Sistema de No ação Contabilí as Adm lica s (SNNC-AP)

1 S. Siste ema a dee No orm malizza . o Co onta abil stic ca para p a as s A. Admminis stra a e es P b P blicaas (SN. NC-A AP)). MAN. NUAL. L DE. E IMP. PLEM. MENTA. TA O. O. Vers o o2. Junho 2017. 2. Sisttema de e Normaaliza o o Conta abil stic ca para as a Admministra a es P blicas P s (SNC-A. AP). MAN. NUAL DE. E IMPLEM. MENTA . O. boraram nesta vers o do Colab o Manual os sseguintes ele ementos do Comit de N. Normaliza o o Contaabil stica P b blico (CNCP): AAlberto Rodrrigo Velez Nu unes AAndra Gaspaar Nikolic JJo o Batista da Costa Carvalho LL cia Maria Portela de Liima Rodriguees LLu s Filipe Crracel Viana RRenato Felisberto Pinho Marques SSusana Marggarida Faustino Jorge scar Manueel Machado de Figueireddo (Coordenaador) RRenata Santo os (Apoio t ccnico e admiinistrativo).

2 Vers o 2 Junho 2017 2. Sisttema de e Normaaliza o o Conta abil stic ca para as a Admministra a es P blicas P s (SNC-A. AP). MAN. NUAL DE. E IMPLEM. MENTA . O. NDICE. E. P ginass Intro odu o .. 5-8. 8. Cap tulo 1 Glloss rio de e termos e express e es ..9-33. 3. Cap tulo 2 Ap plica o pe ela primeira a vez (Regime geral) .. 35-48. 8. 1. Subsistem ma da contabilidade finan nceira ..36-43. 3. 2. Subsistem ma da contabilidade or a 8. Cap tulo 3 Re egime simp plificado ..49-54. 4. Cap tulo 4 No ormas de contabilidad c de p blica a ..55-292. 2. NC. CP 2 Pol tiicas Contabil sticas, Alterra es em Pol ticas P Contabil sticas e Erros .. 56-60. 0. NC. CP 3 Ativo s .. 61-69. os Intang veis 9. NC. CP 4 Acord dos de Conc ervi os: Concedente.

3 70-84. cess o de Se 4. NC. CP 5 Ativo g .. 85-93. os Fixos Tang 3. CP 6 Loca es .. 94-102. NC 2. NC. CP 7 Custo os de Empr dos .. 103-105. stimos Obtid 5. NC o .. 106-109. CP 8 Propriedades de Investimento 9. NC aridade de Attivos .. 110-128. CP 9 Impa 8. NC ent rios .. 129-132. CP 10 Inve 2. CP 11 Agricultura .. 133-137. NC 7. NC. CP 12 Con onstru .. 138-143. ntratos de Co 3. NC ndimento de Transa es com Contrapresta o .. 144-149. CP 13 Ren 9. NC ndimento de Transa es sem Contrapresta o .. 150-168. CP 14 Ren 8. NC. CP 15 Provvis es, Pass sivos Conting gentes e Ativ entes .. 169-175. vos Continge 5. NC. CP 16 Efeiitos de Altera a es em Ta mbio .. 176-181. axas de C m NC. CP 17 Aco ontecimentos a de relato.

4 182-187. s ap s a data 7. CP 18 Insttrumentos Financeiros .. 188-213. NC 3. NC. CP 19 Ben nef cios dos Empregados E s .. 214-218. 8. NC monstra es financeiras separadas .. 219-220. CP 21 Dem 0. NC monstra es financeiras consolidadas .. 221-236. CP 22 Dem 6. NC estimentos em Associada CP 23 Inve as e Empree endimentos Conjuntos C .. 237-247. 7. NC. CP 24 Aco ntos .. 248-252. ordos Conjun 2. NC. CP 26 Con mental .. 253-263. ntabilidade e relato or am 3. NC ntabilidade de Gest o .. 264-292. CP 27 Con 2. Cap tulo 5 No otas para prepara o p o do Anexo s demonstra es fiinanceiras .. 293-331. Vers o 2 Junho 2017 3. Vers o 2 Junho 2017 4. S. Siste ema a dee No orm malizza . o Co onta abil stic ca para p a as s A.

5 Admminis stra a e es P b P blicaas (SN. NC-A AP)). MANUA. AL DE. E IMP. PLEM. MENT. TA . O. IIntrod du o Vers o 2 Junho 2017 5. Siistema de d Normmaliza . o Conttabil stic ca para as Addministtra es P blica as (SNC. C-AP). MA. ANUAL DE. D IMPLE. EMENTA . O. In ntrodu o o 1. O prese ente Manual de Imple ementa o elaborado o pelo Coomit de Normaliza o N o Contabil sstica Publico o (CNCP) d da Comiss o de Norm maliza o Coontabil stica (CNC) noss termos doo artigo 12. do Decreto--Lei n. 192/2. 2015, de 11 de setembroo, que aprovva o Sistema a de Norma aliza o Conntabil stica pa ara as Admin nistra es P . blicas (SNC. C-AP). 2. O objetivvo deste Manual pro oporcionar s entidades que o uttilizam um conjunto de e orienta.

