Gabriela Lotta Organizadora

1 Teorias e An lises sobre Implementa o de Pol ticas P blicas no Brasil Gabriela Lotta Organizadora Teorias e An lises sobre Implementa o de Pol ticas P blicas no Brasil Bras lia Enap 2019. Enap Escola Nacional de Administra o P blica Presidente Diogo Godinho Ramos Costa Diretoria de Sele o e Forma o de Carreiras Diana Magalh es de Souza Coutinho Diretor de Educa o Continuada Paulo Marques Diretor de Inova o e Gest o do Conhecimento Guilherme Alberto Almeida de Almeida Diretor de Pesquisa e P s-Gradua o Fernando de Barros Filgueiras Diretora de Gest o Interna Camile Sahb Mesquita Editor: Fernando de Barros Filgueiras. Revis o da Tradu o: Gabriela Spanghero Lotta . Revis o: Luiz Augusto Barros de Matos e Renata Fernandes Mour o. Projeto gr fico e editora o eletr nica: Ana Carla Gualberto Cardoso.

2 Teorias e An lises sobre Implementa o de Pol ticas P blicas no Brasil Gabriela Lotta Organizadora 2019 Enap Catalogado na fonte pela Biblioteca Graciliano Ramos da Enap T314 Teoria e an lises sobre implanta o de pol ticas p blicas no Brasil /. Organizadora , Gabriela Lotta . -- Bras lia: Enap, 2019. 324 p. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-256-0123-0. 1 Pol ticas P blicas Brasil. 2. Implementa o de Pol ticas P blicas. 3. An lise de Pol ticas P Administra o Estudo de Casos. I. Gabriela Lotta (org). CDD Ficha catalogr fica elaborada por: Carmenisia Jacobina Ferraz CRB1/1219. As opini es emitidas nesta publica o s o de exclusiva e inteira respon . sabilidade do(s) autor(es), n o exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da Escola Nacional de Administra o P blica (Enap).

3 Permitida a reprodu o deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodu es para fins comerciais s o proibidas. Enap Funda o Escola Nacional de Administra o P blica SAIS rea 2-A. 70610-900 Bras lia, DF. Telefones: (61) 2020 3096 / 2020 3102 Fax: (61) 2020 3178. S tio: Tiragem: 100 exemplares Sum rio Pref A pol tica p blica como ela : contribui es dos estudos sobre implementa o para a an lise de pol ticas p Gabriela Lotta Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementa o de pol ticas, formula o e resultados .. 39. Sandra Gomes Diretrizes priorit rias e fases da implementa o: como mudam as pol ticas p Vanessa Elias de Oliveira e Cl udio Gon alves Couto Os limites da abordagem de implementa o: vulnerabilidade urbana a partir do outro lado da Peter Kevin Spink e Fernando Burgos Implementa o e avalia o de pol ticas p blicas: intersec es, limites e Luciana Leite Lima e Luciano D'Ascenzi Capacidades do servi o civil na implementa o de pol ticas p blicas: resultados de um survey na Administra o Federal Brasileira.

4 153. Nat lia Massaco Koga, Rafael Rocha Viana, Marizaura Reis de Souza Cam es e Fernando de Barros Gontijo Filgueiras Arranjo institucional de implementa o do PAIC e burocratas de m dio escal 193. Alicia Bonamino, Maria Oc lia Mota, Maria Elizabete Neves Ramos e Erisson Viana Correa A implementa o do Sistema nico de Assist ncia Social (SUAS). nos munic pios Renata Bichir, Sergio Simoni Jr. e Guilherme Pereira Coordena o intergovernamental e territ rios no SUAS: o caso do Luciana Jaccoud As consequ ncias n o previstas do Programa Bolsa Fam Mani Tebet Marins A pol tica p blica como ela : contribui es dos estudos sobre implementa o para a an lise de pol ticas p blicas Pref cio Este livro nasce de um esfor o coletivo de pesquisadores brasileiros em avan ar numa agenda nacional de estudos sobre implementa o de pol ticas p blicas.

5 Os textos aqui apresentados s o fruto das discuss es provenientes do I Semin rio Nacional de Estudos sobre Pol ticas P blicas, realizado em 2018, sob organiza o da Escola Nacional de Administra o P blica (Enap), da Universidade Federal do ABC (UFABC). e da Pontif cia Universidade Cat lica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) em Bras lia. O semin rio, que reuniu centenas de participantes de todo o pa s, foi um marco importante no avan o da agenda de pesquisas sobre implementa o de pol ticas p blicas. Este campo, que j tem mais de quatro d cadas internacionalmente, tem ganhado for a no Brasil apenas a partir dos anos 2010. Nesse processo, pesquisadores de diversas institui es de pesquisa t m buscado contribuir com estudos te ricos e emp ricos que se debru am sobre a fase da implementa o das pol ticas p blicas.

