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1 _____ Tese de Doutorado propaganda de Medicamentos. poss vel regular? lvaro C sar Nascimento Orientadora:Jane Dutra Sayd _____ rea de concentra o: Planejamento, Administra o e Pol ticas _____ 2007 propaganda de Medicamentos. poss vel regular? 2 3 4 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL propaganda DE MEDICAMENTOS. POSS VEL REGULAR? lvaro C sar Nascimento Tese apresentada como requisito parcial para obten o do grau de Doutor em Sa de Coletiva, Programa de P s - Gradua o em Sa de Coletiva rea de concentra o em Pol tica, Planejamento e Administra o em Sa de, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Orientadora : Professora Jane Dutra Sayd Rio de Janeiro 2007 5 C A T A L O G A O N A F O N T E U E R J / R E D E S I R I U S / C B C N244 Nascimento, lvaro C sar.

2 propaganda de medicamentos. poss vel regular? / lvaro C sar Nascimento. 2007. 286f. Orientadora: Jane Dutra Sayd. Tese ( Doutorado ) Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social. 1. An ncios Medicamentos Brasil - Teses. 2. propaganda Teses. 3. Ind stria farmac utica Teses. 4. Vigil ncia sanit ria Teses. 5. Medicamentos Marketing Teses. I. Sayd, Jane Dutra. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. IV. T tulo. CDU _____ 6 A Annette Nascimento (em mem ria), por todos os aprendizados e, em particular por me ensinar o que certo e o que errado.

3 A Daniel Nascimento, esperan a de continuidade, pelo est mulo. 7 Agradecimentos Este trabalho n o resultado apenas de um esfor o individual. Ele nasce de significativas contribui es que recolhi durante minha trajet ria profissional, acad mica e como cidad o, ao lidar com pessoas (infelizmente algumas n o est o mais entre n s) e institui es que foram fundamentais a essa constru o. Consciente de que imposs vel listar todos que de uma forma ou de outra me acrescentaram conhecimentos e experi ncias essenciais forma de ver o mundo e nele atuar - particularmente em rela o rea da sa de e da assist ncia farmac utica - preciso expressar meu agradecimento por ter convivido e aprendido com pessoas como Antonio Sergio da Silva Arouca (1940-2003), Davi Capistrano da Costa Filho (1948-2000)

4 , Suely Rozenfeld, Jorge Zepeda Bermudez, Vera Lucia Edais Pepe, Vera L cia Luiza, Claudia Os rio, Rosany Bochner, Jos Ruben de Alc ntara Bonfim, Norberto Rech, Jos Augusto Cabral de Barros, Jussara Calmon, Guacira Corr a de Matos, Jorge Cavalcanti de Oliveira, Mirian Ribeiro Leite Moura, Luiz Fernando Chiavegatto, Alba L via Andrade Pereira, Selma Castilho, Andr Reis e Elizabeth Gonzaga. De forma coletiva, preciso registrar a contribui o das equipes de trabalho das quais participei e eventualmente dirigi, como a do Programa Reuni o, An lise e Difus o de Informa o sobre Sa de (Radis), Descentraliza o on Line (DOL) e do Centro Colaborador em Vigil ncia Sanit ria (Cecovisa) da Escola Nacional de Sa de P blica da Fiocruz.

5 Um agradecimento especial merece ser feito aos meus colegas do Departamento de Ci ncias Sociais (DCS) da Ensp/Fiocruz, com quem tenho tido a oportunidade de unir uma conviv ncia agrad vel, companheira e produtiva. Entre as institui es com as quais me relacionei e muito aprendi, preciso registrar a Escola Nacional de Sa de P blica da Fiocruz - onde trabalho - e o Conselho Regional de Farm cia do Estado do Rio de Janeiro, onde tive o prazer de editar por mais de dez anos a revista RIOPHARMA. Ainda entre as institui es, dirijo um agradecimento especial dire o da Associa o Brasileira de P s-Gradua o em Sa de Coletiva (Abrasco), que me confiou sua representa o, nos ltimos dois anos, na C mara Setorial de propaganda de Produtos Sujeitos Vigil ncia Sanit ria da Anvisa, f rum que me propiciou acompanhar de perto a din mica e os interesses que ali se manifestam, com impacto direto no modelo de 8 regula o adotado no setor.

