COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE …

1 COORDENA O DE APERFEI OAMENTO DE PESSOAL DE N VEL SUPERIOREDITAL DE SELE O EMERGENCIAL IVPROGRAMA ESTRAT GICO EMERGENCIAL DE COMBATE A SURTOS, ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS"PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA P S-GRADUA O (PDPG) - Impactos da Pandemia"EDITAL N 12/2021 PROCESSO N PRESIDENTE DA COORDENA O DE APERFEI OAMENTO DE PESSOAL DE N VEL SUPERIOR - CAPES, Sr Claudia MansaniQueda de Toledo, Portaria de Nomea o n 318, de 15 de abril de 2021, no uso das atribui es conferidas pelo Estatutoaprovado pelo Decreto n , de 30 de janeiro de 2017, e nos termos do Processo , no mbito doPROGRAMA ESTRAT GICO EMERGENCIAL DE COMBATE A SURTOS, ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, torna p blico oPrograma de Desenvolvimento da P s-Gradua o (PDPG) Impactos da Pandemia, o qual passa a convocar docentes epesquisadores doutores vinculados a Programas de P s-Gradua o stricto sensu acad micos a apresentarem projetos,conforme a legisla o vigente e as condi es estabelecidas a OBJETIVO Apoiar projetos voltados forma o de recursos humanos altamente qualificados e ao desenvolvimento de pesquisaacad mico-cienDfica, no mbito dos Programas de P s-Gradua o (PPGs)

2 Stricto sensu acad micos, com foco em estudossobre os impactos sociais, econ micos, culturais e hist ricos decorrentes da pandemia da COVID-19 nos diversos segmentosda popula o OBJETIVOS ESPEC Formar recursos humanos por meio de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos no mbito dos PPGs de diferentesmacrorregi es brasileiras, em todas as reas do Oportunizar o desenvolvimento de pesquisas acad mico-cienDficas sobre quest es emergenciais, de abrang ncianacional, que surgiram ou se agravaram diante do contexto pand mico, tais como: viol ncia, sa de/adoecimento social,(re)estrutura o da arquitetura urbana, novas/adaptadas estruturas de trabalho na esfera p blica e/ou privada,novas/adaptadas estruturas de ensino e o efeLvo aprendizado na esfera p blica e/ou privada, dissemina o da informa o ecomportamento social, agravamento de assimetrias entre unidades federaLvas, dentre Ampliar o conhecimento e a produ o cienDfica a fim de contribuir efeLvamente para o desenvolvimento de pesquisasrelacionadas s consequ ncias e aos reflexos da pandemia da COVID-19.

3 Com enfoque em diagn sLco e indica esproposiLvas para as solu es dos desafios Induzir a coopera o acad mica entre PPGs para a realiza o de projetos interdisciplinares com abrang ncia Expandir e intensificar a atua o do Sistema Nacional de P s-Gradua o (SNPG) na produ o equ nime doconhecimento, fomentando estudos sobre os impactos sociais, econ micos, culturais e hist ricos decorrentes da pandemiada COVID-19 nos diversos segmentos da popula o Promover a acessibilidade e transfer ncia de conhecimentos sociedade com a sistemaLza o de dados nas diversas reas tem Lcas do edital, que venham subsidiar ou fortalecer pol Lcas p blicas correlatas com os impactos da pandemia P BLICO Docentes e pesquisadores doutores vinculados a Programas de P s-Gradua o stricto sensu acad micos, recomendadosSEI/CAPES - 1551755 - de 724/09/2021 17.

4 26pela CRONOGRAMAATIVIDADESDATASIn cio das inscri es04 de outubro de 2021 Data limite para submiss o dos projetos22 de novembro de 2021 Resultado da an lise t cnicaa parLr de 03 de dezembro de 2021 Prazo para envio de recurso referente ao resultadoda an lise t cnica05 (cinco) dias corridos ap s o recebimento dacomunica o do resultado da an lise t cnicaDivulga o do resultado preliminara parLr de 01 de fevereiro de 2021 Prazo para envio de recurso referente ao resultadopreliminar05 (cinco) dias corridos ap s a divulga o do resultadopreliminar no DOUD ivulga o do resultado final no DOUa parLr de 04 de mar o de 2022In cio da implementa o dos projetosa parLr de mar o de SUBMISS O DOS Os projetos dever o ser subme9dos CAPES at as 12h, hor rio de Bras lia, do dia 22 de novembro de Ser o aprovados at 40 (quarenta) projetos de Os projetos aprovados no mbito deste edital ter o vig ncia de 48 (quarenta e oito) O proponente dever atender aos seguintes requisitos:I - ser docente/pesquisador vinculado a um PPG recomendado pela CAPES, e estar devidamente cadastrado na PlataformaSucupira;II - possuir o Dtulo de Doutor;III - ter curr culo cadastrado e atualizado na Plataforma LaRes.

5 IV - encaminhar projeto interdisciplinar, fruto da parceria de pelo menos 3 (tr s) PPGs de disLntas macrorregi es Os projetos dever o ser submeLdos exclusivamente por meio de sistema eletr nico, em formul rio espec fico, dispon velno endere o: , conforme cronograma estabelecido no item N o ser o aceitos projetos submeLdos por qualquer outro meio, tampouco ap s o prazo final de recebimentoestabelecido no item Os projetos devem prever, obrigatoriamente, a parLcipa o de pelo menos 3 PPGs de disLntas macrorregi es Cada PPG poder compor apenas 01 (um) projeto e est vedado o encaminhamento de mais de um projeto pelo O projeto ser coordenado pelo docente/pesquisador que realizar a submiss o do Ser considerado PPG principal, o PPG de v nculo do proponente, conforme discriminado no formul rio de inscri O projeto dever conter obrigatoriamente os documentos listados abaixo em formato PDF e anexados ao Formul rioOnline.

