MANUAL PARA ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

1 Secretaria de Estado de Sa de do Distrito FederalMANUAL PARA ATENDIMENTO S V TIMAS DE VIOL NCIA NA REDE DE SA DE P BLICA DO DFMANUAL PARA ATENDIMENTO S V TIMAS DE VIOL NCIA NA REDE DE SA DE P bLIcA DO DFSecretaria de Estado de Sa de do Distrito FederalBras lia, 2009 SECRETARIA DE ESTADO DE SA DE DO DISTRITO FEDERAL permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a o do Projeto Laurez Ferreira Vilela Grupo de Trabalho T cnicoAna L cia Corr a e CastroLaurez Ferreira VilelaMarcelle Passarinho MoriEdi o, discuss o e informa esSECRETARIA DE ESTADO DE SA DE DO DISTRITO FEDERALS ubsecretaria de Aten o Sa deDiretoria de Assist ncia EspecializadaGer ncia de Recursos M dicos HospitalaresN cleo de Estudos e Programas para os Acidentes e Viol nciaSIA Sul Quadra 4C Lotes 02/07 Sobreloja do BRBCEP: 71200-040 Tel.

2 : (61) 3905-4635 Fax: (61) 3905-4637E-mail: edi o 2009 MANUAL para ATENDIMENTO s V timas de Viol ncia na Rede de Sa de P blica do Distrito Federal/ Laurez Ferreira Vilela (coordenadora) Bras lia: Secretaria de Estado de Sa de do Distrito Federal, 2008. 68 p ginas. I. Vilela, Laurez Ferreira. 1. Tipos de viol ncia. 2. Viol ncia contra crian a e adolescente. 3. Viol ncia contra mulher. 4. Viol ncia contra pessoa idosa. 5. Procedimentos. 6. Atua o dos profissionais de sa de no ATENDIMENTO v tima de viol ncia. 7. Notifica o e aspec-tos PARA ATENDIMENTO S V TIMAS DE VIOL NCIA NA REDE P bLICA DE SA DE DO DF5 APRESENTA O .. 7 TIPOS DE VIOL NCIA .. 9 Viol ncia contra Crian a e Adolescente.

3 9 Viol ncia contra a Mulher .. 9 Viol ncia contra o Idoso .. 9 Viol ncia de G nero .. 9 Viol ncia Intrafamiliar .. 9 Viol ncia F sica .. 9 Viol ncia Institucional .. 10 Viol ncia Moral .. 10 Viol ncia Patrimonial .. 10 Viol ncia Psicol gica .. 10 Viol ncia Sexual .. 10S ndrome de Munchausen por procura o .. 10 Neglig ncia .. 11 Ass dio Moral .. 11 Auto-exterm nio / Suic dio .. 11 DIFEREN A ENTRE ACIDENTE E VIOL NCIA .. 12M DULO I: VIOL NCIA CONTRA CRIAN A E ADOLESCENTE .. 13 Interven o e Aspectos Legais .. 14 Indicadores de Viol ncia contra Crian a e Adolescente .. 15 ATENDIMENTO Crian a e ao Adolescente .. 16 Devemos Evitar a Revitimiza o .. 17 ATENDIMENTO em Grupo para Adolescentes que Sofreram Viol ncia.

4 17 Fluxograma de ATENDIMENTO a Crian as e Adolescentes nos Hospitais .. 21 Fluxograma de ATENDIMENTO a Crian as e Adolescentes em Unidades B sicas de Sa de .. 22 Pistas para Identifica o dos v rios tipos de Viol ncia F sica contra Crian as e Adolescentes .. 23M DULO II: VIOL NCIA CONTRA A MULHER .. 24 Indicadores de Viol ncia contra Mulher .. 26Em caso de Viol ncia Sexual ..28Em caso de Viol ncia F sica ..29Em caso de Viol ncia Psicol gica ..29 Fluxograma de ATENDIMENTO s Mulheres nos Hospitais .. 30 Fluxograma de ATENDIMENTO , em Unidades B sicas de Sa de, s mulheres v timas de viol ncia..30M DULO III: VIOL NCIA CONTRA A PESSOA IDOSA .. 31Em caso de Viol ncia F sica .. 32Em caso de Viol ncia Sexual.

5 33Em caso de Neglig ncia ..33Em caso de Viol ncia Psicol gica ..34Em caso de Viol ncia de ATENDIMENTO aos Idosos nos Hospitais .. 35 Fluxograma de ATENDIMENTO , em Unidades B sicas de Sa de, aos Idosos V timas de Viol ncia .. 35sum rioMANUAL PARA ATENDIMENTO S V TIMAS DE VIOL NCIA NA REDE P bLICA DE SA DE DO DF6 ATENDIMENTO S SITUA ES DE RISCO AO SUIC DIO .. 36Em Caso de Tentativa e/ou Idea o Suicida de Crian a ou Adolescente .. 37Em Caso de Tentativa Suicida de adulto .. 37 ATENDIMENTO S V TIMAS DE VIOL NCIA SEXUAL .. 38 ATENDIMENTO nas Emerg ncias .. 38 ATENDIMENTO nos Centros de Sa de refer ncia em DST/AIDS .. 38 ATENDIMENTO do M dico .. 39 ATENDIMENTO da Enfermagem .. 39 PROGRAMA DE ASSIST NCIA AO ABORTO PREVISTO EM LEI HRAS.

