CHEQUE E CONVENÇÃO DE CHEQUE - vda.pt

1 IIIPAULO MIGUEL OLAVO DE PITTA E CUNHADOUTOR EM DIREITOPROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITODA UNIVERSIDADE CAT LICA PORTUGUESA (LISBOA)ADVOGADOCHEQUEE CONVEN O DE CHEQUEACERCA DA PREPONDER NCIADA SUBSCRI O CAMBI RIASOBRE A RELA O CONTRATUAL EXISTENTEENTRE O BANQUEIRO E O SEU CLIENTEIVC heque e Conven o de ChequeCHEQUE E CONVEN O DE CHEQUEAUTORPAULO MIGUEL OLAVO DE PITTA E CUNHAEDITOREDI ES ALMEDINA, SAAv. Fern o Magalh es, n. 584, 5. Andar3000-174 CoimbraTel.: 239 851 904 Fax: 239 851 -IMPRESS O | IMPRESS O | __ GR FICA DE COIMBRA, Assafarge3001-453 2009 DEP SITO LEGAL298779/09Os dados e as opini es inseridos na presente publica os o da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).Toda a reprodu o desta obra, por fotoc pia ou outro qualquerprocesso, sem pr via autoriza o escrita do Editor, il citae pass vel de procedimento judicial contra o Nacional de Portugal Cataloga o na Publica oCUNHA, Paulo OlavoCheque e conven o de CHEQUE .

2 Acerca da preponder nciada subscri o cambi ria sobre a rela o contratual existenteentre o banqueiro e o seu clienteISBN 978-972-40-3752-3 CDU 347 VIIIC heque e Conven o de ChequeIXNota Pr viaNOTA PR VIAAlgo paradoxalmente, ou talvez n o, estas foram as ltimas linhasa ser escritas de todo o texto que se cont m neste livro e que, por raz es bvias, n o tinham sentido no exemplar original da minha disserta oque laconicamente revelava os agradecimentos acad micos e n o conti-nha qualquer refer ncia ao modo como a mesma havia sido pensada eelaborada, num caminho longo, s , e repleto de hiatos explicados poruma vida pr tica intensa agravada por uma aventura club stica, a que n osoube, nem pude, resistir , de d vidas, de poucas hesita es, felizmente,mas sobejamente que manda a prud ncia que a Nota Pr via de uma Dis-serta o de Doutoramento n o seja redigida antes da respectiva discuss o(ou argui o)2, tal como eventual comemora o s deve ser combinadadepois das provas.

3 N o v o Diabo tec duas d cadas decorreram entre a conclus o do mestrado,sobre Sociedades An nimas3, e a data em que fui convocado para_____2 A prova p blica decorreu, no dia 19 de Janeiro de 2009, na Universidade Cat licaPortuguesa onde me licenciei e onde obtive o grau de mestre (em Ci ncias Jur dico--Comerciais) , perante um j ri presidido pelo (Magn fico) Reitor, Doutor Manuel Bragada Cruz, e que integrava os Doutores Jo o Calv o da Silva, (catedr tico) da Faculdadede direito da Universidade de Coimbra, e Pedro Pais de Vasconcelos, (catedr tico) daFaculdade de direito da Universidade de Lisboa, ambos arguentes, e Jorge Miranda,Germano Marques da Silva, Jos Augusto Engr cia Antunes (orientador), J lio Gomes,Rita Lobo Xavier e Dami o da Cunha, todos da Universidade Cat lica Portuguesa (osdois primeiros da Escola de Lisboa e os ltimos quatro da Escola do Porto).

4 Faltou, porraz es de sa de, o Doutor Lu s Carvalho Com um tema at ent o por discutir no quadro do C digo das SociedadesComerciais (Os direitos especiais nas sociedades an nimas: as ac es privilegiadas, queseria publicada em 1993, pela Almedina, Coimbra) que viria a ser revalorizado com odebate sobre a admissibilidade das golden shares e que recentemente, por efeito da crise(global) que atravessamos, adquiriu uma actualidade renovada com as ac es preferenciaisXCheque e Conven o de Chequesustentar a minha disserta o de doutoramento, cuja investiga o recordoter iniciado em s um primeiro fulgor que, na sequ ncia de investiga o preli-minar em Portugal (nas bibliotecas das Faculdades de direito das nossasUniversidades (de Lisboa e Cat lica), se traduziu em diversas estadias noestrangeiro, desde Bolonha (Instituto Giuridico Antonio Cicu, actualBiblioteca do departamento de Ci ncias Jur dicas A.))

5 Cicu ), passandopor Munique (Ludwig-Maximilians Universit t M nchen), Londres(Centre for Commercial Law Studies, at Queen Mary, e Institute ofAdvanced Legal Studies, University of London) e Harvard (Law SchoolLibrary)4, a prepara o da disserta o conheceria um abrandamento,coincidente com a funda o da minha primeira sociedade de anos mais tarde, ap s um intenso per odo de trabalho na tese,cheguei a pensar que jamais concluiria a mesma e que o edif cio cujosalicerces erguera nunca veria os imprescind veis cerca de quatro anos, uma diverg ncia de projecto profissional(na advocacia) conduziu-me a um novo escrit rio, no qual encontrei ascondi es apropriadas para, de forma s ria e persistente, concluir aredac o da minha disserta o e, desse modo, fechar um cap tulo funda-mental da minha vida que, reconhe o, n o gostaria de ter deixado , no presente, defendida a tese e no momento de aapresentar publicamente, s me recordo do que de bom me sucedeu aolongo destes com saudade: O Doutor Paulo Sendin, meu professor de direito Comercial, meuamigo e conselheiro que, sem me pressionar, teve a paci ncia deaguardar que me reencontrasse academicamente, e cujas persis-t ncia silenciosa e permanente disponibilidade foram fundamen-tais para retomar o rumo do qual v rias vezes me afastara.