6 I Termo de anu ncia do dirigente m ximo da InsLtui o de Ensino Superior (Reitoria ou subsLtuto/equivalente)devidamente assinado e idenLficado (n o ser aceita correspond ncia com assinatura digitalizada. Ser o aceitas apenasassinaturas originais ou assinaturas digitais com cerLfica o);II Planilha detalhada com a previs o de gastos dos recursos financeiros solicitados CAPES;III Carta de anu ncia dos coordenadores dos PPGs parLcipantes, devidamente idenLficadas e assinadas; eIV Cronograma de execu o das aLvidades previstas no Caso seja necess rio uLlizar outros documentos, figuras, gr ficos etc., para esclarecer a argumenta o do projeto, essespoder o ser salvos em formato PDF e anexados ao Formul rio Online como "Outros Documentos", limitando-se a 5,0 MB(cinco megabytes)

7 Por Ap s a finaliza o do cadastramento do projeto, o proponente receber uma mensagem no e-mail cadastradoinformando o n mero de inscri o do A mensagem eletr nica servir como comprovante da inscri o no presente processo O proponente respons vel por todas as informa es inclu das no cadastro do Caso seja necess ria a altera o do projeto ap s a finaliza o do procedimento de inscri o, o proponente dever cancelar a inscri o e reiniciar todo o processo, respeitando o prazo de encerramento das inscri Na hip tese do item , caso n o haja o cancelamento da inscri o anterior, ser considerada a primeira inscri oSEI/CAPES - 1551755 - de 724/09/2021 17 A CAPES n o se responsabiliza pelas inscri es canceladas e/ou n o finalizadas no prazo estabelecido no item AN LISE DOS A sele o dos projetos submeLdos CAPES ser realizada de acordo com as seguintes etapas:a) An lise T cnica (eliminat ria);b) An lise de M rito (eliminat ria).

8 AN LISE T A etapa da An lise T cnica, sob responsabilidade da Diretoria de Programas e Bolsas no Pa s (DPB) da CAPES, consiste naavalia o de toda documenta o juntada ao sistema, de forma a verificar se o proponente e o projeto atendem s regrasdeste edital, devendo ser observados os seguintes par metros exigidos para submiss o dos projetos, item 5:a) elegibilidade do proponente; b) adequa o da documenta o encaminhada;c) recorte geogr fico estabelecido no item ;d) solicita o de bolsas de forma o de recursos humanos, segundo as modalidades previstas no item Os projetos deferidos na An lise T cnica seguir o para a etapa de An lise de M rito, item 8 deste Os projetos indeferidos na An lise T cnica poder o apresentar recurso, conforme o cronograma estabelecido no item 4,os quais dever o ser enviados exclusivamente por meio da plataforma eletr nica SICAPES, acessando o O resultado da An lise T cnica ser divulgado na p gina da CAPES e cada proponente ser noLficado com umamensagem autom Lca da plataforma eletr nica proponentes poder o encaminhar recurso no prazo de at 5 (cinco)

9 Dias corridos, a contar da data de divulga o doresultado da An lise T cnica, item vedado no recurso, apresenta o de novos fatos ou AN LISE DE M A etapa da An lise de M rito, sob supervis o da DPB/CAPES, consiste na verifica o do m rito acad mico-cienDfico doprojeto e ser realizada por consultores ad Para fins deste edital, consultor ad hoc um membro da comunidade acad mica, com not rio conhecimento em sua rea e indicado pela Conforme disposto no art. 2 da Portaria CAPES n 119/2019, ser manLdo o sigilo da idenLdade dos consultores Na etapa de An lise de M rito ser o considerados os crit rios abaixo que receber o pontua o conforme assinalado emcada item:ItemCrit rioNota Peso1 Relev ncia e ader ncia do projeto de pesquisa aos objeLvos deste edital, o car ter interdisciplinar eo atendimento a abrang ncia a 10,00 32 Resultados esperados, aplicabilidade da pesquisa, potenciais impactos e modos de aferi o a 10,00 33 Metodologia adotada pelo projeto e sua viabilidade para obten o dos resultados a 10,00 24 ProduLvidade da equipe de pesquisadores respons veis pelo a 10,00 15 Demonstra o da capacidade de execu o das metas do projeto dentro dos requisitos de qualidade,dos prazos, do apoio previsto pela CAPES e demais condi es a 10,00 Cada projeto receber nota total que poder variar de 0,00 a 100,00, resultado da soma das notas de todos os crit rioselencados no item.

10 MulLplicadas pelos seus respecLvos Os projetos que obLverem nota menor que 6,00 em quaisquer dos crit rios 1, 2 ou 3 descritos no item ser oconsiderados n o Os projetos que obLverem nota total menor que 70,00 ser o considerados n o Ser o considerados recomendados na An lise de M rito e seguir o para a etapa de An lise de Prioriza o os projetosSEI/CAPES - 1551755 - de 724/09/2021 17:26que obLverem nota total maior ou igual que 70,00 e que n o forem enquadrados na regra imposta pelo item Esta etapa, sob a responsabilidade da DPB/CAPES, consiste no ranqueamento dos projetos aprovados na An lise deM rito, de acordo com a nota da an lise de m rito descrita no item Em caso de empate ser o considerados, respecLvamente, os par metros abaixo para determina o do desempate:I - Ser considerado priorit rio o projeto que obLver a maior nota nos crit rios 1 a 5 do item , consecuLvamente;II - Ser considerado priorit rio o projeto que indicar a maior quanLdade de macrorregi es brasileiras disLntas, dos PPGsparLcipantes;III Ser considerado priorit rio o projeto que indicar a maior quanLdade de PPGs parLcipantes.