6 40 ATUA O INTERDISCIPLINAR .. 41 Atua o M dica .. 41 Atua o da Equipe de Enfermagem .. 42 Atua o do Servi o Social .. 42 Atua o da Psicologia .. 43 Atua o da Terapia Ocupacional .. 44 Atua o do Agente Comunit rio de Sa de .. 45 Interven es necess rias nos casos de viol ncia .. 45 IMPORT NCIA DA NOTIFICA O E ASPECTOS LEGAIS .. 46 Notifica o da Viol ncia contra Crian a e Adolescente .. 47 Notifica o da Viol ncia contra Mulher .. 47 Notifica o da Viol ncia contra o Idoso .. 48 Modelo da Ficha de Notifica o Compuls ria .. 49 Procedimentos ..51 RECOMENDA ES IMPORTANTES .. 52 Atuar em Rede .. 52 Informes para Comunidade .. 53 Sentimento do profissional .. 53 Reflex es sobre o ATENDIMENTO do Profissional de Sa de.

7 53 Meu ATENDIMENTO .. 54 Meu Acompanhante .. 54 Informa es .. 54 LOCAIS, NA REDE DE SA DE, QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO .. 55 TELEFONES TEIS DO DISTRITO FEDERAL .. 56 COSE S RELA O DOS CENTROS DE ORIENTA O SOCIOEDUCATIVA .. 57 CREAS RELA O DOS CENTROS DE REFER NCIA ESPECIALIZADOS DE ASSIST NCIA SOCIAL ..59 BIBLIOGRAFIA .. 607 APrEsENTA oA palavra viol ncia tem uma conota o negativa porque associada a um ato moralmente re-prov vel, de tal forma que quem comete intencionalmente esse tipo de ato obrigado a justific -lo. Essa no o de viol ncia expressa uma posi o normativa que n o implica necessariamente que todo ato violento seja moralmente reprov vel. o caso da viol ncia por leg tima caracterizar um ato como violento , devem ser preenchidas ao menos as seguintes condi- es: causar dano, usar a for a (f sica ou ps quica), ser intencional ou ir contra a livre e espont nea vontade de quem objeto do Organiza o Mundial da Sa de reconhece a viol ncia como um grave problema de sa de p bli-ca, al m de constituir uma viola o dos direitos humanos.

8 Como afirma Agudelo (1990, ), ela representa um risco maior para a realiza o do processo vital humano: amea a a vida, altera a sa -de, produz enfermidade e provoca a morte como realidade ou como possibilidade pr xima .A viol ncia, al m de ser uma quest o pol tica, cultural, policial e jur dica, tamb m, e principal-mente, um caso de sa de p blica. A viol ncia n o um problema espec fico da rea da sa de. No entanto, ela a afeta, j que muitas v timas adoecem a partir de situa es de viol ncia. Considera-se que a viol ncia um fen meno complexo, que envolve fatores sociais, ambientais, culturais, econ micos e pol ticos. Logo, para compreender e enfrentar essa problem tica, devemos analisar um conjunto de fatores, como condi es de vida, quest es ambientais, trabalho, habita o, educa o, lazer e cultura.

9 Importante destacar que a viol ncia acontece no mundo todo e atinge pessoas de todas as idades; independe de sexo, ra a, religi o, nacionalidade, escolaridade, op o sexual ou condi o social. No entanto, a viol ncia apresenta-se nas classes menos favorecidas com mais facilidade de-vido s condi es prec rias de sobreviv ncia. Ela est presente na vida de todas as pessoas, sejam como v timas sejam como agressores. Reproduz-se nas estruturas e subjetividades em diferentes espa os, como na fam lia, escola, comunidade, trabalho e institui es. Ou seja, um fen meno socialmente constru do, que necessita ser desconstru do, a partir de uma a o intersetorial e mortalidade e a morbidade por viol ncia t m aumentado em todo pa s.

10 Situa-se como a segun-da causa de morte em nossa popula o. Em m dia, as causas externas provocam mortes por ano no Brasil. Diante disso, a viol ncia caracteriza-se como s rio problema de Sa de P blica, pois causa forte impacto na sa de da popula o brasileira. Segundo estudiosos, essa mudan a de perfil denomina-se transi o epidemiol gica (SOUZA, 2007 apud BARRETO; CARMO, 1995; OMRAM, 1971). Em conseq ncia, exige do setor de sa de a amplia o dos servi os para assist ncia em todos os n veis de complexidade, o que afeta os servi os, os custos, a organiza o e os profissionais da rea da sa de, al m de exigir interven o interdiscipli-nar, multiprofissional e intersetorial, visando a promo o da sa de e preven o da viol a mudan a de perfil epidemiol gico nos ltimos 20 anos, as viol ncias e os acidentes v m ultrapassando as doen as degenerativas e infecciosas em taxas de mortalidade e morbidade, j que cada vez mais surgem enfermidades psicossom ticas causadas pelas condi es de vida, pelos aci-dentes e viol ncias.