Manual de Condutas Gerais do Programa Nacional de ...

1 Programa Nacional de Suplementa o de vitamina AManual de Condutas Gerais do ProgramaNacional de Suplementa o de vitamina ABras lia DF2013 MINIST RIO DA SA DEMINIST RIO DA SA DEManual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina ABras lia DF2013 MINIST RIO DA SA DESecretaria de Aten o Sa deDepartamento de Aten o B sicaManual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina ABras lia DF2013 2013 Minist rio da Sa os direitos reservados. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que n o seja para venda ou qualquer fim comercial. Venda proibida. Distribui o gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea t cnica. A cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: < >Tiragem: 1 edi o 2013 exemplaresElabora o, distribui o e informa esMINIST RIO DA SA DE Secretaria de Aten o Sa deDepartamento de Aten o B sicaCoordena o-Geral de Alimenta o e Nutri oSAF Sul, Quadra 2, lotes 5/6, Edif cio Premium, bloco II, audit rio, sala 8 CEP: 70070-600 Bras lia/DFTel.

2 : (61) 3315-9004 Fax: (61) 3315-8849 Site: : oPatr cia Constante JaimeColabora oAna Maria Cavalcante de Lima lida Amorim ValentimGisele Ane BortoliniKarine Oliveira DaudKarla Lisboa RamosMaria Fernanda Moratori AlvesProjeto gr fico e capaAlexandre Soares de BritoDiogo Ferreira Gon alvesCoordena o editorialMarco Aur lio Santana da SilvaSheila de Castro e SilvaEditora Respons velMINIST RIO DA SA DESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordena o-Geral de Documenta o e Informa oCoordena o de Gest o EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 Bras lia/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: : o: Delano de Aquino SilvaRevis o: Eveline de Assis e Khamila SilvaImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr ficaBrasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Departamento de Aten o B sica.

3 Manual de Condutas Gerais do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina A / Minist rio da Sa de, Secretaria de Aten o Sa de, Departamento de Aten o B sica. Bras lia : Minist rio da Sa de, 2013. 34 p. : il. ISBN 987-85-334-2021-21. Vitaminas. 2. Suplementa o alimentar. 3. Manual de Procedimentos Operacionais Padr es (MPOP). I. T tulo. CDU Cataloga o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2013/0051T tulos para indexa oEm ingl s: Operational Manual of the National Program of Vitamin A SupplementationEm espanhol: Manual operacional del Programa Nacional de Suplementaci n de vitamina ASUM RIO1 APRESENTA O72 JUSTIFICATIVA83 vitamina O que a vitamina A? O que a defici ncia de vitamina A? Quem precisa de vitamina A? Recomenda o de ingest o di ria de vitamina Como consumir a recomenda o di ria por meio de alimentos saud veis?

4 124 Programa Nacional DE SUPLEMENTA O DE vitamina Suplementa o de vitamina A em crian Esquema para administra o de vitamina A em crian Como registrar os suplementos de vitamina A administrados s crian as? Suplementa o de vitamina A em pu Esquema para administra o de vitamina A em pu Como registrar os suplementos de vitamina A administrados s pu rperas? Cadastramento de hospital/maternidade para distribui o da vitamina A para pu Cuidados ao administrar a megadose de vitamina Como guardar os suplementos de vitamina A? Funcionamento operacional do Sistema de gest o do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina Responsabilidade do coordenador do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina A245 ATIVIDADES DE INFORMA O, EDUCA O E COMUNICA O26 REFER NCIAS27 GLOSS RIO28 ANEXOS29 Anexo A Mapa di rio de administra o de vitamina A em crian as UF29 Anexo B Mapa di rio de administra o de vitamina A em pu rperas UF 30 Anexo C Consolidado mensal de administra o de vitamina A 31 Anexo D Consolidado mensal de perdas de c psulas de vitamina A 32 Anexo E Ficha de Acompanhamento Individual 3371 APRESENTA O A defici ncia de vitamina A considerada uma das mais importantes defici ncias nutricionais dos pa ses em desenvolvimento, sendo a principal causa de cegueira evit vel.

5 A suplementa o oral de vitamina A constitui-se na estrat gia mais eficaz para prover vitamina A em indiv duos com riscos para a defici ncia. No Brasil, o Programa Nacional de Suplementa o de vitamina A foi institu do por meio da Portaria n 729, de 13 de maio de 2005, cujo objetivo reduzir e controlar a defici ncia nutricional de vitamina A em crian as de 6 a 59 meses de idade e pu rperas no p s-parto imediato (antes da alta hospitalar). Desde a d cada de 1980, fazem parte do Programa todos os munic pios da Regi o Nordeste. Em 2010, o Programa foi ampliado para os munic pios que comp em a Amaz nia Legal e, em 2012, com o lan amento da A o Brasil Carinhoso, o Programa foi expandido para todos os munic pios da Regi o Norte, 585 munic pios integrantes do Plano Brasil Sem Mis ria das Regi es Centro-Oeste, Sul e Sudeste e todos os Distritos Sanit rios Especiais Ind genas.

