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1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA univali CENTRO DE CI NCIAS JUR DICAS, POL TICAS E SOCIAIS CEJURPS CURSO de direito CASAMENTO CONVENCIONAL: FRAUDES NA PARTILHA DE BENS POR OCASI O DA SEPARA O E DIV RCIO AMANDA ELISANGELA PROVESI DE AGUIAR Itaja (SC), novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJA univali CENTRO DE CI NCIAS JUR DICAS, POL TICAS E SOCIAIS CEJURPS CURSO de direito CASAMENTO CONVENCIONAL: FRAUDES NA PARTILHA DE BENS POR OCASI O DA SEPARA O E DIV RCIO AMANDA ELISANGELA PROVESI DE AGUIAR Orientador: Professor MSc. Eduardo Erivelton Campos, Itaja (SC), novembro de 2010 Monografia submetida Universidade do Vale do Itaja univali , como requisito parcial obten o do grau de Bacharel em direito . 3 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem ele nada somos.
2 A minha m e Maria Emilia Vick e minha irm Alessandra Maria Provesi, que me ajudaram muito nesta caminhada, sem elas n o teria chegado at o final. Ao meu irm o Fabio Marcelo Provesi, que muitas vezes me ajudou de alguma forma. Ao meu esposo Aguinaldo de Aguiar que sempre esteve ao meu lado. E a minha filha Am bile meu anjo. Que Deus aben oe a todos. Posso todas as coisas naquele que me fortalece". Filipenses 4:13 (B blia Sagrada)DEDICAT RIA A minha m e Maria Emilia Vick, Alessandra Maria Provesi minha irm , meu irm o Fabio Marcelo Provesi, minha filha Am bile Provesi de Aguiar, meu esposo Aguinaldo de Aguiar, pessoas mais importantes na minha vida meu maior exemplo de pureza. Pessoas amigas, foram sempre pais e companheiros, que em todo tempo me ensinaram e me fizeram compreender que somos capazes de tudo.
3 Compreenderam e apoiaram a minha dedica o integral a esta pesquisa e sempre acreditaram na minha capacidade. Ao meu orientador e amigo Eduardo Erivelton Campos e a professora Claudia Regina Althoff Figueiredo, por terem participado ativamente deste projeto e acolhido com respeito as minhas id ias do inicio ao fim, inclusive, por ter me adotado na reta final, sempre me ajudando e apoiando e tamb m me dando for a para alcan ar meus objetivos. Agrade o a minha colega Regina e a todos os meus amigos e amigas em geral, professores e autoridades. Ame o Senhor, o seu Deus, de todo o seu cora o, de toda a sua alma, de todo o seu entendimento e de todas as suas for as . Mateus 12:30 (B blia Sagrada) 5 TERMO DE ISEN O DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito , que assumo total responsabilidade pelo aporte ideol gico conferido ao trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itaja , a Coordena o do Curso de direito , a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
4 Itaja , _____ de _____ de _____. _____ Amanda Elisangela Provesi de Aguiar Graduanda 6 P GINA DE APROVA O A presente monografia de conclus o do Curso de direito da Universidade do Vale do Itaja univali , elaborada pela graduanda, Amanda Elisangela Provesi de Aguiar sob o t tulo CASAMENTO Convencional: FRAUDES na Partilha de Bens por Ocasi o da Separa o e Div rcio, foi submetida em 26 de novembro de 2010 banca examinadora composta pelos seguintes professores: Eduardo Erivelton Campos, MSc (Presidente e Orientador), _____ (Examinadora) e aprovada com a nota [_____] (_____). Itaja , _____ de _____ de _____. _____ Eduardo Erivelton Campos, MSc Orientador e Presidente da Banca _____ Prof. Ant nio Augusto Lapa, MSc Coordena o da Monografia 7 RESUMO A presente Monografia tem como objeto as FRAUDES de bens na separa o e no div rcio.
5 O seu objetivo demonstrar como nos dias de hoje se faz necess rio uma abordagem concisa do pr prio direito de fam lia e Patrim nio. No primeiro cap tulo faz-se uma abordagem do CASAMENTO como centro de direito da Fam lia. No segundo cap tulo abordou as propostas de separa o, com os novos princ pios ao direito da fam lia atual. O objetivo do terceiro cap tulo demonstrar as FRAUDES de bens. Para isso, faz-se necess rio, iniciar uma configura o did tica, para que depois analisar-se- atrav s de uma vis o cr tica, proposta central desse trabalho Cient fico. Nas considera es finais apresentou-se os pontos conclusivos destacados, seguidos da estimula o continuidade dos estudos e das reflex es sobre o tema.
