Código de Governança Corporativa - Banco do Brasil

1 C digo deGovernan a CorporativaO Banco do Brasil figura entre as maiores institui es financeiras da Am rica Latina e ocupa lugar de destaque nos seus segmentos de atua o pela confian a e solidez de que refe-r ncia. Somos um dos principais agentes do desenvolvimento econ mico e social do Pa s, e, como tal, levamos em conta o significativo papel que desempenhamos no sistema finan-ceiro e na economia como um Introdu oGovernan a Corporativa o sistema pelo qual as empresas s o dirigidas, moni-toradas e incentivadas. um conceito de gest o que abrange assuntos relativos ao poder de controle e de dire o, bem como as formas e esferas de seu exerc cio e os diversos interesses de natureza empresa-rial, envolvendo o relacionamento entre os acionistas, Conselho de Administra o, Diretoria, Auditoria e Conselho com a transpar ncia e a equidade de nossas a es, disponibilizando ao mercado todas as informa es que entendemos gerar valor para a organiza o e para os nossos p blicos de relacionamento, de forma objetiva, clara.

2 Confi vel e tempestiva, con-ferindo, assim, tratamento ison mico aos nossos acionistas. Consideramos toda informa o pass vel de divulga o, exceto a de car ter restrito, que coloque em risco a atividade, a estrat gia, e a imagem institucional, ou a que esteja protegida por contas da nossa atua o de modo claro, conciso, compreens vel e tem-pestivo, assumindo integralmente as con-sequ ncias de nossos atos e omiss es, trabalhando com dilig ncia e responsabili-dade. Buscamos, com isso, zelar pela viabilidade econ mico-financeira da organi-za o, mitigando os riscos relacionados s nossas opera es, e levando em conside-ra o, no nosso modelo de neg cios, os diversos capitais (Financeiro, Humano, Intelectual, Manufaturado, Natural, Social e de Relacionamento).

3 O C digo de Governan a Corporativa do Banco do Brasil apresenta uma vis o panor mica e de consulta simplificada sobre princ pios e pr ticas do BB, contribuindo para fortalecer a transpar ncia de sua gest o e facilitar o acesso ao seu capital. As disposi es aqui contidas se baseiam nos demais documentos e delibera es que regulam o nosso comportamento. Este C digo de Governan a Corporativa atualizado em decorr ncia de altera es legais, normativas ou estatut rias. A excel ncia das nossas pr ticas de gover-nan a comprovada pela ades o do BB ao Novo Mercado da B3 - Brasil , Bolsa, Balc o (desde 2006), segmento que re ne empresas com padr o altamente elevado de governan a Corporativa .

4 Somos o nico Banco listado nesse Banco do Brasil certificado, tamb m pela B3, como Destaque em Governan a de Esta-tais, o que representa mais um reconhecimen-to do mercado ao constante aprimoramento das pr ticas de governan a Corporativa adotadas pelo adotar boas pr ticas de governan a Corporativa , o Banco do Brasil demonstra que sua administra o se compromete com os princ pios b sicos de Transpar ncia, Presta o de Contas, Equidade e Responsa-bilidade Socioambiental, suportadas pela utiliza o de ferramentas de monitoramento que alinham o comportamento dos adminis-tradores ao interesse dos acionistas, dos clientes e da Banco do Brasil , pessoa jur dica de direito privado, sociedade an nima aberta, de economia mista, que explora atividade econ mica, na forma do artigo 173 da Constitui o Federal, organizado sob a forma de Banco m ltiplo, est sujeito ao regime jur dico pr prio das empresas privadas.

5 Inclusive quanto aos direitos e obriga es civis, comerciais, trabalhistas e tribut rios, sendo regido por seu Estatuto, pelas Leis n , n , n e seu respecti-vo Decreto regulamentador e demais normas aplic veis (Estatuto, art. 1 ).A estrutura de governan a Corporativa do Banco do Brasil assegura os direitos e os interesses dos acionistas, majorit -rios ou minorit rios, e seu alinhamento com os direitos dos clientes, funcion rios, fornecedores, governo e da comuni-dade em aos acionistas minorit rios, al m dos direitos de voto nas delibera- es da Assembleia Geral.