6 A Coordena o-Geral de Alimenta o e Nutri o (CGAN/DAB/SAS) do Minist rio da Sa de elaborou este Manual de Condutas Gerais com objetivo de orientar os gestores e profissionais de Sa de de estados e munic pios para a implementa o do Programa Nacional de Suplementa o de vitamina A. 82 JUSTIFICATIVA A Organiza o Mundial da Sa de (OMS) reconhece que a defici ncia de vitamina A (DVA) afeta, em n vel mundial, aproximadamente 19 milh es de mulheres gr vidas e 190 milh es de crian as em idade pr -escolar e a maioria est localizada nas regi es da frica e Sudoeste da sia (OMS, 2011). No Brasil, a DVA era considerada um problema de sa de p blica, sobretudo na Regi o Nordeste e em alguns locais da Regi o Sudeste e da Regi o Norte. Contudo, a Pesquisa Nacional de Demografia e Sa de da Crian a e da Mulher (PNDS-2006) tra ou o perfil das crian as menores de 5 anos e da popula o feminina em idade f rtil no Brasil e apontou que o problema se estende para todas as regi es brasileiras.

7 Nessa pesquisa, foi observado que 17,4% das crian as e 12,3% das mulheres apresentavam n veis inadequados de vitamina A. Em crian as, as maiores preval ncias foram encontradas no Sudeste (21,6%) e Nordeste (19%) do Pa s. A maior idade materna (>35 anos) tamb m foi associada maior ocorr ncia de crian as com n veis deficientes de vitamina A. Nas mulheres, as preval ncias nas regi es foram: Sudeste (14%), Centro-Oeste (12,8%), Nordeste (12,1%), Norte (11,2%) e Sul (8%) (BRASIL, 2009). Evid ncias acerca do impacto da suplementa o com vitamina A em crian as de 6 a 59 meses de idade apontam uma redu o do risco global de morte em 24%, de mortalidade por diarreia em 28% e de mortalidade por todas as causas, em crian as HIV positivo, em 45%. Com isso, a OMS recomenda a administra o de suplementos de vitamina A para prevenir a car ncia, a xeroftalmia1 e a cegueira de origem nutricional em crian as de 6 a 59 meses.

8 Segundo a OMS, a suplementa o profil tica de vitamina A deve fazer parte de um conjunto de estrat gias para a melhoria da ingest o deste nutriente, portanto, associado diversifica o da dieta (OMS, 2011). O Minist rio da Sa de, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Sa de, desenvolve, desde 2005, o Programa Nacional de Suplementa o de vitamina A, com outras a es de preven o da DVA, em reas consideradas de risco. At o primeiro semestre de 2012, o Programa atendia a Regi o Nordeste, munic pios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (Estado de Minas Gerais ) e alguns munic pios da Amaz nia Legal A xeroftalmia e a cegueira noturna s o manifesta es cl nicas da defici ncia grave de vitamina A. 9(Regi o Norte e Estado de Mato Grosso) e alguns Distritos Sanit rios Especiais Ind genas. A partir do segundo semestre, o Programa foi ampliado para todo o Pa s (todos os munic pios da Regi o Norte e Distritos Sanit rios Especiais Ind genas e munic pios priorit rios do Plano Brasil Sem Mis ria das regi es Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

9 Medidas importantes de preven o da defici ncia de vitamina A: 1. Promo o do aleitamento materno exclusivo at o 6 m s e complementar at 2 anos de idade ou mais com a introdu o dos alimentos complementares em tempo oportuno e de Promo o da alimenta o adequada e saud vel, assegurando informa es para incentivar o consumo de alimentos fontes em vitamina A pela popula Suplementa o profil tica peri dica e regular das crian as de 6 a 59 meses de idade, com megadoses de vitamina Suplementa o profil tica com megadoses de vitamina A para mulheres no p s-parto imediato (pu rpera), antes da alta A suplementa o de mulheres no p s-parto imediato acontece somente na Regi o Nordeste e em alguns munic pios localizados na Regi o Norte, Estado de Minas Gerais e Mato vitamina O que a vitamina A? A vitamina A um micronutriente encontrado em fontes de origem animal (retinol) e vegetal (provitamina A).

10 Entre os alimentos de origem animal, as principais fontes s o: leite humano, f gado, gema de ovo e leite. A provitamina A encontrada em vegetais folhosos verdes (como espinafre, couve, beldroega, bertalha e mostarda), vegetais amarelos (como ab bora e cenoura) e frutas amarelo-alaranjadas (como manga, caju, goiaba, mam o e caqui), al m de leos e frutas oleaginosas (buriti, pupunha, dend e pequi) que s o as mais ricas fontes de provitamina A. Um benef cio das provitaminas a convers o em vitamina A ativa e a a o como potentes antioxidantes. O que a defici ncia de vitamina A? O corpo humano n o pode fabricar vitamina A, portanto, toda a vitamina A de que necessitamos deve vir dos alimentos. O corpo pode armazenar vitamina A no f gado, garantindo uma reserva, que ser utilizada na medida de sua necessidade. Se essa reserva est reduzida e n o ingerimos alimentos que cont m vitamina A suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais do nosso corpo, ocorre a defici ncia.