A PAZ PERPÉTUA Um Projecto Filosófico

1 PAZ PERP TUAUm Projecto Filos ficoImmanuel Kant(1795)Tradutor:Artur Mor oiiiiiiiiiiiiiiiiFICHAT CNICAT tulo:A Paz Perp tua. Um Projecto Filos ficoAutor: Immanuel KantTradutor: Artur Mor oColec o: Textos Cl ssicos de FilosofiaDirec o da Colec o: Jos Rosa & Artur Mor oDesign da Capa: Ant nio Rodrigues Tom Pagina o: Jos RosaUniversidade da Beira InteriorCovilh , 2008iiiiiiiiiiiiiiiiA Paz Perp Projecto Filos fico(1795)Immanuel KantConte do[Introdu o]3 Primeira Secc oque cont m os Artigos Sec oque cont m os Artigos Primeiro: Da Garantia da Paz Perp tua23 Suplemento Segundo: Artigo Secreto para a Paz Perp tua32Ap ndice I.

2 Sobre a discrep ncia entre a Moral e a Pol ndice II: Da Harmonia da Pol tica com a [Introdu o]Pode deixar-se em suspenso se esta inscri o sat rica na tabuleta deuma pousada holandesa, em que estava pintado um cemit rio, interessaem geral aoshomens, ou em particular aos chefes de Estado que nuncachegam a saciar-se da guerra, ou t o-s aos fil sofos que se entregama esse doce sonho. Mas o autor do presente ensaio estipula o seguinte:visto que o pol tico pr tico est em bons termos com o te rico e comgrande autocomplac ncia o olha de cima como a um s bio acad mico3iiiiiiii4 Immanuel Kantque, com as suas ideias ocas, nenhum perigo traz ao Estado este deveantes partir dos princ pios da experi ncia e a quem se pode permitirarremessar de uma s vez os onze paus, sem que o estadista,conhe-cedor do mundo, com isso se preocupe, no caso de um conflito como te rico.

3 Ele deve proceder de um modo consequente e n o farejarperigo algum para o Estado por detr s das suas opini es, aventadas aoacaso e publicamente manifestadas com estaclausula salvatoriaquero autor saber-se a salvo expressamente e da melhor forma contra todaa interpreta o SEC OQUE CONT M OS ARTIGOS PRELIMINARESPARA A PAZ PERP TUA ENTRE OS ESTADOS1. N o deve considerar-se como v lido nenhum tratado de pazque se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerrafutura. Seria ent o, pois, apenas um simples armist cio, um adiamento dashostilidades e n o apaz, que significa o fim de todas as hostilidades,e juntar-lhe o ep tetoeterna j um pleonasmo suspeitoso.

4 As cau-sas existentes para uma guerra futura, embora talvez n o conhecidasagora nem sequer pelos negociadores, aniquilam-se no seu conjuntopelo tratado de paz, por muito que se possam extrair dos documentosde arquivo mediante um escrut nio penetrante. A restri o (reserva-tio mentalis) sobre velhas pretens es a que, no momento, nenhuma daspartes faz men o porque ambas est o demasiado esgotadas para pros-seguir a guerra, com a perversa vontade de, no futuro, aproveitar paraeste fim a primeira oportunidade, pertence casu stica jesu tica e n Paz Perp tua.

5 Um Projecto Filos fico5corresponde dignidade dos governantes, do mesmo modo que tam-b m n o corresponde dignidade de um ministro a complac ncia emtais dedu es, se o assunto se julgar tal como em si , pelo contr rio, a verdadeira honra do Estado se colocar, segundoos conceitos ilustrados da prud ncia pol tica, no cont nuo incrementodo poder seja por que meios for, ent o aquele ju zo afigurar-se- comoescolar e Nenhum Estado independente (grande ou pequeno, aqui tantofaz) poder ser adquirido por outro mediante heran a, troca, compra oudoa o.

6 Um Estado n o patrim nio (patrimonium) (como, por exemplo,o solo em que ele tem a sua sede). uma sociedade de homens so-bre a qual mais ningu m a n o ser ele pr prio tem de mandar e -lo noutro Estado, a ele que como tronco tem a sua pr pria raiz,significa eliminar a sua exist ncia como pessoa moral e fazer desta l-tima uma coisa, contradizendo, por conseguinte, a ideia do contrato ori-gin rio, sem a qual imposs vel pensar direito algum sobre um povo1). Todos sabem a que perigo induziu a Europa at aos tempos maisrecentes o preconceito deste modo de aquisi o, pois as outras partesdo mundo jamais o conheceram, isto , de os pr prios Estados poderementre si contrair matrim nio; este modo de aquisi o , em parte, umnovo g nero de artif cio para se tomar muito poderoso mediante alian- as de fam lia sem disp ndio de for as e, em parte tamb m, serve paraassim ampliar as possess es territoriais.

7 Deve tamb m aqui incluir-seo servi o das tropas de um Estado noutro contra um inimigo n o co-mum, pois em tal caso usa-se e abusa-se dos s bditos vontade, comose fossem coisas de reino heredit rio n o um Estado que possa ser herdado por outro Estado; um Estado cujo direito a governar se pode dar em heran a a outra pessoa f Estado adquire, pois, um governante, n o o governante como tal (isto , que j possui outro reino) que adquire o Kant3. Os ex rcitos permanentes (miles perpetuus) devem, com otempo, de todo desaparecer.

8 Pois amea am incessantemente os outros Estados com a guerra, de-vido sua prontid o para aparecerem sempre preparados para ela; osEstados incitam-se reciprocamente a ultrapassar-se na quantidade dosmobilizados que n o conhece nenhum limite, e visto que a paz, emvirtude dos custos relacionados com o armamento, se torna finalmentemais opressiva do que uma guerra curta, eles pr prios s o a causa deguerras ofensivas para se libertarem de tal fardo; acrescente-se que p r-se a soldo para matar ou ser morto parece implicar um uso dos homenscomo simples m quinas e instrumentos na m o de outrem (do Estado),uso que n o se pode harmonizar bem com o direito da humanidade nanossa pr pria pessoa.

9 Algo de todo diverso defender-se a si e defen-der a P tria dos ataques do exterior com o exerc cio militar volunt riodos cidad os empreendido de forma peri dica. O mesmo se passariacom a acumula o de um tesouro; considerado pelos outros Estadoscomo uma amea a de guerra, for -los-ia a um ataque antecipado, sea tal n o se opusesse a dificuldade de calcular a sua grandeza (poisdos tr s poderes,o militar,o dasalian as eo dodinheiro,este ltimopoderia decerto ser o mais seguro instrumento de guerra).4. N o se devem emitir d vidas p blicas em rela o aos assuntosde pol tica exterior.

10 Para fomentar a economia de um pa s (melhoria dos caminhos, no-vas coloniza es, cria o de dep sitos para os anos maus de forneci-mentos, etc.) fora ou dentro do Estado, esta fonte de financiamento n olevanta suspeitas. Mas um sistema de cr dito, como aparelho de opo-si o das pot ncias entre si, um sistema que cresce ilimitadamente, sempre um poder financeiro perigoso para a reclama o presente (por-que certamente nem todos os credores o far o ao mesmo tempo) dasd vidas garantidas a engenhosa inven o de um povo de comercian-tes neste s culo ou seja, um tesouro para a guerra, que supera Paz Perp tua.