6 O direito de participar de oferta p blica de aquisi o de a es e o direito de alienar suas a es ao controlador nos casos de fechamento de capital ou de sa da do Novo Mercado da B3 Brasil , Bolsa Balc o as condi es afetas ao tema s o tratadas no Estatuto Social do BB (art. 10, art. 55 a art. 58). PropriedadeAcionistas2 Temos como nosso acionista controlador a Uni o. A composi o acion ria do Banco , contendo a participa o dos acionistas do bloco de controle e os detentores de mais de 5% do capital social, consta do Formul -rio de Refer ncia do BB, se o Controle e Grupo Econ mico, dispon vel no site de Rela es com Investidores.

7 O capital social do Banco do Brasil forma-do, exclusivamente, por a es ordin rias, sendo que cada a o confere ao seu titular um voto nas delibera es da Assembleia Geral (Estatuto, art. 7 ). Com isso, refor a-mos a ado o do princ pio da Equidade, conferindo tratamento justo e ison mico a todos os s cios. rg o deliberativo m ximo da organiza- o, convocado pelo Conselho de Administra o ou, observadas as condi- es legais, pelo Conselho Diretor, Con-selho Fiscal, grupo de acionistas ou por acionista isoladamente (Estatuto, art.)

8 9 ).Al m das atribui es previstas em lei, Assembleia Geral compete deliberar sobre a aliena o, no todo ou em parte, de a es do capital social do Banco ou de suas controladas, abertura de capital e aumento do capital social por subscri- o de novas a es, bem como a trans-forma o, fus o, incorpora o, cis o, disso-lu o e liquida o da empresa (Estatuto, art. 10).Cabe tamb m Assembleia Geral aprovar a ado o, pelo Banco do Brasil , de pr ticas diferenciadas de governan a Corporativa e a celebra o de contrato para essa finalida-de, a exemplo da ades o ao Novo Mercado da B3 - Brasil , Bolsa, Balc o (Estatuto, ).

9 Estrutura de Governan a do Banco do BrasilAssembleia Geral de Acionistas3 Assembleia Geral de AcionistasComit deAuditoriaComit deRemunera o eElegibilidadeConselho FiscalComit deRiscose de CapitalConselho deAdministra oDiretoriaExecutivaConselhoDiretorPrivat ivo de funcion rios da ativa do BB - Estatuto Social, Art. 24At 27 DiretoresAuditoriaInternaAuditoriaIndepe ndentePresidenteAt 10 Vice-Presidentes**Condicionado altera o do Decreto 3905/2001 Alinhado s boas pr ticas de governan a Corporativa , o Banco do Brasil disponibili-za na internet, na sua p gina de Rela- es com Investidores, as informa es relativas s mat rias objeto de pauta da Assembleia Geral, bem como envia c pias desses documentos bolsa de valores em que suas a es s o mais negociadas (Estatuto, art.)

10 49).O cumprimento de leis e de normas, sejam externas ou internas, responsa-bilidade da alta administra o, dos ges-tores e de todos os empregados em todas as inst ncias da organiza BB, as decis es, em qualquer n vel da empresa, s o tomadas de forma cole-giada (ressalvadas as situa es em que uma estrutura organizacional m nima n o o permita). Com o prop sito de envolver todos os executivos na defini- o de estrat gias e aprova o de propostas para os diferentes neg cios do Banco do Brasil , a administra o utiliza comit s de n vel estrat gico, que garan-tem agilidade, qualidade e seguran a tomada de decis estrutura administrativa com-posta pelo Conselho de Administra o e pela Diretoria Executiva, sendo formada por brasileiros, dotados de not rios conhecimentos.