LIVRO Estratégias de Crescimento e Desenvolvimento

1 Sociedade e Economia:estrat gias de Crescimento e desenvolvimentoOrganizadoresJO O SICS ARMANDO CASTELARG overno FederalMinistro de Estado Extraordin riode Assuntos Estrat gicos Roberto Mangabeira UngerSecretaria de Assuntos Estrat gicosPresidente Marcio PochmannDiretoria Fernando FerreiraJo o Sics Jorge Abrah o de CastroLiana Maria de Frota CarleialM rcio Wohlers de AlmeidaM rio Lisboa TheodoroChefe de GabinetePersio Marco Antonio DavisonAssessor-Chefe de Comunica oEstanislau Maria de Freitas J niorOuvidoria: : o p blica vinculada Secretaria de Assuntos Estrat gicos, o Ipea fornece suporte t cnico e institucional s a es governamentais possibilitando a formula o de in meras pol ticas p blicas e de programas de Desenvolvimento brasileiro e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus t lia, 2009 Sociedade e Economia:estrat gias de Crescimento e desenvolvimentoOrganizadoresJO O SICS ARMANDO CASTELARAs opini es emitidas nesta publica o s o de exclusiva e de inteira responsabilidade dos autores, n o exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada, ou da Secret ria de Assuntos Estrat gicos.

2 Permitida a reprodu o deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodu es para fins comerciais s o proibidas. Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada ipea 2009 Sociedade e economia : estrat gias de Crescimento e desen- volvimento / organizadores: Jo o Sics , Armando Cas- telar. Bras lia : Ipea, 2009. 252 p. : gr fs., tabs. Inclui bibliografia. ISBN 1. Estrat gia de Desenvolvimento . 2. DesenvolvimentoEcon Brasil. , Jo o. II. Pinheiro, Armando Castelar. III. Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada. CDD RIO PREF CIOM arcio Pochmann 7 CAP TULO 1O BRASIL PRECISA DE UMA ESTRAT GIA DE Desenvolvimento ? 9 Armando CastelarCAP TULO 2A CONSTRU O DE UMA ESTRAT GIA DE Desenvolvimento 19Jo o Sics CAP TULO 3 ESTRAT GIA DE ECONOMIA CRIATIVA SOB O SIGNO DA INCERTEZA 29Jo o Paulo dos Reis VellosoCAP TULO 4 ESTRAT GIAS DE Desenvolvimento 33 Antonio Delfim Netto Akihiro IkedaCAP TULO 5 PARA UMA ESTRAT GIA DE Desenvolvimento BRASILEIRO 45 Josu Gomes da SilvaCAP TULO 6 UMA ESTRAT GIA DE Desenvolvimento NA TRADI O KEYNESIANA-ESTRUTURALISTA 51 Julio Lopez Fernando CardimCAP TULO 7 CAMINHOS PARA O Desenvolvimento UMA VIS O ESTRAT GICA 59 Amir KhairCAP TULO 8

3 DUAS VIS ES A RESPEITO DAS ESTRAT GIAS DE Desenvolvimento 71 Samuel PessoaCAP TULO 9 Desenvolvimento O AUMENTO PERSISTENTE DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO 83 Roberto FendtCAP TULO 10 GLOBALIZA O, ESTADO E TRAJET RIAS NACIONAIS: DILEMAS DO Desenvolvimento E O FUTURO DO BRASIL 91 Eli DinizCAP TULO 11OS CAMINHOS DO Desenvolvimento : ANTIGAS QUEST ES E NOVAS PERSPECTIVAS 99Cl udio R. FrischtakCAP TULO 12 UMA A O VITAL PARA O Desenvolvimento ECON MICO 111 Luiz Guilherme SchymuraCAP TULO 13 POL TICA MACROECON MICA E ESTRAT GIA DE Desenvolvimento : UMA VIS O CR TICA 121 Franklin SerranoCAP TULO 14 ESTRAT GIA DE Desenvolvimento E INTERVEN O FISCAL DO ESTADO 131 Denise Lobato Gentil Renaut MichelCAP TULO 15 CONCENTRAR NO FUNDAMENTAL 143 Claudio L.

4 S. HaddadCAP TULO 16 NOTAS PARA A RETOMADA DO DEBATE SOBRE O Desenvolvimento BRASILEIRO 153C ndido Grzybowski Carlos Tautz Ciro Torres Jo o Roberto Lopes Pinto Luciana Badin Manoela RolandCAP TULO 17A SA DA CONSOLIDAR O SISTEMA CAPITALISTA 169 Mailson da N bregaCAP TULO 18 UMA PEQUENA AGENDA NEOLIBERAL PARA A POL TICA COMERCIAL 183 Mauricio Mesquita MoreiraCAP TULO 19 UMA ESTRAT GIA PARA EXPANDIR OS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL 191 Paulo Corr aCAP TULO 20 qualidade DA EDUCA O 201 Naercio Aquino Menezes FilhoCAP TULO 21EM BUSCA DO SETOR AUSENTE

5 211 David KupferCAP TULO 22 COMUNICA ES E Desenvolvimento : UMA OUTRA AGENDA (IM)POSS VEL? 223 Marcos DantasCAP TULO 23 Desenvolvimento ECON MICO: ESCOLHA POL TICA E N O T CNICA 239 Raphael de Almeida Magalh esPREF CIOD epois de pouco mais de 17 anos de infla o controlada e quase 25 anos de semi-estagna o da renda por brasileiro, o gigante, finalmente, parece acordar conva-lescente de uma longa temporada febril. Atualmente, assiste-se a reconquista do maior dinamismo da economia associado redu o da pobreza e da desigualda-de da renda do trabalho. Ainda que imediatamente n o implique mudar a face assustadora das mazelas sociais brasileira, indica, contudo, como os passos de hoje permitem incluir novo contingente social na esfera do consumo, bem como na esperan a de dias melhores. Talvez t o importante quanto isso seja a retomada do debate sobre o futuro do Brasil.

