Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e a ISO …

1 Webinar PGRO Nova Nr 01: O que um Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e a ISO 45001 Jos Dam sio de Aquino (F sico, Chefe do Servi o de Laborat rio de EPI da Fundacentro) 21/08/2020 JDA 21/08/2020 1 JDA 21/08/2020 2 NR 01 e Sistemas de gest o NR 01 Disposi es gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - Objetivo Estabelecer: -disposi es gerais; -campo de aplica o; -termos e defini es comuns s NRs relativas Seguran a e Sa de no Trabalho (SST); e -diretrizes e requisitos para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e as medidas de preven o em SST.. JDA 21/08/2020 3 NR 01 e Sistemas de gest o NR 01 Disposi es gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Processo de identifica o de perigos e avalia o de Riscos Ocupacionais Levantamento preliminar de perigos Identifica o de perigos Avalia o de Riscos Ocupacionais .

2 A avalia o de Riscos deve constituir um processo cont nuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorr ncia das seguintes situa es: .. No caso de organiza es que possu rem certifica es em sistema de gest o de SST, o prazo poder ser de at 3 (tr s) anos . JDA 21/08/2020 4 Sistemas de gest o Defini es Sistema de gest o: conjunto de elementos inter-relacionados ou interativos de uma organiza o para estabelecer pol tica, objetivos e processos para alcan ar esses objetivos (ABNT NBR ISO 9000:2015 ). Sistema de gest o de SST: sistema de gest o ou parte de um sistema de gest o utilizado para alcan ar a pol tica de seguran a e sa de no trabalho. (ISO 45001:2018 tradu o livre do autor ) ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso Elementos 1)Escopo A norma ISO 45001 especifica os requisitos para um Sistema de Gest o de Seguran a e Sa de no Trabalho (SGSST) e fornece orienta es para o seu uso, para possibilitar que as organiza es ofere am locais de trabalho seguros e saud veis, contribuindo, assim, para a preven o de les es e doen as relacionadas ao trabalho, bem como para o aprimoramento do desempenho do SGSST.

3 2)Refer ncias normativas 3)Termos e defini es 21/08/2020 JDA 5 Elementos 4) Contexto da organiza o 1)Entendendo a organiza o e seu contexto 2)Entendendo as necessidades e expectativas dos trabalhadores e de outras partes interessadas 3)Determinando o escopo do sistema de gest o de seguran a e sa de no trabalho 4)Sistema de gest o de seguran a e sa de no trabalho 5) Lideran a e participa o dos trabalhadores 1) Lideran a e comprometimento 2) Pol tica de seguran a e sa de no trabalho 3) Pap is, responsabilidades e autoridades organizacionais 4) Participa o e consulta 21/08/2020 JDA 6 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 6) Planejamento 1) A es para abordar Riscos e oportunidades 1) Generalidades 2) Identifica o dos perigos e avalia o dos Riscos e oportunidades 1) Identifica o dos perigos 2) Avalia o dos Riscos de SST e outros Riscos para o sistema de gest o de SST 3) Avalia o das oportunidades de SST e outras oportunidades para o sistema de gest o de SST 3) Determina o de requisitos legais e outros requisitos 4) A es de planejamento 2) Objetivos de seguran a e sa de no trabalho e planejamento para alcan -los 1) Objetivos de seguran a e sa de no trabalho 2) Planejamento para alcan ar os objetivos de seguran a e sa de no trabalho 21/08/2020 JDA 7 ISO 45001.

4 2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 7) Apoio 1)Recursos 2)Compet ncia 3)Conscientiza o 4)Comunica o 1) Generalidades 2) Comunica o interna 3) Comunica o externa 5) Informa o documentada 1)Generalidades 2)Criando e atualizando 3)Controle de informa o documentada 21/08/2020 JDA 8 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 21/08/2020 8) Opera o 1)Planejamento e controle operacionais 1) Generalidades 2) Eliminando os perigos e reduzindo os Riscos de seguran a e sa de ocupacional 3) Gest o de mudan as 4) Aquisi o 1) Generalidades 2) Contratados 3) Terceiriza o 2) Prepara o e resposta a emerg ncias JDA 9 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 21/08/2020 9) Avalia o de desempenho 1) Monitoramento, medi o, an lise e avalia o de desempenho 1)Generalidades 2)Avalia o de conformidade legal 2) Auditoria interna 1)Generalidades 2) Programa de auditorias internas 3) An lise cr tica pela dire o 10) Melhoria 1)Generalidades 2)Incidente, n o conformidade e a o corretiva 3)Melhoria cont nua JDA 10 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso A ISO 45001 n o tem um item espec fico para a o preventiva!

5 !! 21/08/2020 ) Determina o de requisitos legais e outros requisitos A organiza o deve estabelecer, implementar e manter um processo para: a) determinar e ter acesso aos requisitos legais atualizados e outros requisitos que s o aplic veis aos seus perigos, aos Riscos de SST e ao sistema de gest o de SST; b) determinar como esses requisitos legais e outros requisitos aplicam-se organiza o e o que necessita ser comunicado; c) considerar esses requisitos legais e outros requisitos quando estabelece, implementa, mant m e melhora continuamente o seu sistema de gest o de SST. A organiza o deve manter e reter informa o documentada sobre os requisitos legais e outros requisitos e deve assegurar que ela atualizada para mostrar qualquer mudan a. Nota: Os requisitos legais e outros requisitos podem resultar em Riscos e oportunidades para a organiza o. JDA 11 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 21/08/2020 ) A es de planejamento A organiza o deve planejar: a) a es para: 1) abordar esses Riscos e oportunidades; 2) atender aos requisitos legais e outros requisitos; 3) preparar e responder a situa es de emerg ncia; b) como: 1) integrar e implementar as a es nos processos do sistema de gest o de SST ou outros processos do neg cio; 2) avaliar a efetividade dessas a es.

