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1 1 Coordena oGrupo t cnicoCampanha Nacional pelo Direito Educa o | Cenpec |CNTE | Consed | Funda o Abrinq | IBGE |Instituto P lis | Ipea | Undime | Uncme | Caise-MEC |Fundescola-MEC | Seif-MEC | Seesp-MECS o Paulo, fevereiro de 20042 INDICADORES da qualidade NA EDUCA O Coordena o geralVera Masag o RibeiroElabora o do texto, articula o e sistematiza o das oficinas de trabalhoVanda Mendes Ribeiro e Joana Buarque de Gusm oProjeto gr ficoSamuel Ribeiro Jr. / SM&A Design Gr ficoIlustra esFido NestiRevis o de textoJandira QueirozSecretariaRegina CostaInstitui es e escolas respons veis pela aplica o experimental do instrumentoArticuladas pelo Fundescola (Seif-MEC): Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo (Formosa, GO), Escola Municipal Consulesa Margarida MaksudTrad (Campo Grande, MS), Escola Municipal Professora Mauricila Sant Ana (Rio Branco, AC), Escola Estadual M rcia Meccia e Escola Estadual Maria Anita(Salvador, BA); articuladas pela Funda o Abrinq, Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Carlos de Andrade e Silva e Escola Estadual MadrePaulina (S o Paulo, SP); articuladas pela A o Educativa: Escola Estadual Professora Ruth Cabral Troncarelli (S o Paulo, SP) e Escola Fundamental do CentroPedag gico da UFMG (Belo Horizonte, MG); articulada pela Uncme: Centro de Desenvolvimento Infantil da UFMG (Belo Horizonte, MG).
2 Articuladas peloCedeca - Cear : Escola Municipal de Educa o Infantil e Ensino Fundamental Frei Tito de Alencar e Escola Estadual de Ensino Fundamental e M dio Marwin(Fortaleza, CE); articulada pela equipe t cnica do projeto: Escola Municipal Professor Moacyr Teixeira (Londrina, PR).Participantes das oficinas de trabalho que colaboraram para a elabora o deste instrumentoAdeum Il rio Sauer e Ana Terezinha Carneiro Naleto, da Undime; Alcione Andrade Martins, Beatriz Oliveira Silva e Terezinha Galhardi, da EscolaProfessora Ruth Cabral Troncarelli; Am lia Bampi, Ana Maria Wilheim, Jos Cl udio de Barros e Marcos Maida, da Funda o Abrinq; Denise Carreira eSimone Dias, da Campanha Nacional pelo Direito Educa o; Argentina Martins da Silva, da Secretaria de Educa o do Munic pio de Formosa; ArlindoQueiroz, Cl udia Griboski, Jos Marcelino de Rezende Pinto, L cia Lodi, Olga de Jesus Bento e Wilza Maria Ramos, do MEC; Camilla Croso Silva, ElieGahnen, Vera Masag o Ribeiro e Wagner Santana, da A o Educativa; C lia Maria Machado de Brito e In s Cristina de Melo Mamede do Cedeca-CE e daUFC; Edna Maria Santana Magalh es e T nia Margarida Lima Costa, do Centro Pedag gico da UFMG; Eliana Elias, da CNTE.
3 Jorge Abrah o de Castro doIpea; Jorge Kayano, do Instituto P lis; Kaiz Iwakami Beltr o, do IBGE; L via Fraga Vieira, da UFMG; Luiza Carvalho e Maristela Baione, do PNUD; MariaIn s Fontenele Gouveia, da Secretaria de Educa o do Munic pio de Rio Branco; Maria Izabel Assump o Perine, da Escola Moacyr Teixeira; Maria L ciaNic cio, da Escola Ant nio Carlos de Andrade e Silva; Maria Malta Campos, da Funda o Carlos Chagas; Maria Nilene Badeca da Costa, da Secretaria deEduca o do Munic pio de Campo Grande; Maria Tereza Antonia Cardia e Maria ngela Leal Rudge do Cenpec; Ra ssa Rauter e Silvio Kaloustian, doUnicef; Rose Dias Kobama, da Escola Madre Paulina; Sandra Costa Bittencourt, da Secretaria da Educa o do Estado da Bahia; Zoara Failla e Ana L ciaPaiva, do Consed; Fernando Rossetti, Joana Buarque de Gusm o, Nino Bernini, Vanda Mendes Ribeiro, consultores da qualidade na educa o / A o Educativa,Unicef, PNUD, Inep-MEC (coordenadores).
