SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de ... - STF

1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documenta o Coordenadoria de Biblioteca NOVO C DIGO FLORESTAL Bibliografia e Legisla o Tem tica Abril 2016 Secretaria DE DOCUMENTA O DIMITRI DE ALMEIDA PRADO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LUCYLENE VAL RIO ROCHA SE O DE BIBLIOTECA DIGITAL LUIZA GALLO PESTANO TALES DE BARROS PAES SE O DE PESQUISA ALINE LIMA MATOS ANDR IA CARDOSO NASCIMENTO M RCIA SOARES DE OLIVEIRA VASCONCELOS MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA TALITA DAEMON JAMES COORDENADORIA DE AN LISE DE JURISPRUD NCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA SE O DE PESQUISA DE JURISPRUD NCIA AMANDA CARVALHO LUZ MARRA Apresenta o A Secretaria de Documenta o, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da Coordenadoria de An lise de Jurisprud ncia, elaborou a Bibliografia e Jurisprud ncia Tem tica sobre o assunto Novo C digo Florestal com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas RVBI , bem como a jurisprud ncia do STF e legisla o sobre esse assunto.

2 Foram pesquisados, tamb m, Hein Online e Internet. Os termos utilizados na pesquisa foram: rea de preserva o permanente Cadastro ambiental rural Cota de reserva ambiental regula o Legisla o ambiental reas rurais e urbanas Lei n Lei n Marco regulat rio da flora e vegeta o nativa Novo c digo florestal Prote o da flora e da vegeta o nativa Regime jur dico de prote o ambiental Reserva ambiental legal Com rela o pesquisa de jurisprud ncia, importante destacar que n o foram localizados precedentes espec ficos acerca do tema. Para efetuar o empr stimo ou obter c pias dos documentos bibliogr ficos listados, devem ser contatadas as Se es de Pesquisa ou de Refer ncia e Empr stimo, nos ramais 3532 e 3523 ou nos e mails e respectivamente, ou, ainda, pessoalmente no balc o de atendimento da Biblioteca.

3 Coordenadoria de Biblioteca SUM RIO Apresenta o .. 4 1. Doutrina .. 6 2. Legisla o .. 25 6 1. Doutrina 1. ABREU, Alexandre Herculano. Regime jur dico das matas ciliares. Boletim dos Procuradores da Rep blica, v. 4, n. 48, p. 3-8, abr. 2002. [629681] SEN CAM PGR STJ STF 2. AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 5. ed., rev., atual. e ampl. S o Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 285 p. [103359] SEN CAM STJ STF A313 CAC 3. _____. Intertemporalidade e reforma do c digo florestal. Revista de Direito Ambiental, v.

4 17, n. 65, p. 27-40, 2012. [931615] SEN CAM CLD PGR STJ TJD STF 4. ALVIM, Arruda. A incid ncia de novas normas ambientais em hip tese de haver ou n o haver processos em curso: (parte 1). Revista de processo, v. 38, n. 218, p. 281-312, abr. 2013. [973193] SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF 5. _____. A incid ncia de novas normas ambientais em hip tese de haver ou n o haver processos em curso: (parte 2). Revista de processo, v. 38, n. 219, p. 357-386, maio 2013. [974769]. SEN CAM PGR STJ STM TJD TST STF 6. _____. Novo C digo florestal. Situa es concretizadas luz de ordenamento pret rito.

5 Coisa julgada: Revista forense, v. 109, n. 417, p. 369-416, 2013. [992534] SEN STJ TCD TJD STF 7. AMADEI, Vicente Celeste. Como lotear uma gleba: o parcelamento do solo urbano em todos os seus aspectos (loteamento e desmembramento). 3. ed., rev. e ampl. Campinas: Millenium, 2012. xli, 533 p. [953400] STJ TJD 8. _____. Concess o de uso especial para fins de moradia e concess o de direito real de uso. In: Regulariza o fundi ria: de acordo com a Lei : novo C digo florestal, com a reda o dada pela Lei Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 205-230. [1002078] SEN CAM STF R344 RFU STJ TJD 9.

6 _____. Inova es urban sticas no estatuto da cidade. In: Regulariza o fundi ria: de acordo com a Lei : novo C digo florestal, com a reda o dada pela Lei Rio de Janeiro: Forense, 2013., p. 263-280. [1005853] SEN STJ TJD STF R344 RFU 10. _____. Regulariza o de terras da Uni o. In: Regulariza o fundi ria: de acordo com a Lei : novo C digo florestal, com a reda o dada pela Lei 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 455-477. [1002212] SEN CAM STJ TJD STF R344 RF 11. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito ambiental esquematizado.

7 6. ed. rev., atual. e ampl. S o Paulo: M todo, 2015. xxiv, 1059 p. [1029304] SEN CAM MJU PGR TJD 7 12. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Resumo de direito ambiental: esquematizado. 3. ed., rev. e atual. S o Paulo: M todo, 2015. 313 p. [1052645] MJU TJD. 13. AMARAL, Gisele [et al.]. Panorama da pecu ria sustent vel. BNDES setorial, n. 36, set. 2012. [959468] SEN CAM MJU 14. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. S o Paulo : Atlas, 2013., 1433 p. [967543] TJD STF A636 DAM 15. _____. O "novo c digo florestal": sua aplicabilidade em reas urbanas e a defini o de restinga.

8 Revista do TRIBUNAL de Contas do Munic pio do Rio de Janeiro, v. 29, n. 51, p. 35-37, ago. 2012. [952411] CAM TCD 16. _____. reas de preserva o permanente urbanas: o Novo C digo Florestal e o Judici rio. Revista de informa o legislativa, v. 52, n. 206, p. 83-102, 2015. [1041591] SEN CAM CLD MJU PGR STJ STM TCD TJD TST STF 17. _____. C digo florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva o: normatividades aut nomas. Revista de direito administrativo, v. 265, p. 87-109, 2014. [1020593] STJ TCD 18. _____. Coment rios ao novo C digo florestal: Lei n : atualizado de acordo com a Lei n 2.

9 Ed. S o Paulo: Atlas, 2014. 399 p. : il. [1021501] CAM STJ TCD 19. _____. Direito ambiental. 14. ed. S o Paulo: Atlas, 2012. xxxii, 1152 p. [933612] SEN CLD PGR STF A636 DAM TJD 20. _____. Manual de direito ambiental. 6. Ed. S o Paulo: Atlas, 2015. ix, 432 p. [1056492] PGR 21. ARGENTA, J ssica. Gerenciamento de uma propriedade rural ao novo C digo Florestal no munic pio de Marau/RS. In: IV Congresso Brasileiro de Gest o Ambiental, 2013, Salvador. Dispon vel em: < >. Acesso em: 07 abr. 2016. 22. ASSIS, Evando Ferreira de; Faria, Edimur Ferreira de.

10 A responsabilidade extracontratual do Estado pelas reas de preserva o permanente e reserva legal poss vel? In: Evando Ferreira de Assis. Responsabilidade civil do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, p. 129-152. [1007717] SEN PGR STJ STF R434 RCO 23. AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra. Novo C digo florestal: enchentes e crise h drica no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 325 p.: il. [1053273] STJ STF A963 NCF 24. AYALA, Patryck de Araujo (Coord.). Direito ambiental e sustentabilidade: desafios para a prote o jur dica da sociobiodiversidade.