CURRICULUM VITAE - stf.jus.br

1 C rmen L cia Antunes Rocha CURRICULUM VITAE 2009 C rmen L cia Antunes Rocha 1 - Dados Pessoais - Nome: C rmen L cia Antunes Rocha - Filia o: Florival Rocha e An sia Antunes Rocha - Estado Civil: Solteira - Naturalidade: Montes Claros - Nacionalidade: Brasileira 2 - N vel de Forma o - Secund rio - Col gio Estadual Dom L cio Antunes de Sousa - Espinosa MG - Col gio Sacr -Coeur de J sus - Belo Horizonte MG - Superior - Curso de Gradua o Faculdade Mineira de Direito da Pontif cia Universidade Cat lica de Minas Gerais (1973 a 1977) - Cursos de P s Gradua o - Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1980/1981) - disserta o defendida em 1982 - Especializa o em Direito de Empresa pela Funda o Dom Cabral (1979) - Cursos de Idioma - Curso B sico e Avan ado de Franc s pela ETIMIG (1972/1973) - Curso de Franc s (CEPAL) pela Alian a Francesa/MG (1974)

2 - Curso de Franc s (Nancy I, II e III, pela Alian a Francesa/MG (1975 a 1978) - Curso Comercial de Franc s, pela Alian a Francesa/MG (1979) - Curso de Italiano, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1978/1979) - Curso de Espanhol, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1980) - Curso de Alem o, pelo Goethe Institut (1978/1979) 2C rmen L cia Antunes Rocha 3 - Atividades Profissionais Atividades Profissionais Exercidas - Advogada - Procuradora do Estado de Minas Gerais - Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontif cia Universidade Cat lica de Minas Gerais/Coordenadora do N cleo de Direito Constitucional - Membro da Comiss o de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (1994 2006) - Membro da Comiss o de Reforma Constitucional da Seccional Mineira da OAB (1993))

3 - Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB - Ex-Diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB - Membro fundadora do Instituto de Defesa das Institui es Democr ticas IDID (1997) - Membro do Conselho Editorial da Revista Interesse P blico, editada pela Ed. Nota Dez (2003 - ) - Membro do Conselho Editorial do Boletim NDJ, editado pela Editora NDJ (2002 - ) - Membro da Academia Internacional de Direito e Economia (2007- ) - Atividades Profissionais Atualmente Exercidas - Ministra do Supremo Tribunal Federal (2006) - Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (2007) - Diretora da Escola Judici ria Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2008) 4 - Teses e Publica es - Livros - O Princ pio Constitucional da Igualdade , livro publicado pela Editora L , Belo Horizonte, 1990.

4 - Constitui o e Constitucionalidade , livro publicado pela Editora L , Belo Horizonte, 1991. - Princ pios Constitucionais da Administra o P blica , livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994. 3C rmen L cia Antunes Rocha - Estudo sobre Concess o e Permiss o do Servi o P blico no Brasil , livro publicado pela Editora Saraiva, S o Paulo, 1996. - Rep blica e Federa o no Brasil , livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1997. Princ pios constitucionais dos servidores p blicos , livro publicado pela Editora Saraiva, S o Paulo, 2000. - Direito de/para Todos , publicado pela Editora F rum, Belo Horizonte (2004) Coordena o de livros - Perspectivas do Direito P blico - Estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes , coordena o geral, publicado pela Editora Del Rey (1995) - Direito Eleitoral , coordena o geral juntamente com o Ministro Carlos M rio da Silva Velloso, publicado pela Editora Del Rey (1996) Constitui o e seguran a jur dica estudos em homenagem ao Ministro Jos Paulo Sep lveda Pertence , publicado pela Editora F rum (2004) O direito vida digna , publicado pela Editora F rum (2004)

5 Colabora o em obras coletivas - Mandado de Seguran a e Mandado de Injun o , artigo em obra coletiva publicada sob a coordena o de S lvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1990) - O Cidad o e a Justi a , artigo em obra coletiva publicada sob a coordena o de S lvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1993) - Mudan as sociais e mudan as constitucionais , artigo publicado na obra Constitucionalismo Social estudos em homenagem ao Ministro Marco Aur lio Mendes de Faria Mello , publicada pela LTr, S o Paulo, 2003, ps. 246 a 262 - Reforma total da Constitui o: rem dio ou suic dio constitucional? , artigo publicado na obra Crise e desafios da Constitui o, coordenado por Jos Ad rcio Leite Sampaio, Belo Horizonte: Ed.

