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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tabelas de Honorários Atualização, até o mês de …

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO …

advocacia mensal ou de partido 1 - Sem vínculo empregatício e sem obrigação de cumprimento de horário de atendimento: 1.1 - Em caráter meramente consultivo 3.728,88 1.2 - Com assistência total na comarca da sede do Advogado 5.998,64 1.3 - Com assistência total em comarcas fora da sede do Advogado, independentemente de

  Advocacia

MANUAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO - oabrj.org.br

Proibida a reprodução parcial ou total deste livro, seja qual for o meio, eletrônico e mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

No curso do processo, nova lei foi publicada, estabelecendo nova penalidade para os casos de preenchimento incorreto de documentos fiscais, agora no percentual de 15% do valor do imposto. Ocorre que, embora pendente a decisão da impugnação, o fisco inscreveu a sociedade em dívida ativa, assinalando, no termo de inscrição, a penalidade ...

  Processo

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Instituto Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle - ISCHF La Salle Rua Gastão Gonçalves - Santa Rosa - NITEROI 81 72 14 19,44% 13 13 9 69,23% 85 23 27,06% RJ NITEROI Universidade Cândido Mendes - UCAM RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO - CENTRO - NITEROI 244 236 53 22,46% 25 25 18 72,00% 261 71 27,20%

  Superior

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OABRJ

constitucionalidade cabível contra norma municipal e anterior à CRFB/88, na forma do Art. 1º, parágrafo único, inciso I, e do Art. 4º, § 1º, ambos da Lei nº 9.882/99. O examinando deve indicar o ato municipal impugnado (Art. 11 e Art. 12 da Lei Orgânica do Município Alfa).

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

presidente do sindicato dos empregados em lotéricas, para lutar por melhorias para a sua categoria. Hamilton afirma que, além de processar os jogos feitos pelos clientes, também realizava atividade bancária referente a saques de até R$ 100,00 e o pagamento de contas de serviços públicos (água, luz, gás e telefone),

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XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Tânia, advogada, dirigiu-se à sala de audiências de determinada Vara Criminal, a fim de acompanhar a realização das audiências designadas para aquele dia em feitos nos quais não oficia. Tânia verificou que os processos não envolviam segredo de justiça e buscou ingressar na sala de audiências no horário designado.

  Sala, Sala de

XXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Ÿ Verifique se o número deste caderno de provas coincide com o registrado no rodapé de cada página. Caso contrário, notifique imediatamente o fiscal da sala, para que sejam tomadas as devidas providências. Ÿ Confira seus dados pessoais, especialmente nome, número de inscrição e documento de identidade e leia atentamente

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OABRJ

custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, fixou os respectivos contribuintes e a base de cálculo aplicável. Ao receber a cobrança da nova contribuição, João decide impugná-la sob o argumento de que a cobrança é inconstitucional, já que (i) compete exclusivamente à ...

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Governo do Estado do Rio de Janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2 1.5.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, na forma do §2º, do artigo 29 da Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016. 1.5.2.

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COMUNICADO Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para ...

Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe que a aplicação no dia 13/02/2022 ocorrerá das 12h às 17h, segundo o horário oficial de Brasília/DF. ... em grupos, de acordo com a letra inicial dos seus nomes: 10h30 – A a H 10h50 – I a P 11h10 – Q a Z Os portões serão fechados ...

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I. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ

vestibular estadual 2022 exame Único manual do candidato anexo 2 anexo2 quadro de cursos / vagas i. universidade do estado do rio de janeiro / uerj grupo curso cÓdigo das subopÇÕes turno vagas vagas total 1º semestre 2º semestre nÃo reservadas reservadas nÃo reservadas reservadas negros/ indÍgenas rede pÚblica d / f * negros/ indÍgenas

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ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DAS TESES ESTADO DO …

Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), as teses e dissertações, oriundas de 53 programas de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, primam pela qualidade do conteúdo e da estru-tura de apresentação, elementos imprescindíveis para a excelência da produção científica gerada institucionalmente. Entretanto, organizar

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VESTIBULAR ESTADUAL 2020 UNIVERSIDADE DO ESTADO …

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1 DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA - DSEA MÍN MÁX MÍN MÁX MÍN MÁX MÍN MÁX Administração (RIO) 64,25 81,00 30,00 62,25 20,75 46,50 Arqueologia (RIO) 67,75 85,75 26,25 72,00 32,75 66,75 Arquitetura e Urbanismo (PETRÓPOLIS) 73,00 87,50 …

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RETIFICAÇÃO O2/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS Estado do Rio de Janeiro C0NCURSO PÚBLICO 01/2022 www.ian.org.br concursonilopolis@ian.org.br 5 No item 8 do Cronograma: ^Publicação, no site do IAN, da LISTAGEM DE CANDIDATOS COM PEDIDOS DE ISENÇÃO DEFERIDOS E INDEFERIDOS _. ONDE SE LÊ: 2 de março de 2022. LEIA-SE: 16 de março e 2022.

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