MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 9º CONCURSO ... - …

1 1 MINIST RIO P BLICO DA UNI O 9 CONCURSO P BLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE T CNICO DO MINIST RIO P BLICO DA UNI O EDITAL N 1 MPU 1/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015 O PROCURADOR DA REP BLICA PRESIDENTE DA COMISS O DO 9 CONCURSO P BLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA E DE T CNICO DO MINIST RIO P BLICO DA UNI O (MPU), no uso da compet ncia delegada pela Portaria PGR/MPU n 32, de 22 de janeiro de 2014, alterada pela Portaria n 74, de 15 de outubro de 2014, torna p blica a abertura de inscri es e estabelece normas relativas realiza o do 9 CONCURSO P blico para provimento de vagas nos cargos de Analista e de T cnico do Minist rio P blico da Uni o, bem como forma o de cadastro de reserva, de acordo com a Lei n , de 15 de dezembro de 2006, com as Portarias PGR/MPU n 122, de 14 de mar o de 2013, PGR/MPU n 302, de 24 de maio de 2013.

2 Com as Portarias PGR/MPU n 48 e n 49, de 6 de agosto de 2014, e suas respectivas altera es, e mediante as condi es estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSI ES PRELIMINARES O CONCURSO p blico ser regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia o e Sele o e de Promo o de Eventos (CEBRASPE), denominado Cespe, e pela Escola Superior do Minist rio P blico da Uni o (ESMPU). A sele o para os cargos de que trata este edital compreender as seguintes etapas: a) provas objetivas, de car ter eliminat rio e classificat rio, para todos os cargos, de responsabilidade do Cespe; b) prova discursiva, de car ter eliminat rio e classificat rio, somente para o cargo de Analista do MPU, de responsabilidade do Cespe; c) teste de aptid o f sica (TAF), de car ter eliminat rio, somente para o cargo de T cnico do MPU, de responsabilidade do Cespe; d) avalia o m dica, de car ter eliminat rio, somente para o cargo de T cnico do MPU, de responsabilidade do Cespe.

3 E) Programa de Forma o Profissional, de car ter eliminat rio e classificat rio, somente para o cargo de T cnico do MPU, de responsabilidade da ESMPU, conforme disposto na Portaria PGR/MPU n 49, de 6 de agosto de 2014, alterada pela Portaria n 92, de 24 de novembro de 2014. Com exce o do Programa de Forma o Profissional, que ocorrer em Bras lia/DF, as demais etapas desse certame, bem como a per cia m dica dos candidatos que se declararem com defici ncia, ser o realizadas nas 26 capitais dos estados da Federa o e no Distrito Federal. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realiza o das provas, essas poder o ser realizadas em cidades pr ximas s determinadas para sua aplica o, devendo o candidato responsabilizar-se quanto ao transporte e ao alojamento.

4 Os candidatos nomeados estar o submetidos ao Regime Jur dico nico dos Servidores Civis da Uni o, das autarquias e das funda es p blicas federais (Lei n , de 11 de dezembro de 1990, e suas altera es). 2 DOS CARGOS ANALISTA DO MPU REMUNERA O: R$ ,06. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ATRIBUI ES COMUNS DO CARGO DE ANALISTA DO MPU: assessorar, dentro ou fora do ambiente da sede de trabalho, os membros e as chefias em processos judiciais e administrativos e em procedimentos 2 extrajudiciais; atuar em processos judiciais e administrativos e em procedimentos extrajudiciais; assessorar os membros e as chefias em eventos oficiais, audi ncias e dilig ncias; realizar avalia es e vistorias; realizar per cias quando formalmente designado pelo rg o competente; acompanhar o desenvolvimento de trabalhos periciais; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de dados.

5 Elaborar e analisar informa es, certid es, declara es, laudos, pareceres, relat rios e documentos cong neres; elaborar minutas de atos administrativos e normativos; propor planos, projetos, programas, diretrizes e pol ticas de atua o; atuar em planos, programas, projetos e conv nios; atuar na gest o de contratos quando formalmente designado; participar de reuni es, comiss es, grupos e equipes de trabalho; participar do planejamento estrat gico institucional e dos planos da sua unidade de atua o; observar e zelar pela seguran a institucional no mbito de sua rea de atua o; atender ao p blico interno e externo por telefone, correio eletr nico ou presencialmente; prestar informa es sobre a localiza o e tramita o de processos e documentos; orientar quanto aplica o das normas internas ou da sua rea de atua o; contribuir para a melhoria cont nua dos processos e rotinas de trabalho; orientar e supervisionar estagi rios e aprendizes; inserir dados e utilizar os sistemas de informa o corporativos; observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de expediente.

