados por lei. As presta es de contas das campanhas eleitorais que s o apresentadas pelos partidos pol ticos e seus respectivos candidatos tornaram-se pe as important ssimas para o julgamento da lisura do processo eletivo pela Justi a eleitoral .

9 Para facilitar o cumprimento das normas, o CFC, em parceria com o Tribu- nal Superior eleitoral (TSE), lan a um livro digital intitulado Contabilidade eleitoral : da teoria pr ti- ca , com foco na orienta o aos candidatos e partidos pol ticos e aos profissionais que acompanhar o as presta es de contas e o financiamento de campanhas eleitorais. Trata-se, portanto, de uma for a-tarefa entre as duas entidades para o aprimoramento dos mecanis- mos de fiscaliza o das contas partid rias e eleitorais, que, com o apoio dos profissionais da contabilidade, permitir que o eleitor conhe a qual a origem dos recursos das campanhas e onde o dinheiro foi gasto.

10 Essa preocupa o com as elei es motivou, tamb m, a parceria do CFC com outros rg os para a promo o do Movimento de Combate Corrup o eleitoral (MCCE), a fim de garantir mais transpar n- cia s contas dos candidatos e dos partidos pol ticos, reafirmando o papel do profissional da contabilidade em todo o processo eleitoral e como fator de prote o da sociedade. O voto fundamental, e por meio desse ato simples, mas poderoso, que construiremos a legiti- midade popular para eleger candidatos que estejam realmente comprometidos com o bem do nosso Pa s.


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