Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno …

1 Estrat gia Nacional para promo o do Aleitamento Materno e alimenta o complementar saud vel no Sistema nico de Sa deEstrat gia Nacional para promo o do Aleitamento Materno e alimenta o complementar saud vel no Sistema nico de Sa de Manual de Implementa oManual de Implementa oBras lia DF2015 MINIST RIO DA SA DEBiblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa 8 8 5 3 34 2 2 1 5 5 ISBN 978-85-334-2215-51 Estrat gia Nacional para promo o do Aleitamento Materno e alimenta o complementar saud vel no Sistema nico de Sa de - MANUAL DE IMPLEMENTA O Estrat gia Nacional para promo o do Aleitamento Materno e alimenta o complementar saud vel no Sistema nico de Sa deManual de Implementa oMINIST RIO DA SA DESecretaria de Aten o Sa deBras lia DF20152015 Minist rio da Sa obra disponibilizada nos termos da Licen a Creative Commons Atribui o N o Comercial Compartilhamento pela mesma licen a Internacional.

2 Permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a cole o institucional do Minist rio da Sa de pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em Sa de do Minist rio da Sa de: < >. O conte do desta e de outras obras da Editora do Minist rio da Sa de pode ser acessado na p gina: < >.Tiragem: 1 edi o 2015 exemplaresElabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO DA SA DE Secretaria de Aten o Sa deDepartamento de A es Program ticas e Estrat gicasDepartamento de Aten o B sicaCoordena o-Geral de Sa de da Crian a e Aleitamento MaternoCoordena o-Geral de Alimenta o e Nutri oSAF Sul, Trecho 2, lotes 5/6, bloco F, Audit rio, salas 1 e 8 CEP: 70070-600 Bras lia/DFTels.

3 : (61) 3315-9070 / 3315-9004 Sites: / : o:Patricia Constante JaimePaulo Vicente Bonilha AlmeidaElabora o T cnica:Amanda Souza MouraAna Carolina Feldenheimer da SilvaCarolina Belomo de SouzaEdilaine Giovanini RossettoElsa Regina Justo GiuglianiFabiana Swain M llerFernanda Ramos MonteiroGisele Ane BortoliniJeanine Maria SalveKleyde Ventura de SouzaLorena Toledo de Ara jo MeloLylian Dalete Soares de AraujoRegina Maria Ferreira LangRenata Guimar es Mendon a de SantanaRosana Maria Polli Fachini De DivitiisImpresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalogr ficaBrasil.

4 Minist rio da Sa de. Secretaria de Aten o Sa de. Estrat gia Nacional para Promo o do Aleitamento Materno e Alimenta o Complementar Saud vel no Sistema nico de Sa de: manual de implementa o / Minist rio da Sa de, Secretaria de Aten o Sa de. Bras lia : Minist rio da Sa de, p. : 978-85-334-2215-51. Leite Materno . 2. Alimenta o complementar. 3. Sistema nico de Sa de . I. T o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2015/0106T tulos para indexa o:Em ingl s: National Strategy for Promotion of Breastfeeding and Healthy Complementary Feeding in the Brazilian Health System (SUS/Brazil): implementation guideEm espanhol: Estrategia Nacional para Promoci n del Amamantamiento Materno y Alimentaci n Complementaria Saludable en el Sistema nico de Salud (SUS/Brasil): manual de implementaci n Projeto gr fico e capa.

5 Alisson SbranaEditora respons vel:MINIST RIO DA SA DESecretaria-ExecutivaSubsecretaria de Assuntos AdministrativosCoordena o-Geral de Documenta o e Informa oCoordena o de Gest o EditorialSIA, Trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040 Bras lia/DFTels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: : editorial:Normaliza o: Daniela Ferreira Barros da SilvaRevis o: Khamila Silva e Silene Lopes GilDiagrama o: Marcelo S. RodriguesSUM RIO1 Aleitamento Materno E ALIMENTA O COMPLEMENTAR SAUD VEL ..52 REFERENCIAL TE RICO .. Educa o Cr tico-Reflexiva no Processo Educativo em Aleitamento Materno e Alimenta o Complementar.

6 Educa o Permanente em Sa de: Perspectiva de uma Pr xis Transformadora no Contexto do Aleitamento Materno e da Alimenta o Complementar Saud vel ..123 A ESTRAT GIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL .. Objetivos da Estrat gia Amamenta e Alimenta Brasil .. Responsabilidades das Esferas de Gest o para Implementa o da Estrat gia Amamenta e Alimenta Brasil ..204 IMPLEMENTA O DA ESTRAT GIA AMAMENTA E ALIMENTA BRASIL .. Sobre os Facilitadores .. Sobre os Tutores .. Oficinas de Trabalho nas UBS .. Acompanhamento do Processo de Implementa o da Estrat gia nas UBS.

7 Monitoramento da Implementa o da Estrat gia .. Certifica o das Unidades B sicas de Sa de ..265 ORGANIZA O DAS OFICINAS .. Oficina de Forma o de Tutores .. Oficina de Trabalho na Unidade B sica de Sa de ..386 DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DA OFICINA PARA FORMA O DE TUTORES ..417 DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DA OFICINA NA UBS ..71 REFER NCIAS ..79AP NDICES ..83Ap ndice A Din mica do Anjo da Guarda ..83Ap ndice B Perfil da Unidade/Equipe de Sa de ..84Ap ndice C Lista de Presen a na Oficina de Trabalho na UBS ..86Ap ndice D Relat rio da Oficina de Trabalho na UBS.

8 87Ap ndice E Avalia o da Oficina de Trabalho nas UBS ..89Ap ndice F Planilha de A es ..90Ap ndice G Avalia o da Oficina de Forma o de Tutores ..91Ap ndice H Termo de Compromisso do Tutor ..92Ap ndice I Hist ria sobre Habilidades de Comunica o ..93Ap ndice J Estudo de Caso para Vigil ncia Alimentar e Nutricional ..94Ap ndice K Estudo de Casos sobre a Prote o Legal da Alimenta o Infantil ..96Ap ndice L Roteiro para Planejamento de A es ..98Ap ndice M Perfil do Tutor ..101Ap ndice N Explica o da S ntese da Atividade 13 Metodologia Cr tico-Reflexiva.

9 102Ap ndice O Modelos de Convites ..104Ap ndice P Modelos de Of cios ..112 ANEXOS ..118 Anexo A Aspectos Socioculturais da Amamenta o e Alimenta o Complementar Saud vel ..118 Anexo B Era Uma Vez ..122 Anexo C Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten o B sica (Pmaq-AB) ..124 Anexo D Lei n , de 3 de janeiro de 2006 ..129 Anexo E Portaria n , de 5 de setembro de 2013 ..14251 Aleitamento MATERNOE ALIMENTA O COMPLEMENTAR SAUD VELA proximadamente 200 milh es de crian as menores de 5 anos, residentes em pa ses em desenvolvimento, n o atingem seu potencial de crescimento e desenvolvimento.

10 A es de promo o do Aleitamento Materno e de alimenta o complementar saud vel contribuem para a revers o de tal cen rio. Estima-se que essas a es sejam capazes de diminuir, respectivamente, em at 13% e 6%, a ocorr ncia de mortes em crian as menores de 5 anos em todo o mundo (JONES et al., 2003).De acordo com a Estrat gia Global para Alimenta o de Lactentes e Crian as de Primeira Inf ncia, a nutri o adequada e o acesso a alimentos seguros e nutritivos s o componentes cruciais e universalmente reconhecidos como direito da crian a para atingir os mais altos padr es de sa de, conforme estabelecido na Conven o sobre os Direitos da Crian a.