6 Realizar atividades relativas instru o, tramita o e movimenta o de processos, procedimentos e documentos; manter e controlar o arquivo setorial; e executar demais atividades necess rias ao desempenho do cargo ou outras que eventualmente venham a ser determinadas pela autoridade competente. CARGO 1: ANALISTA DO MPU REA DE ATIVIDADE: APOIO T CNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ATUARIAL REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclus o de curso de gradua o de n vel superior em Ci ncias Cont beis e Atuariais ou Ci ncias Atuariais, fornecido por institui o de ensino superior reconhecida pelo Minist rio da Educa o (MEC), e registro no rg o de classe.

7 DESCRI O SUM RIA DAS ATIVIDADES: planejar, supervisionar e coordenar a execu o de servi os t cnico-atuariais; analisar bancos de dados; participar da elabora o do or amento e acompanhar a execu o or ament ria; calcular e analisar reservas t cnicas, provis es e fundos inerentes a compromissos de cunho atuarial; elaborar c lculos e estimativas inerentes s reas de pessoal, de previd ncia e de benef cios destinados aos membros e servidores; analisar riscos financeiros, econ micos e atuariais com o objetivo de orientar decis es relacionadas previd ncia complementar e ao programa de sa de dos membros e servidores; coordenar a execu o de servi os t cnicos administrativos; e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos periciais.

8 CARGO 2: ANALISTA DO MPU REA DE ATIVIDADE: APOIO T CNICO-ESPECIALIZADO ESPECIALIDADE: FINAN AS E CONTROLE REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclus o de curso de gradua o de n vel superior em qualquer rea de forma o, fornecido por institui o de ensino superior reconhecida pelo MEC. DESCRI O SUM RIA DAS ATIVIDADES: planejar, organizar, avaliar e executar atividades referentes fiscaliza o e ao controle interno da aplica o dos recursos e bens p blicos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, efici ncia, efic cia e efetividade em seus aspectos financeiro, or ament rio, cont bil, patrimonial e operacional; analisar os balan os, balancetes, contas e demonstrativos cont beis e propor medidas de saneamento de situa es anormais ou pass veis de aperfei oamento.

9 Apurar os atos ou fatos ilegais ou irregulares praticados na utiliza o de recursos p blicos federais disponibilizados ao MPU; emitir parecer t cnico sobre a interpreta o de normas e instru es relativas sua rea de compet ncia; propor a formula o e implementa o de pol ticas na rea econ mico-financeira e patrimonial e de an lise e avalia o de resultados; fiscalizar os atos relativos gest o fiscal, licita o e contratos, gest o de pessoas, apoio administrativo, or amento e finan as; orientar e acompanhar o cumprimento das normas de 3 encerramento do exerc cio financeiro determinadas pelo rg o central de contabilidade da Uni o; orientar dirigentes e gestores de recursos p blicos quanto gest o cont bil, or ament ria, financeira, patrimonial e de pessoal, efetuando o respectivo acompanhamento, controle, fiscaliza o e avalia o; propor medidas que viabilizem o atendimento das dilig ncias oriundas do Tribunal de Contas da Uni o; e realizar visitas t cnicas nas unidades gestoras.

10 CARGO 3: ANALISTA DO MPU REA DE ATIVIDADE: PER CIA ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QU MICA REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclus o de curso de gradua o de n vel superior em Engenharia Qu mica, fornecido por institui o de ensino superior reconhecida pelo Minist rio da Educa o (MEC), e registro no rg o de classe. DESCRI O SUM RIA DAS ATIVIDADES: Realizar per cias, exames, vistorias, avalia es e estudos t cnicos; coletar e analisar dados documentais e de campo; prestar informa es t cnicas sob a forma de pareceres, laudos e relat rios, indicando a fundamenta o t cnica, m todos e par metros aplicados; atuar em processos administrativos e judiciais como assistente t cnico; participar de eventos externos e reuni es t cnicas quando determinado pela autoridade competente; e assessorar tecnicamente comiss es, grupos e equipes de trabalho constitu das