Guia para o Controle da Hanseníase - Ministério da Saúde

1 MINIST RIO DA SA DE. Secretaria de Pol ticas de Sa de Departamento de Aten o B sica Guia para o Controle da hansen ase Bras lia, DF. 2002. Ministro da Sa de Barjas Negri Secret rio de Pol ticas de Sa de Cl udio Duarte Diretora do Departamento de Aten o B sica Heloiza Machado de Souza Coordenador Nacional da rea T cnica de Dermatologia Sanit ria Gerson Fernando Mendes Pereira Editores Gerson Oliveira Penna - N cleo de Medicina Tropical/Universidade de Bras lia Maria Bernadete Rocha Moreira - rea T cnica de Dermatologia Sanit ria Elabora o Maria Bernadete Rocha Moreira - Minist rio da Sa de/SPS/Departamento de Aten o B sica Gerson Oliveira Penna - N cleo de Medicina Tropical/Universidade de Bras lia Gerson Fernando Mendes Pereira - Minist rio da Sa de/SPS/Departamento de Aten o B sica Maria Madalena - Secretaria de Estado de Sa de do Distrito Federal Colabora o Jair Ferreira - Departamento de Medicina Social/Universidade

2 Federal do Rio Grande do Sul Milton Menezes da Costa Neto - Minist rio da Sa de/SPS/Departamento de Aten o B sica Apoio Institucional Sociedade Brasileira de Dermatologia Sociedade Brasileira de Hansenologia Editora o e Projeto Gr fico Edite Dam sio da Silva Revis o Ortogr fica Alberico Carvalho Bouz n Apoio ILEP - International Federation of Anti Leprosy Association Distribui o de informa es: Minist rio da Sa de. Secretaria de Pol ticas de Sa de Departamento de Aten o B sica rea T cnica de Dermatologia Sanit ria Esplanada dos Minist rios, Bloco G, 6 o andar - Bras lia/DF. Tel: (61) 321-3452 / 315-2546. Fax: (61) 226-4340. E-mail: cosac@sa psf@sa Minist rio da Sa de Permitida a reprodu o, desde que citada a fonte. 3a edi o, 2002. Tiragem: exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Brasil.

3 Minist rio da Sa de. Secretaria de Pol ticas de Sa de. Departamento de Aten o B sica. Guia para o Controle da hansen ase. Bras lia: Minist rio da Sa de, 2002. p.:il. - (S rie A. Normas e Manuais T cnicos; n. 111). ISBN 85-334-0346-1. 1. hansen ase. 2. Sa de da Fam lia. 3. Profissionais em Sa de. I. Brasil. Minist rio da Sa de. II, Brasil. Secretaria de Pol ticas de Sa de. Departamento de Aten o B sica. III. T tulo. IV. S UM RIO. Apresenta o .. 5. Pref cio .. 7. Introdu o .. 9. 1. Defini o de Caso de hansen ase .. 11. 2. Aspectos Epidemiol gicos .. 12. Agente etiol gico .. 12. Modo de transmiss o .. 12. 3. Aspectos Cl nicos .. 14. Sinais e sintomas dermatol gicos .. 14. Sinais e sintomas neurol gicos .. 15. 4. Diagn 17. Diagn stico cl nico .. 17. Diagn stico laboratorial .. 17. Diagn stico diferencial.

4 27. 5. 28. Tratamento quimioter pico .. 30. Dura o do tratamento e crit rio de alta .. 31. Efeitos colaterais dos medicamentos .. 35. Situa es especiais .. 36. Acompanhamento das intercorr ncias p s-alta .. 40. Preven o e tratamento de incapacidades f 41. 6. Estados Reacionais ou Rea es Hans 53. 7. Vigil ncia Epidemiol gica .. 58. Descoberta de casos .. 59. Sistema de informa o .. 62. 8. Educa o em Sa de .. 74. 9. Atividades Administrativas .. 76. No diagn stico .. 76. No Controle .. 76. Na vigil ncia de contatos .. 76. Suprimentos de medicamentos .. 77. Dados e documenta o utilizados .. 79. 10. Atribui es dos Profissionais de Sa de .. 80. Planejamento / Programa o do Cuidado .. 80. Execu o do Cuidado .. 80. Ger ncia / Acompanhamento do Cuidado .. 83. 11. Atividades Desenvolvidas nas Unidades de Sa de.

5 85. Unidade de Sa de / Rede B sica .. 85. Centro de Sa de / Ambulat rio Especializado .. 85. Centro de Refer ncia / Hospital Geral .. 86. 12. Refer ncias Bibliogr ficas .. 87. A PRESENTA O. Este Guia para o Controle da hansen ase integra a s rie de Cadernos de Aten o B sica e dirigido particularmente aos profissionais que comp em as equipes de sa de da fam lia. Aqui est . o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do tempo pelo Minist rio da Sa de, com o objetivo de aperfei oar as medidas voltadas integra o e efetividade das a es de Controle da doen a na rede b sica de sa de. Contempla tamb m os mais importantes e atualizados conhecimentos para a abordagem do paciente, configurando, portanto, instrumento relevante para o atendimento adequado e resolutivo. A hansen ase ainda constitui relevante problema de sa de p blica, a despeito da redu o dr stica no n mero de casos - de 17 para cinco por 10 mil haitantes - no per odo de 1985 a 1999.

