Auditoria - oroc.pt

1 Auditoria As Asser es e a Obten o de Prova em Auditoria O ciclo das vendas e d vidas a receber Encontramos j nas NTRA1 (Normas T cnicas de Revis o/ Auditoria ) da OROC a informa o que supor- ta, no essencial, a figura que a seguir reproduzimos2. 1 O termo Auditoria abrange neste trabalho quer o conceito de revis o quer o conceito de Auditoria , tal como expressos pelos nomativos da OROC, pese embora maioritariamente vocacionado para aquele. Por outro lado, revis o/ Auditoria aparece neste trabalho sempre que em causa estiver a passagem - na integralidade ou por adequa o - da express o encontrada no mesmo conjunto de normativos.

2 2 Parte da informa o ter sido complementada (pela maior amplitude) com preceitos contidos nas ISA, adequadamente mencionadas. 26 REVISORES AUDITORES ABR/JUN 2008. 26 08/07/31 0:32:58. F bio de Albuquerque Porf rio Bentinho Auditoria T nia Mota Figura 1: Do planeamento emiss o da opini o Fonte: IFAC (2007) e OROC (2008). Elabora o pr pria. ABR/JUN 2008 REVISORES AUDITORES 27. 27 08/07/31 0:33:00. Auditoria Tal representa o conduz-nos conclus o de que o opini o apenas foi poss vel (ou n o) a partir das pro- tema objecto deste trabalho conforma-se indubitavel- vas recolhidas no decurso do seu trabalho.

3 Mente com o processo global de Auditoria , entendimen- to que de seguida sintetizamos: N o sendo, portanto, a recolha de provas um fim em si, trata-se do fio condutor dos trabalhos de Auditoria , Em Auditoria , a recolha de provas3 exerce um duplo e sem o qual aquele objectivo n o ser concretizado4. papel: por um lado, o de validar (ou n o) as asser es contidas nas DF (Demonstra es Financeiras), condu- N o resistimos, ainda, a transcrever a afirma o con- zindo assim ao objectivo final dos trabalhos de uma tida noutra passagem das NTRA, pela forma clara e Auditoria , que a express o de uma opini o por parte breve com que corrobora as ideias atr s expressas: do auditor.

4 Por outro, o de salvaguarda dos trabalhos realizados por este profissional, sendo certo que a sua 3 O termo prova , aqui, preferido ao termo evid ncia, uma vez que o primeiro, no l xico portugu s, significa tudo o que mostra a veracidade de uma propo- si o ou a realidade de um facto 3, ao passo que o segundo diz respeito qualidade de evidente; no o clara; certeza manifesta 3. Assim, entendemos que prova denota com maior precis o a ideia de subst ncia material ou exist ncia f sica de uma coisa, em sentido lato, enquanto evid ncia expressa uma ideia de abstrac o, de adjectiva o da coisa em si (a prova) ou de sua qualidade.

5 Contudo, por vezes faremos men o a este ltimo termo, em detrimento de prova, sempre que tal denomina o seja assim utilizada por outros autores, devidamente referenciados;. 4 A corroborar a afirma o anterior est o facto de que a inexist ncia, oculta o ou significativa insufici ncia de mat ria de aprecia o, materializa-se na assinatura, pelo auditor, de uma declara o de impossibilidade de certifica o (a este prop sito leia-se o n 4 do art. 44 do EOROC e ainda o ponto do presente trabalho). 28 REVISORES AUDITORES ABR/JUN 2008.

6 28 08/07/31 0:33:01. F bio de Albuquerque Porf rio Bentinho Auditoria T nia Mota A seguran a proporcionada pelo revisor/auditor, para melhor enquadramento do tema em an lise. relativamente credibilidade das asser es contidas Postulados s o proposi es b sicas relativas aos objec- na informa o financeira, assenta na sua satisfa o tivos da Contabilidade, relacionados com o ambiente quanto evid ncia recolhida em resultado dos proce- social, pol tico e econ mico em que a mesma prati- dimentos adoptados. cada. Iud cibus (1987) define-os, linhas gerais, como uma proposi o ou observa o de certa realidade que No que doutrina diz respeito, encontramos em Hayes pode ser considerada como n o sujeita verifica o, ou et al (2005, 11)5 o entendimento segundo o qual o como axiom tica.

7 Os princ pios, por seu turno, repre- objectivo b sico da recolha de provas, e o que estas sentam a ess ncia das doutrinas e teorias relativas . podem provar, s o, fundamentalmente, as asser es da Contabilidade, sedimentando assim o entendimento gest o. Complementando tal ideia, Arens et al (2006, acerca desta no mbito cient fico-profissional. Cabe 145)6 referem ainda que: apresentarmos ent o, nesse contexto, as restri es (ou constrangimentos) como factores de delimita o As asser es est o directamente relacionadas com os conceptual do mbito de actua o dos princ pios8.

8 A. princ pios contabil sticos geralmente aceites7. Tais Delibera o n 29 da Comiss o de Valores Mobili rios asser es s o parte do crit rio que a gest o utiliza do Brasil9, entretanto j revogada, sintetiza brilhante- para registar e divulgar a informa o contabil stica no mente o quadro conceptual (QC) acima apresentado, e relato financeiro. que dado o seu interesse abaixo apresentamos: Assim, reservamos para as linhas seguintes um desen- Numa enuncia o axiom tica da Teoria da volvimento mais aprofundado do relacionamento entre Contabilidade, os postulados ambientais seriam os as asser es e a obten o de prova em Auditoria , tema pr prios Postulados ou Axiomas; os princ pios seriam objecto deste trabalho.

9 Os Teoremas; e as conven es (restri es) seriam os Corol rios. 1. A utiliza o das asser es na obten o de prova em Auditoria Desse modo, e para complement -lo, divulgamos o conceito de caracter sticas qualitativas a partir do seu As asser es em Auditoria confronto com um outro, este utilizado em larga medi- Julgamos conveniente tecer, nesta fase do trabalho, da no mbito espec fico da Auditoria : as asser es. Tal uma breve discuss o acerca da diferen a conceptual distin o revela-se-nos sobretudo til tendo em conta existente, no mbito da Contabilidade, entre prin- a confus o habitualmente feita entre tais elementos, c pio, postulado e restri o (ou constrangimento), 5 Tradu o livre.

10 6 Tradu o livre. 7 Em causa, os GAAP americanos (ou US-GAAP), traduzidos para portugu s como princ pios contabil sticos geralmente aceites . 8 Como adiante se ver , reside geralmente no quadro das restri es as principais fontes geradoras de conflitos na esfera da Contabilidade. N o estando em causa, por m, cabe destacar, a necess ria exist ncia de uma e a mesma coisa. 9 No Brasil coexistiam, at bem pouco tempo, duas Estruturas Conceptuais: uma, emitida pelo IBRACON (Instituto Brasileiro de Auditores Independentes), transformada em acto pr prio da CVM (Comiss o de Valores Mobili rios) atrav s da Delibera o n 29, em 1986, sob o t tulo Estrutura Conceitual B sica da Contabilidade ; outra, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pela sua Resolu o CFC n.