Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção ...

1 ISBN 978-85-334-2531-6. MINIST RIO DA SA DE. MINIST RIO DA SA DE. 9 788533 425316. Bases para a discuss o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno Bases para a discuss o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno Biblioteca Biblioteca Virtual Virtual em em Sa de Sa de do do Minist rio Minist rio da da Sa de Sa de MINIST RIO DA. SA DE. Bras lia DF. 2017. MINIST RIO DA SA DE. Bases para a discuss o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno Bras lia DF. 2017. MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Aten o Sa de Departamento de A es Program ticas Estrat gicas Bases para a discuss o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno Bras lia DF. 2017. 2017 Minist rio da Sa de. Esta obra disponibilizada nos termos da Licen a Creative Commons Atribui o N o Comercial Compartilhamento pela mesma licen a Internacional.

2 Permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: < >. O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessado na p gina: < >. Tiragem: 1 edi o 2017 500 exemplares Elabora o, distribui o e informa es: Editora respons vel: MINIST RIO DA SA DE MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Aten o Sa de Secretaria-Executiva Departamento de A es Program ticas Estrat gicas Subsecretaria de Assuntos Administrativos Endere o: Esplanada dos Minist rios, bloco G Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o CEP: 70058-900 Bras lia/DF Coordena o de Gest o Editorial Tel.: (61) 3315-9070 SIA, Trecho 4, lotes 540/610. Site: CEP: 71200-040 Bras lia/DF. E-mail: Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794. Site: Coordena o-Geral: E-mail: Cl udia Puerari Equipe editorial: Coordena o t cnica: Normaliza o: Mariana Andonios Spyridakis Pereira Fernanda Ramos Monteiro Revis o: Khamila Silva e Tatiane Souza Capa, projeto gr fico e diagrama o: Marcos Melqu ades Elabora o: Elsa Giugliani Fernanda Ramos Monteiro Leila Monteiro Navarro Lilian Cordova Esp rito Santo Paulo Germano de Frias Sonia Isoyama Venancio Revis o t cnica: Amanda Moura Ariane Matos Renara Ara jo Colabora o: Comit Nacional de Aleitamento Materno Elsa Giugliani Sociedade Brasileira de Pediatria Fab ola Cassab Matrice (grupo de m es).

3 Fernanda Ramos Monteiro Coordena o das A es de Aleitamento Materno Jo o Apr gio Guerra de Almeida Rede Brasileira de Banco de Leite Humano Keiko Teruya Sociedade Brasileira de Pediatria Marina Ferreira Rea Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar Sonia Ven ncio Instituto de Sa de de S o Paulo Valdecyr Herdy Alves Associa o Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras/Abenfo Vilneide Maria Santos Braga Diegues Serva Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip). Apoio financeiro: Organiza o Pan-Americana da Sa de/Organiza o Mundial da Sa de OPAS/OMS. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogr fica Brasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Departamento de A es Program ticas Estrat gicas. Bases para a discuss o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno / Minist rio da Sa de, Secretaria de Aten o Sa de, Departamento de A es Program ticas Estrat gicas.

4 Bras lia : Minist rio da Sa de, 2017. 68 p. : il. ISBN 978-85-334-2531-6. 1. Aleitamento Materno. 2. Pol tica de Sa de. 3. Promo o da Sa de. I. T tulo CDU Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2017/0524. T tulo para indexa o: Basis for the discussion of the National Policy for the Promotion, Protection and Support of Breastfeeding LISTA DE FIGURAS. Figura 1 Linha do tempo. A es de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno relevantes no mbito 18. Figura 2 Linha de cuidado relacionada Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno e estrat gias, segundo l cus de interven 35. Figura 3 Refer ncia e contrarrefer ncia relacionada Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno considerando os territ rios e a rede de servi os de sa 36. Figura 4 Componentes da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento 37. LISTA DE QUADROS.

5 Quadro 1 Modelo l gico detalhado da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento 40. Quadro 2 Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento 46. Quadro 3 Responsabilidades institucionais segundo inst ncias de gest o e componentes da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento 48. Quadro 4 Legisla o vigente e hist rica relacionada aos componentes da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento 51. Quadro 5 Indicadores selecionados das pr ticas de aleitamento 56. Quadro 6 Terminologias relacionadas ao aleitamento 57. LISTA DE SIGLAS. Anvisa Ag ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria AM Aleitamento Materno AME Aleitamento Materno Exclusivo CNS Conselho Nacional de Sa de Conar Conselho Nacional de Autorregulamenta o Publicit ria EAAB Estrat gia Amamenta e Alimenta Brasil Endef Estudo Nacional de Despesa Familiar Enpacs Estrat gia Nacional para a Alimenta o Complementar Saud vel IBFAN Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar IHAC Iniciativa Hospital Amigo da Crian a Inan Instituto Nacional de Alimenta o e Nutri o INMETROLH Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Leite Humano MS Minist rio da Sa de MTA Mulher Trabalhadora que Amamenta Ncal Norma de Comercializa o de Alimentos NBCAL Norma Brasileira de Comercializa o de Alimentos para Lactentes e Crian as de Primeira Inf ncia, Bicos.