6 ComPaulo Sendin tive o privil gio de discutir exaustivamente in meroscomo meio para permitir o financiamento do(s) Estado(s) s empresas em dificuldades,em especial na rea Por outras bibliotecas de Universidades estrangeiras haveria de passar, embora porper odos substancialmente mais curtos e consequentemente com menores raz es Pr via_____5 Cujos centen rios de nascimento coincidiram curiosamente com os anos daapresenta o (2008) e da discuss o p blica (2009) desta disserta jur dicos (e outros) e dele recebi preciosos conselhos,que j n o posso agradecer-lhe. Tive felizmente a oportunidade ea felicidade de entregar ao meu mestre de direito Comercial (edas Sociedades Comerciais) um exemplar da minha disserta o eviver a satisfa o acad mica que a conclus o dessa minha etapa,na qual sempre acreditara, lhe proporcionou.

7 Tamb m Mem riade Paulo Sendin que dedico este livro. Os meus av s Paulo (Cunha) e Fernando (Olavo), exemplos devida e juristas insignes de quem procuro ser condigno5; e O meu tio Carlos (Olavo) que com a sua experi ncia de acad -mico, advogado e jurista da banca me sugeriu que tratasse daconven o de decisivamente pela tem tica do CHEQUE e da conven o de che-que porque crescera em torno das Sociedades Comerciais e senti neces-sidade de aprofundar e investigar a rea do direito Comercial que (ent o)pior conhecia: a dos T tulos de Cr dito, cuja teoria geral tem uma eleva- o dogm tica que dificilmente se encontra na mat ria das ideia inicial era estudar e analisar a figura da conven o de CHEQUE ,fixar os seus contornos e regime jur dico e determinar a sua procedido primeiramente a uma investiga o sistematizada,rapidamente me dei conta que, mais relevante do que dissecar o neg cioentre o banco e o seu cliente, seria tomar por refer ncia o t tulo de cr ditoque o consubstancia, analisando as liga es e construindo um crit rio quepermitisse solucionar as diversas quest es que se colocam sempre queeste se cruza com a conven o de CHEQUE , impondo-se atribuir preponde-r ncia a um sobre o , ler, relacionar, reflectir e escrever representam uma cami-nhada solit ria.

8 Ainda que percorrida em paralelo com outras tarefas ecom o indispens vel apoio de todos os que nos s o pr ximos e contri-buem para o resultado que se atinge, desde os que nos proporcionaramequil brio emocional, nos apoiaram incondicionalmente e se confrontaramcom longas aus ncias, passando pelos colegas de escrit rio (advogados eadministrativos) que assumiram os nossos compromissos e nos substitu -ram, acabando nos clientes que pontualmente se habituaram a e Conven o de ChequeConclu do o percurso, dificilmente poderia aconselhar e muitomenos insistir com os meus filhos para empreenderem tarefa an loga,cuja nica recompensa n o se sente, sendo essencialmente grau de Doutor, ap s a obten o do grau de Mestre, n o se podeperseguir como um fim em si mesmo, mas deve resultar de uma voca o,pois s esta explica os sacrif cios que o trabalho que lhe est subjacenteimplica.

9 Mas importa tamb m referir que quando o trabalho reconhe-cido, como foi aquele que se introduz pelo menos pelo j ri que oapreciou , a satisfa o , este o local apropriado para explicar os agradecimen-tos acad micos lac nicos que inseri no verso do frontisp cio do textosubmetido aprecia o do j ri, importando salientar que os mesmos n ovisam excluir a responsabilidade pela investiga o empreendida e peloresultado alcan ado, que assumo o em particular: s Faculdades de direito das Universidades Cat lica recordandonesta o Doutor Ant nio Sousa Franco, Director entre 1990 e 1995 e de Lisboa, nas quais ensinei, pelas dispensas de servi odocente que me concederam para a realiza o do meu projecto. Aos Directores de todos os Institutos Universit rios e Bibliotecasonde investiguei, acima enunciados, e aos respons veis comquem contactei.

10 Funda o Luso-Americana para o Desenvolvimento, e ao seupresidente de ent o, Doutor Rui Machete, pelo apoio concedidona minha desloca o aos Estados Unidos. Vieira de Almeida & Associados Sociedade de Advogados, ea todos os seus s cios, mas em especial ao Man (Jo o Vieira deAlmeida), seu managing partner que, em menos de um m s,me acolheram (como consultor) na sua prestigiada e excelentefirma , pelas condi es proporcionadas para, sem preju zo dosclientes que t m acreditado em mim como advogado, concluir aminha disserta o e reintegrar de pleno direito o meio acad mico,ao qual ent o (j ) s me encontrava tenuamente ligado. Foi, defacto na express o feliz do Man , um bom deal para Pr via Ao Jos Augusto Engr cia Antunes, que aceitou ser meu orien-tador tardio na fase em que eu pensava n o vir a concluir adisserta o e ser a sua nomea o um mero pr -forma , e a cujaaprova o submeti o texto final antes de o entregar, pelos conse-lhos amigos e incentivo transmitidos e, acima de tudo, pela suapermanente disponibilidade.