4 S o Paulo :A o Educativa, 85-86382-03-51. Educa o. 2. Educa o - qualidade . I. T tulo. II. A oEducativa. III. Unicef. IV. PNUD. V. 370A o Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informa oRua General Jardim, 660 S o Paulo SP 01223-01011 3151 das Na es Unidas para a Inf nciaEscrit rio da Representante do Unicef no BrasilSEPN 510 Bloco A Ed. Inan 2 andar Bras lia DF 70750-52161 3035 1900 61 349 das Na es Unidas para o DesenvolvimentoSCN Quadra 2 Bloco A 7 Andar Ed. Corporate Financial Center Bras lia DF 70712-901+55 61 329 2000 +55 61 329 2099 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An sio TeixeiraEsplanada dos Minist rios Bloco L T rreo Bras lia DF 70047-90061 2104 reprodu o parcial ou total deste material permitida mediante autoriza o dos organizadores:3 Sum rioA qualidade da nossa escola5 como utilizar os Indicadores da qualidade na Educa o9 INDICADORES da qualidade NA EDUCA ODimens o 1 Ambiente educativo19 Dimens o 2Pr tica pedag gica23 Dimens o 3 Avalia o27 Dimens o 4 Gest o escolar democr tica31 Dimens o 5 Forma o e condi es de trabalho dos profissionais da escola37 Dimens o 6 Ambiente f sico escolar41 Dimens o 7 Acesso, perman ncia e sucesso na escola47 Anexos51 Bibliografia594 INDICADORES da qualidade NA EDUCA O 5A qualidade da nossa escolamuito comum a gente ouvir dizer queo ensino p blico no Brasil de m qualidade .
5 Mas o que qualidade ? Ser que uma escola considerada de qualidade h cem anos ainda hoje seria vista assim? Ser que uma escola boa para uma popula o quevive no interior da floresta amaz nica tamb m boa para quem mora num centro urbano? como todos vivemos num mesmo pa s, nummesmo tempo hist rico, prov vel que com-partilhemos muitas no es gerais sobre o que uma escola de qualidade . A maioria das pessoascertamente concorda com o fato de que umaescola boa aquela em que os alunos aprendemcoisas essenciais para sua vida, como ler e escre-ver, resolver problemas matem ticos, convivercom os colegas, respeitar regras, trabalhar emgrupo. Mas quem pode definir bem e dar vida sorienta es gerais sobre qualidade na escola, deacordo com os contextos socioculturais locais, a pr pria comunidade escolar. N o existe umpadr o ou uma receita nica para uma escolade qualidade . qualidade um conceito din mico,reconstru do constantemente.
6 Cada escola temautonomia para refletir, propor e agir na buscada qualidade da educa Indicadores da qualidade na Educa oforam criados para ajudar a comunidade escolarna avalia o e na melhoria da qualidade daescola. Este seu objetivo principal. Compreen-dendo seus pontos fortes e fracos, a escola temcondi es de intervir para melhorar sua quali-dade de acordo com seus pr prios crit rios eprioridades. Para tanto, identificamos seteelementos fundamentais aqui nomeados dedimens es que devem ser considerados pelaescola na reflex o sobre sua qualidade . Paraavaliar essas dimens es, foram criados algunssinalizadores de qualidade de importantes aspectosda realidade escolar: os que s o indicadores?ndicadores s o sinais que revelam aspectos de determinada realidade e quepodem qualificar algo. Por exemplo, para saber se uma pessoa est doente, usamosv rios indicadores: febre, dor, des nimo.
