Política Nacional de Promoção ... - Ministério da Saúde

1 Pol tica Nacional de promo o da sa deMINIST RIO da sa DESecretaria de Vigil ncia em Sa deSecretaria de Aten o Sa de3a edi oS rie B. Textos B sicos de Sa deS rie Pactos pela Sa de 2006, v. 7 Bras lia DF2010 2006 Minist rio da sa os direitos reservados. permitida a reprodu o parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que n o seja para venda ou qualquer fim responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea t cnica. A cole o institucional do Minist rio da pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual em do Minist rio da Ficha Catalogr ficaBrasil.

2 Minist rio da sa de. Secretaria de Vigil ncia em Sa de. Secretaria de Aten o Sa tica Nacional de promo o da sa de / Minist rio da sa de, Secretaria de Vigil ncia em Sa de, Secretaria de Aten o Sa de. 3. ed. Bras lia : Minist rio da sa de, p. (S rie B. Textos B sicos de Sa de) (S rie Pactos pela Sa de 2006; v. 7)ISBN 978-85-334-1639-01. promo o da sa de. 2. Qualidade de vida. 3. Sistema nico de Sa de. I. T tulo. II. S o na fonte Coordena o-Geral de Documenta o e Informa o Editora MS OS 2010/0133T tulos para indexa o:Em ingl s: National Policy of Health Promotion Em espanhol: Pol tica Nacional de Promoci n de la SaludS rie B.

3 Textos B sicos de Sa deS rie Pactos pela Sa de 2006, v. 7 Tiragem: 3 edi o 2010 exemplaresElabora o, distribui o e informa es:MINIST RIO da sa DE Secretaria de Vigil ncia em Sa deDepartamento de An lise de Situa o e Sa deEsplanada dos Minist rios, Bloco G, Edif cio Sede, sobreloja, sala 148 CEP: 70058-900 Bras lia DFTel.: (61) 3315-3419 Fax: (61) 3315-3498E-mail: page: de Aten o Sa de Departamento de Aten o B sicaEsplanada dos Minist rios, Bloco G, Edif cio Sede, 6. andar, sala 655 CEP: 70058-900 Bras lia DF Tel.: (61) 3315-2497 / 3315-3543 Fax: (61) 3226-4340 Home page: no Brasil / Printed in BrazilElabora o:Otaliba Lib nio Morais NetoDeborah Carvalho MaltaAdriana Miranda de CastroCristiane Scolari GoschDais Gon alves RochaMarta Maria Alves da SilvaLuis Fernando Rolim SampaioCarmem Lucia de SimoniGisele BahiaBeatriz Figueiredo DobashiRevis o:Lilian Assun o ngela NogueiraCapa, projeto gr fco e diagrama o.

4 Gilberto Tom e Fred LoboSum rio05 Apresenta o07 Portaria n 687 MS/GM, de 30 de mar o de 2006 09 Introdu o17 Objetivo geral 17 Objetivos espec ficos 19 Diretrizes 20 Estrat gias de implementa o 23 Responsabilidades das esferas de gest o23 Gestor federal 24 Gestor estadual 25 Gestor municipal 29 A es espec ficas29 Divulga o e implementa o da Pol tica Nacional de promo o da sa de 29 Alimenta o saud vel 33 Pr tica corporal/atividade f sica 35 Preven o e controle do tabagismo 37 Redu o da morbimortalidade em decorr ncia do uso abusivo de lcool e outras drogas 37 Redu o da morbimortalidade por acidentes de tr nsito 37 Preven o da viol ncia e est mulo cultura de

5 Paz 38 promo o do desenvolvimento sustent vel 39 Refer ncias 41 Anexos 42 Anexo A Portaria n , de 13 de junho de 2007 45 Anexo B Portaria Interministerial n , de 8 de maio de 200650 Anexo C Portaria n 23, de 18 de maio de 200653 Anexo D Portaria Interministerial N 675, de 4 de Junho de 200856 Anexo E Decreto n , de 5 de dezembro de 2007 5 Apresenta oHistoricamente, a aten o sa de no Brasil tem investido na for-mula o, implementa o e concretiza o de pol ticas de promo - o, prote o e recupera o da sa de. H , pois, um grande esfor o na constru o de um modelo de aten o sa de que priorize a es de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos.

6 O Minist rio da sa de, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Sa de que agrega tr s eixos: O Pacto em Defesa do Sistema nico de Sa de (SUS), o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gest o. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanit rios que dever o se tornar prioridades inequ vocas dos tr s entes federativos, com defini o das responsabilidades de cada um. Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relev ncia o aprimoramento do acesso e da qualidade dos servi os prestados no SUS, com a nfase no fortalecimento e na qualifica o estrat gica da sa de da Fam lia; a promo o, informa o e educa o em sa de com nfase na promo o de atividade f sica, na promo o de h bitos saud veis de alimenta- o e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alco lica; e cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento.

7 Nessa dire o, o desafio colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma pol tica transversal, integrada e inter-setorial, que fa a dialogar as diversas reas do setor sanit rio, os outros setores do Governo, os setores privados e n o-gover-namental e a sociedade , compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto qualidade de vida da popula o em que todos sejam part cipes no cuidado com a sa de. 6A publica o da Pol tica Nacional de promo o da sa de rati-fica o compromisso da atual gest o do Minist rio da sa de na amplia o e qualifica o das a es de promo o da sa de nos servi os e na gest o do Sistema nico de Sa de.

8 MINIST RIO da sa DE789 Introdu oAs mudan as econ micas, pol ticas, sociais e culturais, que ocor-reram no mundo desde o s culo XIX e que se intensificaram no s culo passado, produziram altera es significativas para a vida em sociedade . Ao mesmo tempo, tem-se a cria o de tecnologias cada vez mais precisas e sofisticadas em todas as atividades humanas e o aumento dos desafios e dos impasses colocados ao viver. A sa de, sendo uma esfera da vida de homens e mulheres em toda sua diversidade e singularidade, n o permaneceu fora do desenrolar das mudan as da sociedade nesse per odo. O processo de transforma o da sociedade tamb m o processo de trans-forma o da sa de e dos problemas sanit rios.

9 Nas ltimas d cadas, tornou-se mais e mais importante cuidar da vida de modo que se reduzisse a vulnerabilidade ao adoecer e as chances de que ele seja produtor de incapacidade, de sofrimento cr nico e de morte prematura de indiv duos e popula o. Al m disso, a an lise do processo sa de-adoecimento evidenciou que a sa de resultado dos modos de organiza o da produ o, do trabalho e da sociedade em determinado contexto hist rico e o aparato biom dico n o consegue modificar os condicionan-tes nem determinantes mais amplos desse processo, operando um modelo de aten o e cuidado marcado, na maior parte das vezes, pela centralidade dos sintomas.

10 No Brasil, pensar outros caminhos para garantir a sa de da popula o significou pensar a redemocratiza o do Pa s e a constitui o de um sistema de sa de inclusivo. Em 1986, a 8 Confer ncia Nacional de Sa de (CNS) tinha como tema Democracia Sa de e constituiu-se em f rum de luta pela descentraliza o do sistema de sa de e pela implanta o de pol ticas sociais que defendessem e cuidassem da vida (Con-fer ncia Nacional de Sa de, 1986). Era um momento chave do 10movimento da Reforma Sanit ria brasileira e da afirma o da indissociabilidade entre a garantia da sa de como direito social irrevog vel e a garantia dos demais direitos humanos e de ci-dadania.