Example: marketing
Art. 544 – A doação de ascendente a descendentes, ou de um ...
Sendo o contrato de doação um negócio jurídico bilateral, se o donatário concordar que a doação foi ... se a colação toma por base a presunção de que o doador, nos casos gerais, quer apenas adiantar (antecipar) a herança do herdeiro, e não coloca-lo em situação vantajosa que a dos outros, não é ...
Tags:
Information
Domain:
Source:
Link to this page:
Related documents
CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE ALUGUEL DE …
www.localiza.comEstas Condições Gerais do Contrato de Alu-guel de Carros e Seguro (“Condições Gerais”) definem as condições comuns aplicáveis à loca-ção de carros contratada pelo CLIENTE, confor me qualificado no Contrato. Por favor, leia-as atentamente, pois, ao assinar o Contrato, você, Cliente, estará concordando com todas as re-
ESTADO DE MINAS GERAIS MGS MINAS GERAIS …
fs.ibfc.org.brcondições deste Edital e do Contrato de Trabalho. 2.2. Nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, da Lei Estadual n.º 11.867, de 28 de julho de 1995, e do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, combinado com o enunciado da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, 10% (dez por cento) do total de vagas ...
Guia de Orientação
www2.susep.gov.brGuia de Orientação e Defesa do Segurado 11 sinistro ocorra após a data de suspensão ou cancelamento. As condições gerais, na cláusula “pagamento de prêmio”, deverão informar em que hipóteses ocorrerão a suspensão e/ou o cancelamento do contrato em razão da falta de pagamento de prêmio.
COBRANÇA BANCÁRIA
download.itau.com.brÉ proibido o repasse de tarifas nos boletos de pagamento conforme determina o contrato de Cobrança e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11/09/1990). TESTE / VALIDAÇÃO DE LAYOUT DE ARQUIVOS Após o desenvolvimento do seu arquivo utilize o Validador de Layout de Arquivos (Resultado da validação On-line).
Edital de 1º e 2º LP 3069-2021 3070-2021-CPA-PO - 2º leilão
venda-imoveis.caixa.gov.brContrato nº 00.0000.1013982-5, imóvel sito a AVENIDA GENERAL MONTEIRO DE BARROS, N. 240, Apto 122, ED PORTO DO SOL, GUARUJA/SP, matrícula nº 68120 - 1º CRI de GUARUJA/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação R$1.055.000,00, Valor de venda em 1º leilão R$1.055.000,00, Valor de venda em 2º Leilão R$1. 352 .000,00.
Código de Administração de Recursos de Terceiros
www.anbima.com.brconsolidação de ativos ou carteiras mediante contrato específico, por meio do qual o prestador de serviços consolida informações sobre os diversos investimentos mantidos pelo cliente e os consolida por meio de relatórios periódicos.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
www.ifthenpay.com20.ª Caso no período de 24 meses não exista qualquer movimento de pagamento realizado na vigência do presente contrato a favor do Aderente, a IFTHENPAY poderá, sem aviso prévio, cancelar a prestação de serviço ora contratualizada, salvo pedido expresso por parte do Aderente realizado nos 30 dias anteriores ao término do período referido.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
files.dre.ptN.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 21-(2) Diário da República, 1.ª série PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 109-G/2021 de 10 de dezembro Sumário: Transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores. No quadro do Novo Acordo para os Consumidores, orientado ao reforço da aplicação e