7 Para saber se a economia do pa s vai bem,utilizamos como indicadores a infla o e a taxa de juros. A varia o dos indicadoresnos possibilita constatar mudan as (a febre que baixou significa que a pessoa est melhor; a infla o mais baixa no ltimo ano indica que a economia est melhorando).Aqui, os indicadores apresentam a qualidade da escola em rela o a importanteselementos de sua realidade: as dimens INDICADORES da qualidade NA EDUCA O 7 Com um bom conjunto de indicadores tem-se,de forma simples e acess vel, um quadro de sinaisque possibilita identificar o que vai bem e o quevai mal na escola, de forma que todos tomemconhecimento e tenham condi es de discutir edecidir as prioridades de a o para melhor lembrar que esta luta de responsabilidadede toda a comunidade: pais, m es, professores,diretores, alunos, funcion rios, conselheirostutelares, de educa o, dos direitos da crian a,ONGs, rg os p blicos, universidades, enfim, todapessoa ou institui o que se relaciona com a escolae se mobiliza por sua qualidade .
8 Educa o umassunto de interesse p blico. Por isso, pretendemosque a aplica o deste instrumental envolva todosesses atores, inclusive as crian as das s ries iniciaisdo ensino da qualidade na Educa o resultado da parceria de v rias organiza esgovernamentais e n o-governamentais: A oEducativa, Unicef, PNUD, Inep, CampanhaNacional pelo Direito Educa o, Cenpec, CNTE,Consed, Funda o Abrinq, Fundescola-MEC, Seif-MEC, Seesp-MEC, Caise-MEC, IBGE, InstitutoP lis, Ipea, Undime e Uncme1. Gra as a essaampla parceria, espera-se que este documentochegue a todas as escolas p blicas de ensinofundamental e m dio do pa s (e, em escolas deeduca o infantil, sugerimos uma adequa o dosindicadores e das perguntas conforme asnecessidades das crian as pequenas), num amplomovimento de mobiliza o da comunidadeescolar para refletir, discutir e agir pela melhoriada qualidade da Para saber o nome completo e o site das institui es, veja a p gina informa o da escolaenhuma informa o produzida nesta avalia o ser divulgada publicamenteou utilizada em rankings ou para compara o entre as escolas.
9 Seus resultadosn o passar o por nenhum tipo de an lise pelas institui es participantes da instrumento tem como objetivo contribuir para que a comunidade escolar seengaje na luta pela melhoria da qualidade da escola. Nesse sentido, pode ser tilcompartilhar a avalia o com a Secretaria de Educa o, colaborando para que osistema educacional enfrente os problemas que n o s o de responsabilidade apenasda escola. A decis o de utilizar os indicadores e de compartilhar os resultados daavalia o da escola, sua ades o a iniciativas coletivas volunt qualidade da nossa escola8 INDICADORES da qualidade NA EDUCA O 9 como utilizar os Indicadoresda qualidade na Educa o o existe uma forma nica para o usodos Indicadores da qualidade naEduca o. Este um instrumentoflex vel, que pode ser usado de acordo com acriatividade e a experi ncia de cada , apresentaremos algumas dicas quepodem ser adaptadas.
10 Preciso que a escola constitua uma equipepara organizar a avalia o, planejar como ser feitaa mobiliza o da comunidade, providenciar osmateriais necess rios e disponibilizar espa os paraas reuni es dos grupos e a reuni o plen ria mobiliza o da comunidade escolar paraparticipar da avalia o o primeiro ponto impor-tante. Mais segmentos e pessoas participando daavalia o da escola e se engajando em a es paraNA participa o de crian as pequenasoas id ias para otimizar a participa o dos alunos das primeiras s ries do ensinofundamental s o bem-vindas. Afinal de contas, democracia se aprende tamb mna escola, desde cedo! Crian as de todas as idades t m muito a dizer sobre a vidaescolar. No entanto, preciso organizar algumas atividades espec ficas para facilitara participa o delas, j que debates em Grupo e na plen ria s o mais adequados paraos estudantes maiores. Algumas id ias s o:Falar em sala de aula da import ncia da avalia o e do processo que est oacontecendo na escola;Propor a execu o de desenhos individuais e coletivos sobre a escola e as dimens esda qualidade apresentadas neste instrumento; Montar esquetes teatrais sobre o dia-a-dia da melhoria representam ganhos para a popu-la o e para a educa o.