6 Es pr ticas s consubstaanciadas em clarifica es, interppreta es, explica es,, detalhes, modelos e exemplos e qu ue lhe sejam m teis quanddo preparam m informa o financeira e or amenttal e a relatam para a gen neralidade dos utilizadores. 3. Em junhoo de 2016, fo oi homologadda e publicada a Vers oo 1 deste Maanual, fundam mentalmente e orientada ntidades Pilotto que aplica a para as En ariam o SNC. C-AP em reggime de teste no ano dee 2016. Neessa vers o previam-se e revis es anuais a do Manual, M correespondendo o presentee documento (Vers o 2). 2 sua prim eira revis 4. Face Ve ers o 1, o Manual M aprese enta as segu uintes diferen n as: Cap tulo 3 O conte do c desste Cap tulo integrava as s Tabelas dee Correspondd ncia entre e Conttas e Mapea amentos do Plano de Contas C Central do Minisst rio das Finan as quee passsaram a estaar dispon vei s para consulta no Porta al da Unidadde de Implemmenta o daa Lei de d Enquadra amento Or a mental (UniL LEO), do Minnist rio das F.

7 Finan as, cu ujo endere o o eletrr nico www pt. Este e Cap tulo agora a dedica ado exclusivaamente s quest es relaacionadas co om o Regime e Simp plificado do SNC-AP, S inc luindo as quest es relativas primei ra aplica o o;. Cap tulo 4 Forram inclu dass notas relativas a outra as Normas dde Contabilid dade P blica a que n o integraram a Vers o o 1;. Cap tulo 5 Foram acresce entadas nota as explicativa as sobre as divulga es s a fazer no o modelo de Anexo o relativas a outras mat . rias que n o o integraram a Vers o 1. Para al m m disso, aprroveit mos e esta vers o para incluir j esclareciimentos sobbre quest ess m colocadas atrav s do Portal SNC-AP e outros meios pelass Entidades Piloto e que que foram e se encontram nos v rrios cap tuloss a que tais quest es q e mat rias m dizeem respeito.

8 5. Assim, a estrutura desta Vers o 2 integra os seguintes s cap tulos e maat rias: Cap tulo 1 Glos ss rio de terrmos e expre ess es Conjjunto de termmos e expresss es que s o usados em e todo o texxto que cons stitui o SNC-- AP e cujas defin ni es permittem a sua aplica o unifforme e conssistente. Esttes termos e exprress es s o os mais ussados no contexto da ap plica o do SNC-AP, no o mbito daa contaabilidade financeira e orr amental, e n o pretendem substituuir termos e express ess equivvalentes, usaados noutross contextos. primeira vez do SNC-AP (Regime Geeral). Cap tulo 2 Aplica o pela p Estee Cap tulo aborda a a fo orma como as entidad des devem preparar a informa o o finan nceira e or a amental referrente ao prim meiro per odo o de relato dee acordo com m o SNC-AP P.

9 (regime geral) e, mais especcificamente, como c devem m aplicar os rrequisitos da as respetivass Normmas de Con ntabilidade P. P blica (NCP P) na abertuura da contaabilidade, tanto na ticaa Vers o 2 Junho 2017 6. Siistema de d Normmaliza . o Conttabil stic ca para as Addministtra es P blica as (SNC. C-AP). MA. ANUAL DE. D IMPLE. EMENTA . O. In ntrodu o o finan nceira como na or amen ntal. Neste Cap tulo C ta amb m apreesentado um m modelo de e divullga o dos efeitos e que a aplica o do novo noormativo prooduz quando o comparado o com os normativos anterioress, nomeadammente o POCCP e os POC C setoriais. Cap tulo 3 Reg gime simplificcado Nestte Cap tulo apresentam-s a se as particu ularidades do SNC-AP qque afetam as a pequenass entid dades e as microentidade m es, designaddamente no que refere aplica o pela p primeira a d Sistema e aos requisittos de contabiliza o e modelos vez do m de rrelato.

10 Cap tulo 4 Normas N de Contabilidad de P blica (NCP) E. Explica es, detalhes e exem mplos de aplica o Este e Cap tulo, apresentado por Norma, tem por objetivo clarificaar conceitos s, apresentarr resumos, esquemas e exem mplos ilustra ativos que fo oram consideerados adeq quados para a uma melhor com mpreens o e aplica o da as normas. Nestta Vers o 2 do Manual , foram ago ora inclu das s outras NCPP do SNC-A AP que n oo consstavam da Ve ers o anterio or, pelo que este e Cap tulo o contempla as seguintes normas: NCP 2 Po ol ticas Conta abil sticas, Alltera es em m Estimativass Contabil stiicas e Erros NCP 3 Ativos Intang vveis NCP 4 Acordos de Co oncess o de Servi os: Co oncedente NCP 5 Ativos Fixos Ta ang veis (Nova).