6 Chupetas e Mamadeiras OMS Organiza o Mundial da Sa de PNDS Pesquisa Nacional de Demografia e Sa de Pniam Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno PNSN Pesquisa Nacional sobre Sa de e Nutri o PRMI Projeto de Redu o da Mortalidade Infantil RBLH-BR Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano SUS Sistema nico de Sa de UBS Unidade B sica de Sa de Unicef Fundo das Na es Unidas para a Inf ncia WABA Word Alliance for Breastfeeding Action SUM RIO. APRESENTA 11. 1 INTRODU 13. Benef cios da amamenta 13. As a es de promo o, prote o e apoio ao aleitamento 14. A situa o da amamenta o no 20. 2 PRESSUPOSTOS E PRINC 23. 3 DIRETRIZES 27. 4 29. 29. Espec 29. 5 RESPONSABILIDADES 31. Esfera 31. Esfera 32. Esfera 32. 6 COMPONENTES DA POL TICA Nacional DE PROMO O, PROTE O E APOIO AO ALEITAMENTO 35. 7 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS POR COMPONENTE. DA POL 47. Responsabilidades institucionais relacionadas Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento 47.

7 8 LEGISLA O VIGENTE E HIST 51. 9 MONITORAMENTO E AVALIA O DA POL TICA Nacional . DE PROMO O, PROTE O E APOIO AO ALEITAMENTO. MATERNO .. 55. 10 TERMINOLOGIAS RELACIONADAS AO ALEITAMENTO. MATERNO ..57. 11 CONSIDERA ES 59. REFER 61. 65. APRESENTA O. Este documento visa contribuir para a formula o e pactua o da Pol tica Nacional de Promo o, Prote o e Apoio ao Aleitamento Materno no Brasil. Sua constru o teve in cio em 2010, refletindo a necessidade de fortalecer as diversas a es de incentivo ao aleitamento materno desenvolvidas no Pa s desde a d cada de 1980. Prop e, de forma inovadora, maior articula o e integra o entre essas a es, no sentido de potencializar seu impacto, adotando como estrat gia a linha de cuidado;. alinhamento aos princ pios e diretrizes do SUS, no contexto de consolida o das Redes de Aten o Sa de (RAS) e indu o de a es intersetoriais, a fim de garantir o direito das crian as, suas m es e fam lias amamenta o exclusiva nos primeiros 6 meses de vida e continuado at os 2 anos de vida ou mais, seguindo as recomenda es da Organiza o Mundial da Sa de (OMS) e Minist rio da Sa de (MS).

8 A primeira vers o da proposta foi submetida aprecia o do Comit Nacional de Aleitamento Materno e encaminhada consulta p blica, recebendo importantes contribui es da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (RBLH-BR), Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN) e Associa o Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo). Para esta publica o, foram feitas somente as atualiza es necess rias diante das novas normatiza es das a es ent o vigentes e acrescentadas as novas iniciativas implementadas pelo MS. Nos anos subsequentes, a discuss o acumulada sobre a Pol tica em Aleitamento Materno foi incorporada formula o da Pol tica Nacional de Aten o Integral . Sa de da Crian a (Pnaisc), aprovada em 5 de agosto de 2015, a qual incorporou um eixo estrat gico de a o voltado promo o do aleitamento materno e alimenta o complementar em menores de 2 anos. Sendo assim, ap s a aprova o da Pnaisc, o que justifica uma pol tica espec fica voltada ao aleitamento materno?

9 11. Minist rio da Sa de Al m das evid ncias sobre os in meros benef cios da amamenta o para crian as, mulheres, fam lias, sistemas de sa de e para a sociedade, em curto e longo prazos, sabe-se que as interven es voltadas ao aleitamento materno s o extremamente complexas. necess rio atuar no sentido de garantir, por meio da prote o legal, o direito amamenta o; da mesma forma, necess rio desenvolver a es voltadas . promo o da amamenta o, mobilizando a sociedade para que esses direitos sejam cumpridos. E por fim, necess rio garantir s mulheres que amamentam suporte e aten o integral s suas necessidades, em especial nos servi os de sa de. Al m disso, faz-se necess rio estabelecer uma agenda intersetorial, que crie as condi es necess rias pr tica da amamenta o, envolvendo reas como a Educa o, Desenvolvimento Social, Direitos, entre outras. Todos os esfor os empreendidos no Pa s em prol da amamenta o impactaram de forma positiva nos indicadores dessa pr tica at o momento, por m, apesar dos avan os, a situa o da amamenta o encontra-se ainda aqu m das recomenda es nacionais e internacionais.

10 Acredita-se que somente a pactua o de uma pol tica interfederativa e intersetorial poder alavancar os avan os necess rios promo o, prote o e ao apoio ao aleitamento materno em nosso Pa s. Espera-se que este documento possibilite a reflex o e aponte caminhos para que o Brasil continue sendo considerado refer ncia no tocante expans o da pr tica da amamenta o. 12. INTRODU O. 1. Benef cios da amamenta o Os benef cios resultantes do aleitamento materno (AM) para a crian a e a m e s o conhecidos e comprovados cientificamente. O valor nutricional, a prote o imunol gica e o menor risco de contamina o contribuem para a redu o da morbimortalidade infantil por diarreia e por infec o respirat ria; evid ncia crescente tamb m sugere que a amamenta o pode proteger contra o excesso de peso e diabetes mais adiante na vida (VICTORA et al., 2016). A amamenta o promove, ainda, adequado desenvolvimento da cavidade oral, resultado do exerc cio que a crian a faz para retirar o leite da mama (GIUGLIANI, 2000).