6 A organiza o deve levar em conta a hierarquia de controles e as sa das do sistema de gest o de SST quando planeja a tomada de a es. Ao planejar suas a es, a organiza o deve considerar as melhores pr ticas, op es tecnol gicas e requisitos financeiros, operacionais e de neg cio. JDA 12 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso 21/08/2020 ) Eliminando os perigos e reduzindo os Riscos de seguran a e sa de ocupacional A organiza o deve estabelecer, implementar e manter um processo para eliminar os perigos de risco e reduzir os Riscos de SST, adotando a seguinte hierarquia de controles: a) elimina o do perigo; b) substitui o do processo por processos, opera es, materiais e equipamentos menos perigosos; c) ado o de controles de engenharia e reorganiza o do trabalho; d) ado o de controles administrativos, incluindo treinamento; e) uso de EPI adequado.

7 Nota: Em muitos pa ses, requisitos legais e outros requisitos incluem o fornecimento de EPI aos trabalhadores sem qualquer custo para estes. JDA 13 ISO 45001:2018 Sistemas de gest o de seguran a e sa de ocupacional Requisitos com orienta es de uso JDA 21/08/2020 14 Gest o de Riscos Ocupacionais Controle de Riscos nos ambientes de trabalho Mais efetivo Menos efetivo Remover fisicamente o perigo Elimina o Substitui o Controles de engenharia Controles administrativos EPI Hierarquia de controles Substituir o perigo Isolar as pessoas do perigo Alterar a forma de trabalho dos trabalhadores Proteger o trabalhador com Equipamento de Prote o Individual Fonte: NIOSH. Hierarchy of controls. Dispon vel em: < >. Acesso em: 28 jul. 2020 AVALIA O DA CONFORMIDADE - CONCEITOS Demonstra o de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo s o atendidos. (ABNT NBR ISO/IEC :2005 Avalia o da conformidade: vocabul rio e princ pios gerais ) Qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplic veis.

8 (OMC) 21/08/2020 JDA 15 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO Caracter stica importante dos modelos de sistemas de gest o volunt rios: Certifica o AVALIA O DA CONFORMIDADE - CONCEITO A avalia o da conformidade um processo sistematizado, com regras pr -estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confian a de que um produto, processo ou servi o, ou ainda uma pessoa, atende a requisitos pr -estabelecidos em normas ou regulamentos, com o melhor custo benef cio poss vel para a sociedade . (Fonte: INMETRO. Avalia o da conformidade 6a edi o. Dispon vel em: Acesso em 18/08/2020) 21/08/2020 JDA 16 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO AVALIA O DA CONFORMIDADE - APLICA O Compuls ria: .. exercida pelo Estado, atrav s de uma autoridade regulamentadora, por meio de um instrumento legal, quando se entende que o produto, processo ou servi o pode oferecer Riscos seguran a do consumidor ou ao meio ambiente ou ainda, em alguns casos, quando o desempenho do produto, se inadequado, pode trazer preju zos econ micos sociedade A avalia o se torna compuls ria, isto , obrigat ria por meio de um instrumento legal, emitido por um organismo regulador.

9 Volunt ria: quando parte de uma decis o do fornecedor. (Fonte: INMETRO. Avalia o da conformidade 6a edi o. Dispon vel em: Acesso em 18/08/2020) 21/08/2020 JDA 17 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO AVALIA O DA CONFORMIDADE CONCEITOS Atividade de Avalia o da Conformidade por Primeira Parte Atividade de avalia o da conformidade realizada pela pessoa ou organiza o que fornece o objeto. Atividade de Avalia o da Conformidade por Segunda Parte Atividade de avalia o da conformidade realizada por uma pessoa ou uma organiza o que tem interesse de usu rio do objeto. Atividade de Avalia o da Conformidade por Terceira Parte Atividade de avalia o da conformidade realizada por uma pessoa ou uma organiza o que independente da pessoa ou da organiza o que fornece o objeto, e de interesse do usu rio nesse objeto. (ABNT NBR ISO/IEC :2005 ) 21/08/2020 JDA 18 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO AVALIA O DA CONFORMIDADE CONCEITOS Organismo de Avalia o da Conformidade Organismo que realiza os servi os de avalia o da conformidade.

10 Organismo de Acredita o Organismo autorizado a executar a acredita o. Notas: Um organismo de acredita o n o um organismo de avalia o de conformidade. A autoridade de um organismo de acredita o geralmente oriunda do governo. (ABNT NBR ISO/IEC :2005 ) 21/08/2020 JDA 19 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO AVALIA O DA CONFORMIDADE CONCEITOS Acredita o Atesta o realizada por terceira parte relativa a um organismo de avalia o da conformidade, exprimindo demonstra o formal de sua compet ncia para realizar tarefas espec ficas de avalia o da conformidade. Atesta o Emiss o de uma afirma o, baseada numa decis o feita ap s a an lise cr tica, de que o atendimento aos requisitos especificados foi demonstrado. Certifica o Atesta o relativa a produtos, processos, sistemas ou pessoas por terceira parte. (ABNT NBR ISO/IEC :2005 ) 21/08/2020 JDA 20 Certifica o de Sistemas de Gest o no mbito do SINMETRO Sistemas de gest o e certifica o Estrutura internacional de elabora o das normas ISO 9000, 14000 e 45001 ISO.