Código de Processo Penal - senado.leg.br

Direitos Humanos - senado.leg.br

Direitos Humanos. – 4a ed. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2013. 441 p. ISBN: 978-85-7018-532-7 Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes – …

  Humanos, Direito, Direitos humanos

História da Literatura Ocidental

(Os padres da Igreja e a liturgia) PARTE II O MUNDO CRISTÃO Capítulo I A FUNDAÇÃO DA EUROPA (Literatura anglo-saxônica. A literatura Edda. Epopéias e “matières”. Literatura monacal) Capítulo II O UNIVERSALISMO CRISTÃO (Literatura latina medieval) Capítulo III A LITERATURA DOS CASTELOS E DAS ALDEIAS (Canções e baladas populares ...

  Liturgia

DESTAQUES - senado.leg.br

outubro passado. Já o setor público consolidado terá superavit de R$ 12,4 bilhões, influenciado pelo forte resultado dos estados e municípios. A dívida bruta, por sua vez, encerrará 2021 em 82,1% do PIB, ante à projeção de outubro, de 83,3%, revisão explicada pela melhora do resultado primário.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei de Diretrizes e Bases da ... pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas mani-festações culturais. §1o Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominan-temente, por meio do ensino, em instituições próprias.

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Lei de diretrizes e bases da educação nacional

Lei de diretrizes e bases da educação nacional. VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do edu - cando; VII – oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibi -

  Base, Diretrizes, De diretrizes e bases da

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Capítulo IV – Da Proteção do Trabalho do Menor 65 Seção I – Disposições Gerais 66 Seção II – Da Duração do Trabalho 66 Seção III – Da Admissão em Emprego e da Carteira de Trabalho e Previdência Social 66 Seção IV – Dos Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores da Aprendizagem

  Trabalho, Emprego, Do trabalho, Trabalho e, Emprego e, Do trabalho do

Código de Processo Civil

Processo Civil – Normas correlatas – Informações complementares. ISBN: 978-85-7018-710-9 1. Direito civil, legislação, Brasil. 2. Brasil. [Código de processo civil (2015)]. CDDir 342.1. Coordenação de Edições Técnicas Via N2, Secretaria de Editoração e Publicações, Bloco 2, 1. o. Pavimento CEP: 70165-900 – Brasília, DF

  Civil, Digos, Processo, 243 digo de processo civil

Estatuto da Pessoa com Deficiência

ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; X – residências inclusivas: unidades de oferta do Serviço de Acolhi-mento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar

  Estatuto, Sodio

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei no 13.146/2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 LIVRO I – Parte Geral TÍTULO I – Disposições Preliminares CAPÍTULO I – Disposições Gerais Art. 1o É instituída a Lei Brasileira de Inclusão …

  Estatuto

NR-17 (atualizada 2021)

Title: Microsoft Word - NR-17 (atualizada 2021).docx Author: CGNOR-DSST-SIT Created Date: 10/13/2021 11:06:44 AM

  Atualizada

EDITAL Nº 06/2022 SEDUC ESTABELECE NORMAS E …

e) Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; f) Comprovante de residência sendo obrigatoriamente a conta de energia elétrica do local de residência do estudante, atualizada ou no máximo de 03 (três) meses. Quando o comprovante não

  Atualizada

Tabela Custas 2021

2021 lei estadual nº 12.373/2011 - de 23 de dezembro de 2011, alterada pela lei estadual nº 14.025/2018, de 06/12/2018 - atualizada pelo decreto judiciÁrio nº 918/2020, de 17/12/2020 - vigÊncia: 01/01/2021

  Atualizada

Necessidades e recomendacões - Ministério da Saúde

e no adequado desenvolv1~:nto fetal, nicos comprometendo a utilização periférica da O estudo tem como objetivo apresentar uma glicose e conseqüentemente elevando o nível discussão atualizada sobre os requerimentos nu- da glicemia (Yamashita et aI, 2000). Tais fatores

  Atualizada

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT

Organização: Marcos Túlio Cordeiro e Kilpatrick Campelo. Revisão técnica: Kilpatrick Campelo Revisão de provas: Thiago Adjuto. Editoração eletrônica: Raphael Melleiro Ilustrações: Angelina Almeida. Projeto gráfico: Raphael Melleiro e Rejane Campos Atualizada até dezembro de 2017. Consolidação das leis do trabalho – CLT e normas ...

  Atualizada

LEI COMPLEMENTAR N.º 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.

provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. Parágrafo único. Os demais requisitos para ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos em lei específica e seus regulamentos. SEÇÃO III …

List of PCT Contracting States (10 February 2022) - WIPO

grant of both regional and national patents, applicants should always use the latest version of the e-filing software used to generate the request form, or the latest versions of the request form (PCT/RO/101) and demand form (PCT/IPEA/401) (the latest versions are dated 1 January 2022). The request and demand forms can be printed from the ...

  Wipo