6 Esta monografia um relato dos principais desafios enfrentados por c njuges, conviventes, advogados, promotores de Justi a e ju zes no esfor o de garantir uma partilha justa do patrim nio comum, diante da separa o. O problema tem se mostrado plural, repetindo-se em diversos casos nos quais se reiteram as f rmulas, aqui explicadas. Palavra Chave CASAMENTO convencional; separa o e div rcio; FRAUDES de bens. 8 SUM RIO INTRODU CAP TULO I .. 12 DO CASAMENTO E SUAS MODALIDADES .. 12 FAM LIA, CONCEITOS E COMPREENS O .. 14 Delineamento hist rico do CASAMENTO .. 18 DO CASAMENTO COMO CONTRATO .. 21 DEVERES DOS C NJUGES .. 23 REGIME DE BENS NO CASAMENTO .. 25 Do pacto antenupcial .. 27 Do regime de comunh o parcial .. 27 Do regime de comunh o universal.
7 29 Do regime de separa o de bens .. 30 Do regime de participa o final nos aquestos .. 31 Do regime dotal .. 32 CAP TULO II .. 34 SEPARA O E DIV RCIO .. 34 SEPARA O JUDICIAL .. 35 Separa o Judicial Consensual .. 36 Separa o Judicial Litigiosa .. 36 DIVORCIO .. 38 Convers o da separa o judicial em div rcio .. 40 Div rcio indireto litigioso .. 40 Div rcio direto consensual e litigioso .. 41 PEC do div rcio .. 43 CAP TULO III ..46 FRAUDE .. 46 TIPOS DE FRAUDE .. 47 Fraude Advance Free .. 48 Fraude Capital Vonjiach .. 48 9 Fraude das informa es .. 48 FERRAMENTAS DOS FRAUDADORES .. 49 SITUA ES JUR DICAS DE EXIST NCIA DA FRAUDE .. 50 Fraude antecedente ou durante a separa o .. 50 Fraude no CASAMENTO do C digo Civil.
8 51 Fraude na uni o est vel .. 51 Desvio patrimonial quando da separa o do casal .. 53 Fraude no regime de bens .. 54 Fraude pela forma o de d vidas .. 55 Fraude na partilha .. 56 Fraude na partilha equ nime .. 57 Fraude na mea o conjugal .. 58 Anula o de partilha fraudulenta .. 58 Fraude societ ria .. 59 Fraude pela mudan a do tipo social .. 61 Fraude na sucess o empresarial .. 62 Fraude pela interposta pessoa .. 63 Boa-f .. 64 A outorga do convivente .. 65 A indeniza o pela inoponibilidade .. 67 Fraude no per odo de revocat ria falimentar .. 69 A PROVA DA FRAUDE E DA SIMULA O .. 70 4 JURISPRUD NCIA .. 73 CONSIDERA ES FINAIS .. 84 REFER NCIAS .. 86 10 INTRODU O A presente monografia tem como t tulo CASAMENTO convencional: FRAUDES na partilha de bens por ocasi o da separa o e div rcio.
9 Ao enfatizar o CASAMENTO , o div rcio e as FRAUDES , buscar-se- compreender que esta organiza o conjugal econ mica, est ante a uma legisla o fr gil e a uma nsia patol gica de buscar algo il cito resultado da conjugal partilha dos bens. Desta forma, pretender-se- demonstrar o quanto se faz necess rio uma abordagem concisa do direito de Fam lia e Patrim nio. O primeiro cap tulo apresentar-se- o CASAMENTO convencional, inicialmente conceituando fam lia na hist rica do CASAMENTO , bem como os direitos e deveres dos c njuges nubentes e os regimes de bens neles constitu dos. Mostrando o CASAMENTO como uma representa o de uma entidade familiar, que depende de uma estrutura econ mica que lhes permita atingir a finalidade essencial da uni o pessoal do casal.
10 O segundo cap tulo abordar-se- o tema separa o e div rcio focando as vari veis formas de extin o da sociedade conjugal. Mostrando que nesse momento t o delicado, dentro de uma sociedade constitu da pelo afeto, obriga-se a ruptura dos destinos dos bens conjugais. A boa-f o princ pio geral de direito , como regra moral e deve reinar soberana em todos os n veis das rela es humanas, mas cria-se neste momento de dissolu o uma expectativa, que n o possam ter uma partilha igualit ria. O terceiro cap tulo constituir-se- exatamente das variadas formas de FRAUDES que podem ser praticadas e que frustram a justa partilha. Para a presente monografia foi levantada a seguinte hip tese: Existe a confirma o da Fraude no CASAMENTO , e em que momento ela pode ser constatada sendo que o CASAMENTO nada mais do que um contrato celebrado entre as partes com livre escolha de regime de bens: O grande desafio, nesses casos, oferecido pelo fato de que as rela es patrimoniais familiares s o influenciadas, cada vez mais, pelo direito Empresarial.
