AVALIAÇÕES EXTERNAS E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA ...

1 12 Est. Aval. Educ., S o Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, 2013 AVALIA ES EXTERNAS E QUALIDADE NA EDUCA O B SICA: ARTICULA ES E TEND NCIASOCIMAR M. ALAVARSEMARIA HELENA BRAVOCRISTIANE MACHADORESUMON este artigo aborda-se a implanta o de sistemas municipais de avalia o em quatro munic pios paulistas. S o destacados elemen-tos da avalia o de sistema que evidenciam sua articula o com a valoriza o da QUALIDADE do ensino em diferentes concep es. Os resultados obtidos pelas redes que comp em o escopo do estudo e os contornos de seus sistemas pr prios de avalia o s o real ados para demonstrar poss veis incrementos na QUALIDADE do ensino.

2 Por fim, conclui-se que a avalia o externa, concebida como um processo amplo que envolve escolhas t cnicas, pol ticas e ideol gicas, um im-portante instrumento para o acompanhamento de alunos e escolas e a tomada de decis es. Por m, al m de se enfatizar a necessidade de novos estudos em face das tend ncias constatadas, recomenda-se cautela para afastar eventuais efeitos negativos, como transfer ncia de responsabilidades e comprometimento da QUALIDADE de seus pr -prios resultados. PALAVRAS-CHAVE /D/:7/o = 3FB3@</ ?C/:72/23 2= 3<A7<= >=: B71/A 32C1/17=</7A TEMA EM DESTAQUEEst. Aval. Educ., S o Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, 2013 13 RESUMENEn este art culo, se aborda la implementaci n de sistemas municipales de evaluaci n en cuatro municipios del Estado San Pablo.

3 Se destacan elementos de la evaluaci n del sistema que demuestran su relaci n con la valoraci n de la calidad de la ense anza en diferentes concepciones. Los resultados obtenidos por las redes que integran el mbito del estudio y los contornos de sus propios sistemas de evaluaci n son destacados para demostrar posibles mejoras en la calidad de la educaci n. Finalmente se concluy que la evaluaci n externa, concebida como un proceso amplio que involucra decisiones t cnicas, pol ticas e ideol gicas, es una herramienta importante para el seguimiento de los alumnos y las escuelas, y para la toma de decisiones. Sin embargo, dadas las tendencias observadas, adem s de hacer hincapi en la necesidad de nuevos estudios, se recomienda una cierta cautela para alejar posibles efectos negativos como la transferencia de responsabilidades y el comprometimiento de la calidad de sus propios CLAVE 3D/:C/17 < 3FB3@</ 1/:72/2 23 :/ 3<A3q/<H/ >=: B71/A 32C1/B7D/A ABSTRACTIn this article, deals with the deployment of municipal assessment in four municipalities of S o Paulo State.

4 Are highlighted elements of the evaluation system to show its relationship to the quality of teaching in different designs. The results obtained by those systems that make up the scope of the study and the contours of their own evaluation systems are highlighted to demonstrate connections with quality of education. Finally, we conclude that the external evaluation, conceived as a complex process that involves technical choices, political and ideological, is an important tool for tracking students, schools and decision making. However, in addition to emphasizing the need for further studies in view of the trends observed, it is necessary to protect itself to ward off possible negative effects such as transfer of responsibilities and compromising the quality of their own 3FB3@</: 3D/:C/B7=< ?

5 C/:7BG =4 32C1/B7=< 32C1/B7=</: >=:7173A 14 Est. Aval. Educ., S o Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, 2013 INTRODU OO tema da QUALIDADE na educa o tem sido pauta constante nos mais diversificados grupos e segmentos sociais. Atrelada a esse debate, uma preocupa o recorrente, principalmente dos estudiosos da rea, a an lise sobre quais pol ticas educacionais t m o potencial de impactar positivamente na amplia o da QUALIDADE da educa o. Partindo-se de resultados do ndice de Desenvolvimento da Educa o B sica (Ideb) como um dos poss veis indicadores da QUALIDADE da educa o escolar, este trabalho tem o obje-tivo de investigar a implanta o de sistemas municipais de avalia o como uma tend ncia de pol tica educacional que potencializa a QUALIDADE da educa o.

