Example: air traffic controller
ANEXO IV - 2002 - Minas Gerais
de bovino autoclavado, borra de carnaúba, cinzas, resíduos agroindustriais orgânicos, destinados para uso exclusivo como matéria prima na fabricação de insumos para a agricultura. (3811) 9.1 Relativamente à alínea “a”, a aplicação do benefício estende-se: (3811) a) à operação de transferência de ração animal ...
Tags:
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Documents from same domain
ANEXO I - 2002 - fazenda.mg.gov.br
www.fazenda.mg.gov.brRICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo I _____ Última alteração deste Anexo -
ANEXO XV SUMÁRIO - fazenda.mg.gov.br
www.fazenda.mg.gov.brPágina 2 de 611 RICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo XV - Sumário ARTIGOS Subseção II Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou de suas Bases e do
Módulo Regime Especial - fazenda.mg.gov.br
www.fazenda.mg.gov.brREGIME ESPECIAL 7 4 Solicitação de Regime Especial (Usuário Externo com Login) Os usuários que possuem inscrição estadual no Estado de Minas Gerais deverão
PARECER DOLT/SUTRI Nº 147/2017 - …
www.fazenda.mg.gov.brSecretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Subsecretaria da Receita Estadual Superintendência de Tributação Diretoria de Orientação e Legislação Tributária
ANEXO XIII LISTA DE SERVIÇOS (a que se refere a …
www.fazenda.mg.gov.brRICMS (Decreto nº 43.080/2002) Anexo XIII - Itens 1 a 5.06 ANEXO XIII LISTA DE SERVIÇOS (a que se refere a Lei Complementar …
Consulta de Contribuinte
www.fazenda.mg.gov.brSecretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais Subsecretaria da Receita Estadual Superintendência de Tributação Diretoria de Orientação e Legislação Tributária
REGULAMENTO DO ICMS (RICMS) 2002 ... - Site da Fazenda
www.fazenda.mg.gov.br(Última atualizaÇÃo da parte geral - decreto nº 48.308, de 26/11/2021) artigos tÍtulo i do imposto capÍtulo i da incidÊncia 1º a 4º capÍtulo ii da nÃo-incidÊncia 5º capÍtulo iii das isenÇÕes 6º e 6-a capÍtulo iv do diferimento 7º a 17-b capÍtulo v da suspensÃo 18 e 19 ...
ANEXO XV - 2002 - Minas Gerais
www.fazenda.mg.gov.brTÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DAS HIPÓTESES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 1º a 3º CAPÍTULO II DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO Seção I Da Responsabilidade do Alienante ou do Remetente pelo Imposto Devido pelos Prestadores de Serviço de Transporte ...
Acessar o Portal do SIARE pelo endereço https://www2 ...
www.fazenda.mg.gov.brTermo de Responsabilidade O solicitante deverá utilizar o menu Produtor Rural/Imprimir Termo de Responsabilidade conforme demonstrado na tela abaixo, preencher o cabeçalho e após devidamente preenchido e assinado anexar ao protocolo de solicitação.
Related documents
Educação formal, informal e não formal na ... - UFRJ
www.cienciaemtela.nutes.ufrj.brideia de “ciência para todos” e, ao longo da vida, foi propagada. Nesse aspecto, o autor chama atenção para os meios de divulgação científica por meio do qual a população pode ter acesso ao conhecimento, ficando, assim, evidente que a educação …
Poder Executivo Ministério da Educação Universidade ...
edoc.ufam.edu.brbibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; realizar difusão cultural;