6 Del Rey, 2003, ps. 147 a 174. 4C rmen L cia Antunes Rocha Natureza e efic cia das disposi es constitucionais transit rias , artigo publicado na obra Direito Constitucional, estudos em homenagem a Paulo Bonavides , coordenado por Eros Roberto Grau e Willis Santiago, publicado pela Editora Malheiros, 2001, ps. 377 a 408. Limites constitucionais compet ncia de reforma constitucional , artigo publicado na obra Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Maciel, coordenado por S lvio de Figueiredo Teixeira, publicado pela Editora Saraiva, 2001, ps. 135 a 162. Direito privacidade e sigilo banc rio e fiscal , artigo publicado na obra Direito P blico Moderno, coordenado por Luciano Ferraz e Fabr cio Motta, publicado pela Editora Del Rey, 2003, ps.

7 323 a 382. O princ pio constitucional da fun o social da propriedade , artigo publicado na obra Direito Administrativo Contempor neo, coordenado por Romeu Felipe Bacellar Filho, Paulo Roberto Ferreira Motta e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, publicado pela Editora F rum, 2005, ps. 55 a 103. O direito constitucional perante o direito internacional , artigo publicado na obra Direito Constitucional em evolu o, coordenado por Paulo Gomes Pimentel J nior, publicado pela Ed. Juru , 2005, a 108. - Teses/Disserta es - Do Munic pio no Sistema Constitucional Brasileiro , disserta o de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da UFMG (1982) - As Regi es Metropolitanas no Direito Brasileiro , tese apresentada no XI Congresso Brasileiro de Procuradores do Estado (Curitiba, 1985) - Artigos em Publica es Especializadas - Do Mandado de Seguran a , trabalho publicado na Rev.

8 De Informa o Legislativa do Senado Federal, - 1986, vol. 90, ps. 131 a 176. - O Referendum e a Representa o Democr tica no Brasil , trabalho publicado na Rev. de Informa o Legislativa do Senado Federal, - 1986, vol. 92, ps. 13 a 40. - O Mandado de Injun o na Ordem Constitucional Brasileira , trabalho publicado na Rev. An lise e Conjuntura da Funda o Jo o Pinheiro, vol. 3, n. 3, - 1988, ps. 12 a 19. 5C rmen L cia Antunes Rocha - O Princ pio do Direito Adquirido no Direito Constitucional , artigo publicado na Rev. de Informa o Legislativa do Senado Federal, - 1989, vol. 103, ps. 75 a 80. - Aspectos Sociais do Direito Administrativo Contempor neo , artigo publicado na Rev. de Informa o Legislativa do Senado Federal, - 1990, vol.

9 106, ps. 75 a 80. - Observa es sobre a Responsabilidade Patrimonial do Estado , artigo publicado na Rev. Forense, vol. 131, ps. 3 a 25. - Justi a e Jurisdi o , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 21 de Mar o de 1989, p. 6. O Projeto de Constitui o do Estado de Minas Gerais , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 9 de maio de 1989, p. 6. - O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais - II , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 16 de maio de 1989, p. 6. - O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais - III , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 23 de maio de 1989, p. 6. - O Projeto de Constitucional do Estado de Minas Gerais - IV , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 30 de maio de 1989, p.

10 6. - Servidores P blicos e o Direito Igualdade , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 15 de Junho de 1989, p. 6. - O Brasil dos Pol ticos e o Brasil do Povo , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 20 de Junho de 1989, p. 6. - O Massacre da Liberdade? , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 27 de Junho de 1989, p. 6. - Al m do Direito Constitucional , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 11 de Julho de 1989, p. 6. - Direito Informa o e Pesquisas Eleitorais , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 18 de Julho de 1989, p. 6. - Direito de peti o aos poderes p blicos , artigo publicado no Minas Gerais - Notici rio Judici rio , de 25 de Julho de 1989, p.