6 Para tanto, primeira-mente, destacam-se poss veis articula es entre avalia o externa e QUALIDADE do ensino e, em seguida, analisam-se os contornos das avalia es EXTERNAS pr prias implementadas por quatro munic pios an lise se apoia na pesquisa nacional intitulada Bons resultados no ndice de Desenvolvimento da Educa o B sica: estudo explorat rio de fatores explicativos ,1 desenvolvida a 1 Pesquisa coordenada pelos professores Romualdo Portela de Oliveira, Sandra Z kia Sousa e Ocimar Munhoz Alavarse da Universidade de S o Paulo, desenvolvida em rede com a Universidade Federal da Grande Dourados e a Universidade Estadual do Cear , sob coordena o, respectivamente, das professoras Dirce Nei de Freitas e Sofia Lerche Aval.

7 Educ., S o Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, 2013 15partir de 2009, abarcando vinte munic pios do Estado de S o Paulo com pelo menos matr culas no ensino fundamental da rede municipal que apresentaram os maiores resultados no ndice para o ano de 2007, ou as maiores varia es entre 2005 e 2007, para os anos iniciais do ensino fundamental. O foco s o os fatores da pol tica educacional que possivelmen-te explicariam os resultados obtidos por tais munic Ideb surge oficialmente com o Plano de Metas Compro-misso Todos pela Educa o, por meio do Decreto n. , de 24 de abril de 2007, e sua fundamenta o apresentada por Reynaldo Fernandes (2007), poca presidente do Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio Teixeira (Inep).

8 Foi enfatizado como um dos aspectos mais relevantes do Plano de Desenvolvimento da Educa o (PDE) por Fernando Haddad (2008, p. 11), ent o Ministro da Edu-ca o, aprecia o corroborada por Saviani (2007, p. 1242) e por Weber (2008, p. 312). Como indicador, o Ideb combina os resul-tados de desempenho nas provas do Sistema de Avalia o da Educa o B sica (Saeb) com taxas de aprova o de cada uma das unidades escolas e redes para as quais calculado. Todo esse processo de responsabilidade do o desenvolvimento deste trabalho, foram agrega-dos os dados do Ideb de 2009 com o objetivo de verificar quais munic pios da amostra da pesquisa nacional apresentaram crescimento em todas as tr s aferi es do Ideb (2005, 2007 e 2009), e assim como nos indicadores de aprova o e profici n-cia em l ngua portuguesa e matem tica.

9 Dos 20 munic pios que compuseram a amostra no Estado de S o Paulo na pesquisa nacional, encontramos seis que, nas tr s aferi es, apresen-taram crescimento no Ideb e em todos os indicadores que o comp em: aprova o e profici ncia de l ngua portuguesa e matem tica. Dentre os seis munic pios, tr s possuem sistema pr prio de avalia o externa (Cajuru, Catanduva e Porto Fer-reira) e um j teve seu sistema (Itanha m).Assim, no mbito da referida pesquisa nacional, obser-vamos uma forte associa o entre a exist ncia de avalia o externa e crescimento nos indicadores do Ideb, o que sugere uma tend ncia nas pol ticas educacionais no que tange im-plementa o de avalia es EXTERNAS com vistas ao incremento da QUALIDADE .

10 Contudo, esse delineamento deve ser objeto 16 Est. Aval. Educ., S o Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, 2013de novas investiga es que permitam aquilatar, com maior profundidade e precis o, essa tend QUALIDADE da educa o, nos marcos deste trabalho, estamos, de um lado, considerando o Ideb pela relev ncia social e pedag gica de seus componentes como um indicador que pode ser empregado como um crit rio para identificar munic pios nos quais seja poss vel encontrar caracter sticas nas pol ticas educacionais que possam ser associadas aos re-sultados. Por outro lado, para dar maior consist ncia sele o de munic pios, agregamos como crit rio a condi o de apre-sentarem crescimento, simultaneamente, no Ideb e em seus componentes, nas tr s edi es.