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1 EXEMPLOS DE OPERA ES E SEU REPORTEDECLARA O MENSALDE imposto DO SELODMIS Ordem dos Contabilistas Certificados, FEVEREIRO 2021 EXEMPLOS DE OPERA ES E SEU REPORTED eclara o Mensal de imposto do Selo (DMIS)1 EMPR STIMO PARA COBERTURA DE OPERA ES DE TESOURARIA ENTRE 2 SOCIEDADESA sociedade X detentora de uma quota de 40% na sociedade Y. A sociedade X concede um empr stimo de ,00 (contrato de m tuo) sociedade Y para suprir car ncias de te-souraria, com um prazo de 6 meses. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS? Sim, deve ser inclu da pois trata-se de uma opera o enquadr vel na verba da TGIS. Sendo uma opera o sujeita a imposto do Selo encontra-se isenta por enquadramento na al nea g) do n.
2 1 do artigo 7 do CIS. Ser a sociedade X, que concede o empr stimo quem deve proceder entrega da DMIS, indicando o NIPC da sociedade Y, como entidade titular do encargo, ainda que a opera o seja EMPR STIMOS DE CURTO PRAZO EFETUADOS POR PESSOA SINGULAR A UMA SOCIEDADES cio pessoa singular efetua empr stimos sociedade da qual s cio (quota de 20%), em que o prazo de utiliza o dos cr ditos de 6 meses, no valor de ,00. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS? Sim, deve ser inclu da pois trata-se de uma opera o enquadr vel na verba da TGIS. Neste caso, sendo o concedente do cr dito um particular caber sociedade (utilizadora do cr dito) proceder entrega da DMIS.
3 Ou seja, a entidade a quem compete a entrega da declara o tamb m a que suporta o encargo com o imposto do selo. Ordem dos Contabilistas Certificados, FEVEREIRO 2021 EXEMPLOS DE OPERA ES E SEU REPORTED eclara o Mensal de imposto do Selo (DMIS)3 SUPRIMENTOS EFETUADOS POR PESSOA SINGULAR A UMA SOCIEDADES cio pessoa singular efetua suprimentos sociedade da qual s cio (quota de 20%), em que o prazo de utiliza o do cr dito de 2 anos, no valor de ,00. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS? Sim, deve ser inclu da pois trata-se de uma opera o enquadr vel na verba da TGIS. Sendo uma opera o sujeita a imposto do Selo encontra-se isenta por enquadramento na al nea i) do n.
4 1 do artigo 7 do CIS. Ser a sociedade, que usufrui do empr stimo quem deve proceder entrega da DMIS (uma vez que o s cio particular), indicando o NIPC da socieda-de, como entidade titular do encargo, ainda que a opera o seja PAGAMENTO DE DESPESAS DA SOCIEDADE PELO S CIOO s cio da sociedade X pagou, durante o m s de janeiro, as faturas de eletricidade (no dia 5 no valor de 100,00) e de comunica es (no dia 20, no valor de 200,00) da sociedade, uma vez que esta n o tinha liquidez para o pagamento de tal despesa. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS?Se os valores s o para restituir ao s cio assim que haja liquidez, trata-se de adiantamentos por conta de despesas e n o de empr stimos, logo n o s o opera es sujeitas a imposto do selo, pelo que n o s o inclu das na DMIS.
5 S haver sujei o a imposto do selo nas seguintes situa es:i) o s cio empresta dinheiro sociedade para que esta efetue diretamente as despesas, caso em que a opera o seria enquadr vel no mbito das contas correntes, tributada nos termos da verba da TGIS. Esta opera o reportada na DMIS (ver exemplo 5).ii) o s cio convencione com a sociedade o diferimento do vencimento dos seus cr ditos seus sobre a sociedade, desde que o cr dito fique tendo car cter de perman ncia, ou seja, prazo de restitui o superior a 1 ano contudo, neste caso, a opera o passa a beneficiar da isen o conferida aos suprimentos, ainda que seja de declarar na DMIS (ver exemplo 3). Ordem dos Contabilistas Certificados, FEVEREIRO 2021 EXEMPLOS DE OPERA ES E SEU REPORTED eclara o Mensal de imposto do Selo (DMIS)5 EMPR STIMO EM CONTA CORRENTE DO S CIO PESSOA SINGULAR SOCIEDADE O s cio vai transferindo fundos para a sociedade medida que esta lhos solicita.
6 Quem efetua as despesas a sociedade e n o o s cio. O saldo acumulado das transfer ncias para a sociedade efetuadas pelo s cio a 1 de janeiro de 2021 era de ,00. No dia 10, o s cio foi reembolsado de 300,00 e nos dias 20, 21 e 22, transferiu para a sociedade, respetivamente de 220,00, 440,00 e ,00. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS? Sim, deve ser inclu da pois trata-se de uma opera o enquadr vel na verba da TGIS. Neste caso, sendo o concedente do cr dito um particular caber sociedade (utilizadora do cr dito) proceder entrega da DMIS. Ou seja, a entidade a quem compete a entrega da declara o tamb m a que suporta o encargo com o imposto do selo.
7 Para o apuramento do imposto haver que apurar a m dia mensal obtida atrav s da soma dos saldos em d vida apurados diariamente, durante o m s, divididos por 30. Ordem dos Contabilistas Certificados, FEVEREIRO 2021 EXEMPLOS DE OPERA ES E SEU REPORTED eclara o Mensal de imposto do Selo (DMIS)6 TRESPASSE DE NEG CIOP erante um trespasse sujeito a imposto de selo, pretendem as entidades envolvidas proceder ao respetivo pagamento e cumprimento declarativo. O trespasse foi no valor de ,00. Esta opera o deve ser inclu da na DMIS? Sim, deve ser inclu da, pois trata-se de uma opera o enquadr vel na verba da TGIS. Neste caso, ser o trespassante quem deve proceder emiss o da guia indicando nesta o adquirente do direito como entidade titular do encargo.
