Política Integrativas e ATITUDE DE Complementares ...

1 Pol ticaNacionalde Pr ticasIntegrativas eComplementaresno SUSATITUDE DEAMPLIA ODE ACESSO2006 Minist rio da Sa deTodos os direitos reservados. permitida areprodu o parcial ou total desta obra, desdeque citada a fonte e que n o seja para vendaou qualquer fim responsabilidade pelos direitos autorais detextos e imagens desta obra deresponsabilidade da rea t cole o institucional do Minist rio da Sa depode ser acessada na ntegra na BibliotecaVirtual do Minist rio da Sa de: tica Nacional de Pr ticas Integrativas eComplementaresTiragem: 1.

2 Edi o 2006 o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DESecretaria de Aten o Sa deDepartamento de Aten o B sicaEsplanada dos Minist rios, bloco G, edif ciosede, 6. andar, sala 65570058-900, Bras lia DFTels.: (61) 3315-2497 / 3315-3587 Fax: (61) 3226-4340 Home page: o GeralLuis Fernando Rolim SampaioSupervis o T cnicaAnt nio Dercy Silveira FilhoAngelo Giovani RodriguesCarmem De SimoniEquipe de Formula oCoordena o do Grupo T cnico da MedicinaTradicional Chinesa/AcupunturaCarmem De Simoni - DAB/SASC oordena o do Grupo T cnico daHomeopatiaTatiana Sampaio - DAB/SASC oordena o do Grupo T cnico de PlantasMedicinais e FitoterapiaAngelo Giovani Rodrigues - DAF/SCTIEC oordena o do Grupo T cnico da MedicinaAntropos ficaLaurenice Lima (In Memorian)

3 Iracema Benevides - DAB/SASC oordena o do Grupo T cnico do TermalismoSocial e CrenoterapiaGrupo das guas - Conselho Nacional de Sa deImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr ficaBrasil. Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Departamento de Aten o B tica Nacional de Pr ticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC-SUS /Minist rio da Sa de, Secretaria de Aten o Sa de, Departamento de Aten o B sica. - Bras lia :Minist rio da Sa de, p. - (S rie B. Textos B sicos de Sa de)ISBN 85-334-1208-81.

4 Terapias alternativas. 2. Pr ticas Integrativas e Complementares 3. Promo o da sa SUS (BR). I. T tulo. II. S WB 890-962 Cataloga o na fonte - Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o - Editora MS - OS2006/0827T tulos para indexa o:Em ingl s: NATIONAL POLICY OF INTEGRATIVE AND COMPLEMENTARY PRACTICES IN THEUNIFIED HEALTH SYSTEM - SUSEm espanhol: POL TICA NACIONAL DE PR CTICAS Integrativas Y COMPLEMENTARIAS EN ELSISTEMA NICO DE SALUD - SUSSUM RIOAPRESENTA OI. O processo de constru o da Pol tica NacionalII. Documento T cnico - Pol tica Nacional de Pr ticas Integrativas eComplementares no SUS (PNPIC)1.

5 INTRODU Medicina Tradicional Chinesa - Plantas Medicinais e Termalismo - Medicina Antropos fica2. OBJETIVOS3. DIRETRIZES4. IMPLEMENTA O DAS Na Medicina Tradicional Chinesa - Na Nas Plantas Medicinais e Para o Termalismo - Para a Medicina Antropos fica5. RESPONSABILIDADES Gestor Gestor Gestor municipal6. GLOSS Medicina Tradicional Chinesa - Plantas Medicinais e Termalismo Social - Medicina Antropos fica7. BIBLIOGRAFIAIII. Cap tulo 3 - Diagn stico Situacional de Pr ticas Integrativas eComplementares no Introdu o2.

6 Metodologia3. Resultados4. Considera es finaisANEXO I - Question rio MNPC040610101316182123242528283445555657 57585960606264686971767676778687 PNPIC - Pol tica Nacional de Pr ticas Integrativas e Complementares no SUS4 APRESENTA ONo cumprimento de suas atribui es de coordena o doSistema nico de Sa de e de estabelecimento de pol ticaspara garantir a integralidade na aten o sa de, oMinist rio da Sa de apresenta a Pol tica Nacional de Pr ticasIntegrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cujaimplementa o envolve justificativas de natureza pol tica,t cnica, econ mica, social e cultural.

7 Esta pol tica atende,sobretudo, necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar eimplementar experi ncias que j v m sendo desenvolvidas narede p blica de muitos munic pios e estados, entre as quaisdestacam-se aquelas no mbito da Medicina Tradicional Chinesa-Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da MedicinaAntropos fica e do experi ncias levadas a cabo na rede p blica estadual emunicipal, devido aus ncia de diretrizes espec ficas, t mocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, semo devido registro, fornecimento adequado de insumos ou a esde acompanhamento e avalia o.

8 A partir das experi nciasexistentes, esta Pol tica Nacional define as abordagens da PNPICno SUS, tendo em conta tamb m a crescente legitima o destaspor parte da sociedade. Um reflexo desse processo a demandapela sua efetiva incorpora o ao SUS, conforme atestam asdelibera es das Confer ncias Nacionais de Sa de; da 1 Confer ncia Nacional de Vigil ncia Sanit ria, em 2001; da 1 Confer ncia Nacional de Assist ncia Farmac utica, em 2003, aqual enfatizou a necessidade de acesso aos medicamentosfitoter picos e homeop ticos.

9 E da 2 Confer ncia Nacional deCi ncia, Tecnologia e Inova o em Sa de, realizada em atuar nos campos da preven o de agravos e da promo o,manuten o e recupera o da sa de baseada em modelo deATITUDE DE AMPLIA O DE ACESSO5aten o humanizada e centrada na integralidade do indiv duo,a PNIPIC contribui para o fortalecimento dos princ piosfundamentais do SUS. Nesse sentido, o desenvolvimento destaPol tica Nacional de Pr ticas Integrativas e Complementares deveser entendido como mais um passo no processo de implanta odo o indiv duo na sua dimens o global - sem perderde vista a sua singularidade, quando da explica o de seusprocessos de adoecimento e de sa de -, a PNPIC corrobora paraa integralidade da aten o sa de.

10 Princ pio este que requertamb m a intera o das a es e servi os existentes no t m demonstrado que tais abordagens contribuem paraa amplia o da co-responsabilidade dos indiv duos pela sa de,contribuindo assim para o aumento do exerc cio da outra parte, a busca pela amplia o da oferta de a es desa de tem, implanta o ou implementa o da PNPIC no SUS, aabertura de possibilidades de acesso a servi os antes restritos apr tica de cunho melhoria dos servi os e o incremento de diferentes abordagensconfiguram, assim, prioridade do Minist rio da Sa de, tornandodispon veis op es preventivas e terap uticas aos usu rios doSUS.