6 Esses estudos t m utilizado diferentes recortes anal ticos e objetos. Tamb m tem olhado para pol ticas de diversas reas e setores. Neste livro, reunimos algumas das contribui es apresentadas no semin rio e que marcam, sem esgotar, o campo dos estudos de implementa o de pol ticas p blicas no Brasil. Nele est o reunidos alguns dos principais pesquisadores, suas abordagens metodol gicas e reas de estudos. Ele tem como objetivo dar um mapa introdut rio sobre esses estudos e inspirar outros pesquisadores interessados em avan ar nessa tem tica. O livro est organizado em dez cap tulos de diferentes autores. Os primeiros cap tulos se voltam a uma discuss o mais conceitual sobre implementa o de pol ticas p blicas. No primeiro cap tulo, Gabriela Lotta faz uma s ntese da literatura internacional sobre implementa o de pol ticas p blicas mostrando alguns dos principais recortes te ricos, metodol gicos e tem ticos.

7 No segundo cap tulo, Sandra Gomes 7. aprofunda na apresenta o sobre o campo de estudos analisando viabilidade de uma agenda de pesquisa sobre implementa o de pol ticas que consiga somar as diversas abordagens existentes no campo. No terceiro cap tulo, Vanessa Elias de Oliveira e Claudio Couto discutem como as pol ticas e as diretrizes das pol ticas p blicas s o alteradas na implementa o e, ao contr rio, como a implementa o tamb m capaz de alterar diretrizes. O quarto cap tulo, de Luciana Leite Lima e Luciano D'Ascenzi, discute um tema caro, mas pouco avan ado no campo: as rela es entre implementa o e avalia o de pol ticas p blicas, duas fases centrais, mas geralmente pouco conectadas. O. quinto cap tulo, de autoria de Peter Spink e Fernando Burgos, faz uma an lise cr tica sobre as abordagens de estudos de implementa o propondo um olhar para o outro lado da rua , que seja capaz de compreender as vulnerabilidades institucionais causadas pela pr pria pol tica p blica.

8 O sexto cap tulo, de autoria de Nat lia Massaco Koga, Rafael Rocha Viana, Marizaura Reis de Souza Cam es e Fernando de Barros Gontijo Filgueiras, apresenta dados sobre capacidades do servi o civil analisando dados de um survey realizado com burocratas da Administra o Federal Brasileira. Os cap tulos seguintes olham para a implementa o de pol ticas p blicas setoriais espec ficas. No s timo cap tulo, de autoria coletiva de Alicia Bonamino, Maria Oc lia Mota, Maria Elizabete Neves Ramos e Erisson Viana Correa, os autores analisam a implementa o de uma pol tica de educa o, o Programa de Alfabetiza o na Idade Certa (PAIC), constru do pelo Governo do Estado do Cear . Os autores analisam o arranjo institucional e os burocratas de m dio escal o da pol tica, observando seu papel na implementa o e nos resultados da pol tica p blica.

9 O oitavo cap tulo, de autoria de Renata Bichir, Sergio Simoni Jr. e Guilherme Pereira, tem como base a an lise dos sistemas nacionais de pol ticas p blicas para compreender seus efeitos na implementa o de pol ticas p blicas. Observam empiricamente o caso do Sistema nico de Assist ncia Social (Suas). O cap tulo de n mero nove tamb m se det m ao Suas, olhando para uma de suas pol ticas: o 8. Paif. A autora, Luciana Jaccoud, analisa como o sistema, a partir desta pol tica, realiza coordena o intergovernamental em territ rios. Por fim, o d cimo cap tulo de autoria de Mani Tebet Marins, a autora olha para outra pol tica central na assist ncia social brasileira: o Programa Bolsa Fam lia. A partir de um olhar emp rico para implementa o da pol tica, a autora analisa as consequ ncias n o previstas do programa, como a estigmatiza o de usu rios.

10 O livro mais um esfor o no sentido de construir uma agenda nacional e, portanto, longe de esgotar as tem ticas e possibilidades de pesquisa, prop e-se a ser uma inspira o adicional aos interessados a contribuir, te rica e empiricamente, com esse campo de estudos promissor e necess rio. 9. 10. A pol tica p blica como ela : contribui es dos estudos sobre implementa o para a an lise de pol ticas p blicas Gabriela Lotta1. 1 Introdu o Desde que entraram na agenda, os estudos sobre implementa o de pol ticas p blicas t m crescido constantemente, tanto em n vel nacional quanto em n vel internacional. Em uma busca r pida nos sistemas de pesquisa acad mica na internet, encontramos milhares de refer ncias ao termo implementa o de pol ticas p blicas . No entanto, basta uma breve an lise para perceber que apenas parte deles s o de fato estudos acad micos que se utilizam do modelo de an lise de implementa o desenvolvido pela literatura.