6 Embora o impacto das a es, no mbito dessa endemia, n o ocorra em curto prazo, o Brasil re ne atualmente condi es altamente favor veis para a sua elimina o como problema de sa de p blica, compromisso assumido pelo Pa s em 1991 - a ser cumprido at 2005 - e que significa alcan ar um coeficiente de preval ncia de menos de um doente em cada 10 mil habitantes. O alcance dessa meta, no entanto, requer um esfor o conjunto dos setores p blico, privado e do terceiro setor de modo a superar fatores que dificultam uma a o decisiva sobre a doen a, entre os quais o diagn stico e o tratamento tardios dos pacientes. Nesse sentido, o Minist rio da Sa de lan ou, em novembro de 2002, o Plano Nacional de Mobiliza o e Intensifica o das A es para a Elimina o da hansen ase e o Controle da tuberculose no Brasil, que tem reunido os mais diversos segmentos sociais em torno destas doen as, bem como os gestores do Sistema nico de Sa de e os profissionais de sa de.

7 Ao lado dessa intensa mobiliza o que vem sendo empreendida no Pa s, soma-se a ratifica o do compromisso do governo brasileiro, em janeiro de 2002, durante a reuni o da Alian a Global para a Elimina o da hansen ase, ocasi o em que o Brasil assumiu a sua presid ncia. Esta 3a edi o do Guia de Controle da hansen ase contribuir , certamente, para o alcance da meta em que estamos todos engajados, visto que os profissionais que atuam na aten o b sica passam a dispor de conhecimentos atualizados para o atendimento efetivo do paciente de hansen ase e o desenvolvimento das demais a es necess rias elimina o da doen a como problema de sa de p blica no Brasil. Cl udio Duarte da Fonseca Secret rio de Pol ticas de Sa de P REF CIO. A grande reorganiza o da assist ncia aos pacientes com hansen ase iniciou-se na d cada de 80 na Secretaria de A es B sicas de Sa de, recebeu um importante impulso na S e c re t a r i a N a c i o n a l d e Pro g r a m a s E s p e c i a i s d e S a d e p a s s a n d o p e l a S e c re t a r i a d e Assist ncia Sa de e pela Funda o Nacional de Sa de.

8 Um enorme esfor o vem sendo feito desde ent o, de forma continuada, envolvendo um verdadeiro arsenal de profissionais de sa de em todo o pa s. Agora, em 2002, atrav s da Rede B sica de Sa de, dos milhares de trabalhadores das Equipes de Sa de da Fam lia e dos Agentes Comunit rios de Sa de, o Departamento de Aten o B sica (DAB) alia-se a esse esfor o buscando a elimina o da hansen ase como probelma de sa de p blica. E com esse esp rito de luta, que, em nome de toda a equipe do DAB, cumprimos com a nossa obriga o institucional de entregar rede de servi os de sa de de todo o pa s o Guia para o Controle da hansen ase. Heloiza Machado de Souza Diretora do Departamento de Aten o B sica I NTRODU O. CANCRO MOLE. No Brasil, apesar da redu o dr stica no n mero de casos, de 19 para 4,68 doentes em cada habitantes, no per odo compreendido entre 1985 a 2000 a hansen ase ainda se constitui em um problema de sa de p blica que exige uma vigil ncia resolutiva.

9 Desde 1985, o pa s vem reestruturando suas a es voltadas para este problema e, em 1999 assumiu o compromisso de eliminar a hansen ase at 2005, quando se objetiva alcan ar o ndice de menos de um doente em cada habitantes. A h a nsen ase f c il de diagn o st i c ar, t rat ar e t e m c ura, n o e n t an t o, quan do diagnosticada e tratada tardiamente pode trazer graves conseq ncias para os portadores e seus familiares, pelas les es que os incapacitam fisicamente. As a es preventivas, promocionais e curativas que v m sendo realizadas com sucesso pelas Equipes de Sa de da Fam lia, j evidenciam um forte comprometimento com os profissionais de toda a equipe, com destaque nas a es do agente comunit rio de sa de, que vive e viv ncia, em n vel domiciliar, as quest es complexas que envolvem a hansen ase.

10 Esse comprometimento, no entanto, exige que a popula o seja informada sobre os sinais e sintomas da doen a, que tenha acesso f cil ao diagn stico e tratamento e que os portadores de hansen ase possam ser orientados individualmente e juntamente com a sua fam lia durante todo o processo de cura. Exige, assim, profissionais de sa de capacitados para lidar com todos esses aspectos. As incapacidades f sicas nos olhos, nas m os e nos p s podem ser evitadas ou reduzidas, se os portadores de hansen ase forem identificados e diagnosticados o mais r pido poss vel, tratados com t cnicas simplificadas e acompanhados nos servi os de sa de de aten o b sica. O Minist rio da Sa de, atrav s desse documento, objetiva subsidiar os profissionais de sa de que atuam na rede de aten o sa de, com destaque para os profissionais da Equipe de Sa de da Fam lia, sobre os mais importantes e atualizados conhecimentos para a abordagem do paciente de hansen ase, como instrumento de capacita o, esperando que ele possa contribuir para a elimina o da doen a no pa s e, evitando a desintegra o dos pacientes curados ao conv vio na fam lia e na sociedade.