6 O longo prazo representa antecipar para o presente a na o que se deseja construir. S agora, passado o tempo do regime fechado, controlada a infla o e superado o anacronismo do pensamento nico, o pa s parece se permitir ir al m e come ar a sair das amarras, buscando preparar a na o para a exist ncia de uma sociedade mais justa e um lugar digno entre os LIVRO que agora se apresenta nasce com esse esp rito cr tico, inovador e democr tico, m rito ineg vel de seus organizadores e de todos os autores parti-cipantes. Ao longo dos seus cap tulos, o leitor encontrar o conjunto de id ias principais que guiam o debate recente sobre o Desenvolvimento econ mico e social do pa s, suas oportunidades e desafios. tamb m uma publica o plural posto que, lado a lado, autores das mais diferentes escolas econ micas exp em seu pensamento, sem qualquer ru do ou pejo, em favor de um debate franco, aberto e visando um pa s , apesar da diversidade das opini es e teses, uma constante salta aos olhos dos leitores: em todos os textos, a problem tica do Estado muito presente e, at diria, capaz de fazer intuir sobre a linha de interpreta o dos autores.

7 Vejamos, por exemplo, que, por grossas linhas, podemos dividir o conjunto dos cap tulos em dois grandes blocos: um reticente em rela o ao papel a ser exercido pelo Estado no processo de Desenvolvimento econ mico de uma na o; e, de outro, autores que julgam imposs vel alcan ar algo complexo como o desenvolvi-mento sem a forte e planejada presen a do Estado na caso, o primeiro grupo, mais identificado com o pensamento econ -mico ortodoxo, defende um conjunto de reformas que d em consist ncia e valo-rizem princ pios privados de acumula o, empreendedorismo e sucesso de cada agente. Para eles, a a o racional e individualista dos homens, dadas as necess rias garantias e estabilidade de uma ordem verdadeiramente capitalista, ofereceria, ine-quivocamente, o ambiente timo para o progresso e o Desenvolvimento . Assim, com um Estado garantindo a ordem, as institui es e a democracia, com pre os relativos se posicionando corretamente e a competi o livre, seriam emitidos os sinais adequados para que os investidores se sentissem atra dos, ajustando, de acor-do com aquilo que a sociedade mais valoriza, a aloca o de recursos e a produ partir do outro ponto de vista, em meio aos autores mais pr ximos da tradi o heterodoxa do pensamento econ mico, o papel do Estado visto como historicamente indissoci vel do processo de Desenvolvimento e, por isso mesmo, tido como estrat gico.

8 Para estes, dada a especificidade hist rica da sociedade brasileira e latino-americana, a atua o das for as prim rias do mercado leva, ine-xoravelmente, manuten o da ordem elitista e concentradora dos frutos do cres-cimento e do progresso econ mico. De maneira um pouco mais forte e tomando emprestada uma observa o de Celso Furtado, para eles o Desenvolvimento den-tro de uma sociedade perif rica e dependente n o poss vel. Assim, segundo esses pensadores, o Estado seria o nico agente social capaz de proporcionar, dentro do capitalismo, um ambiente de mudan a social em favor de uma ordem mais produtiva, igual, democr tica e progressista. Em outros termos: sem Estado, n o h Desenvolvimento nem esse debate, presente em cada cap tulo do LIVRO , s se tornou poss vel, no entanto, porque o Brasil parece estar ingressando em uma nova fase de sua his-t ria econ mica e social.

9 Hoje, positivamente, s o alcan ados simultaneamente os objetivos como Crescimento econ mico, melhoria na distribui o de renda do trabalho e fortalecimento institucional, em meio a um ambiente crescentemen-te democr tico. As classes populares aprendem aos poucos a reivindicar maior participa o no bolo da riqueza nacional e nem por isso se v qualquer amea a legalidade. Por fim, as a es diplom ticas do pa s no exterior ganham relevo e diversificam em quantidade, tamanho e qualidade o n mero de parceiros comer-ciais brasileiros. Tudo isso desenha um cen rio externo ainda pouco claro para o futuro, mas diferente do que j vivemos em tempos passados. nesse ambiente que este LIVRO torna-se ainda mais imprescind vel a todos aqueles que buscam pensar um novo pa s e pretendem participar dessa constru- o. A maior parte do trabalho ainda est por fazer e as resist ncias ser o muitas.

10 Todavia, nada mais gratificante e honrado do que ajudar a construir uma na o e imaginar que o futuro sorrir atrav s das melhores esperan as em nossas crian Instituto de Pesquisa Econ mica Aplicada (Ipea), rg o do Governo Federal voltado para o desenho, acompanhamento e avalia o de pol ticas p blicas, tem exatamente essa preocupa o: um compromisso com o longo prazo, com o pa s e com o futuro das atuais e novas gera leitura! Marcio PochmannPresidente do IpeaCAP TULO 1O BRASIL PRECISA DE UMA ESTRAT GIA DE Desenvolvimento ?Armando Castelar*1 Uma estrat gia de Desenvolvimento uma vis o de para onde se quer levar a economia. Mais ao ponto pode ser descrita como um conjunto de metas, instru-mentos e responsabilidades explicitadas em um programa plurianual de pol ti-cas p blicas, que seja percebido pela sociedade como fact vel, leg timo e objeto do comprometimento governamental.