6 N o exagero afirmar que, sem ocupar a cadeira que cabe Abrasco naquele espa o, este trabalho n o seria o mesmo. Agrade o profundamente Dire o, meus professores (do Mestrado e do Doutorado ) e aos funcion rios do Instituto de Medicina Social da UERJ, pelo acolhimento, aten o e principalmente pelo ambiente acad mico arejado e aberto ao pensamento cr tico e ao debate de id ias. No IMS, n s, alunos, encontramos as condi es ideais para transformar nossa experi ncia profissional, social e pol tica em produ o acad mica. A Jos Luis Fiori, Kenneth Carmargo, George Kornis, H sio Cordeiro, Jos Noronha, Laura Tavares, Madel Luz, Ricardo Tavares, Ruben Mattos e Roseni Pinheiro, o meu reconhecimento e profundo agradecimento, extensivo a Sulamis Daim, que al m de minha professora no Mestrado contribuiu enormemente sendo a ledora desta Tese.

7 Meu agradecimento e minha homenagem carinhosa a Jane Dutra Sayd. Mais que minha professora e orientadora no Mestrado e no Doutorado , agrade o por sua cumplicidade e responsabilidade direta na constru o desta Tese. O resultado deste processo criativo que acabamos construindo uma fraternal e cada dia mais s lida amizade, que carregaremos para sempre, comprovando que o IMS muito mais que uma institui o acad mica de refer ncia. Preciso homenagear, ainda, os amigos queridos que de uma forma ou de outra contribu ram com sua for a e est mulo para que eu conseguisse completar este percurso. Em nome de Alex Molinaro, Marcia Garcia, Andr Malh o, Ary Carvalho, Lilian Fonseca, Claudia Andrade, Luciana Mota, Celso Coelho, Mauro Paiva e Tatiana Lassance, agrade o e homenageio a todos.

8 Finalmente, agrade o a presen a amorosa, a ajuda e o est mulo de Yrlene Veloso Cherques. Produzir uma tese tendo ao lado uma companheira deste quilate um presente. A ela, meu eterno agradecimento, extensivo a seus dois filhos, Thiago e Pedro. A meu filho, Daniel Nascimento, agrade o o est mulo, sua cumplicidade, seu carinho, sua presen a e sua pr pria exist ncia, que h 27 anos me d for a e sentido. Rio de Janeiro, dezembro de 2007. lvaro C sar Nascimento 9 Meu sonho, h muito tempo, produzir medicamento para as pessoas saud veis. Assim, a minha empresa poder vender produtos para todo mundo Henry Gadsden (Diretor da Merck) O dado mais alarmante que a maior propor o dessas infra es (.)

9 Tem a ver com a veicula o de informa es enganosas . (..) Tais quebras de conduta confirmam nossa opini o de que a atual propaganda de medicamentos n o tem priorizado os interesses dos consumidores, sendo focada no lucro atrav s do aumento da receita das vendas . Relat rio da Consumers International 10 RESUMO A regula o da propaganda de medicamentos no Brasil incorpora quatro fragilidades: 1. A monitora o, fiscaliza o e puni o de irregularidades s o realizadas a posteriori do acometimento da infra o (quando a popula o j foi submetida a risco sanit rio); 2. As multas cobradas pela Anvisa t m valor irris rio frente aos investimentos do marketing farmac utico; 3.

10 N o h mecanismo que impe a que mesmo os valores irris rios das multas sejam repassados aos pre os dos produtos, onerando o consumidor; 4. A frase tida como de alerta - A PERSISTIREM OS SINTOMAS O M DICO DEVER SER CONSULTADO - ao inv s de conscientizar a popula o a respeito dos riscos da automedica o, estimula o uso de medicamentos sem receita, aconselhando a busca de um m dico apenas no caso da persist ncia dos sintomas. Segundo dados da Anvisa e de estudos acad micos, 90% da publicidade exibida cont m irregularidades. Assim, a RDC 102/2000 da Anvisa, que regulamenta o setor, se constitui em um aparente sistema de regula o, que beneficia o infrator e mant m a popula o sob risco.