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1 ANEXO E MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO. Eu _____, inscrito(a) no CPF/MF sob o n . _____, matr cula SIAPE n _____, abaixo firmado, assumo o compromisso de manter CONFIDENCIALIDADE e sigilo sobre todas as informa es t cnicas e outras relacionadas constantes nos manuais de servi o dos ventiladores pulmonares MODELO _____. e marca _____, objeto de aquisi o do Projeto B sico que ensejou a Aquisi o Emergencial n _____, realizado pela Sede da Empresa Brasileira de Servi os Hospitalares (UASG 155007). Por este TERMO de CONFIDENCIALIDADE e sigilo comprometo-me: 1. A n o utilizar QUAISQUER informa es (T cnicas Administrativas ou Gerenciais), confidenciais ou n o, a que tiver acesso, para gerar benef cio pr prio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;. 2. A n o efetuar nenhuma grava o ou c pia da documenta o a que tiver acesso;. 3. A n o apropriar para mim ou para outrem de QUALQUER material t cnico, gerencial ou administrativo que venha a ser dispon vel.
2 4. A n o repassar o conhecimento das informa es, responsabilizando-se por todas as pessoas que vierem a ter acesso s informa es, por seu interm dio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorr ncia de qualquer dano e/ou preju zo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou CONFIDENCIALIDADE de todas as informa es fornecidas. 5. Em cuidar para que as informa es confidenciais fiquem restritas ao conhecimento t o somente das pessoas que estejam diretamente envolvidos nas discuss es, an lises, reuni es e neg cios, devendo cientific -los da exist ncia deste TERMO e da natureza confidencial destas informa es. Neste TERMO , as seguintes express es ser o assim definidas: Informa o Confidencial significar toda informa o revelada por meio do manual de servi o, excetuando-se deste os n veis permitidos pelo fabricante para os quais o hospital tenha sido treinado. Informa o inclui, mas n o se limita, informa o relativa s documenta es t cnicas, relat rios t cnicos, opera es, instala es, equipamentos, segredos de neg cio, segredo de f brica, dados, habilidades especializadas, projetos, m todos e metodologia, sistemas, softwares, bases de dados, fluxogramas, especializa es, componentes, f rmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos de esquema industrial, patentes, oportunidades de mercado e quest es relativas a neg cios revelados nos manuais de servi o.
3 N o constituir Informa o ou Informa o Confidencial para os prop sitos deste TERMO aquela que: a. Seja de dom nio p blico no momento da revela o ou ap s a revela o, exceto se isso ocorrer em decorr ncia de ato ou omiss o da Parte Receptora;. b. J esteja em poder da Parte Receptora, como resultado de sua pr pria pesquisa, contanto que a Parte Receptora possa comprovar esse fato;. c. Tenha sido legitimamente recebida de terceiros;. d. Seja revelada em raz o de uma ordem v lida ou de uma ordem judicial, somente at a extens o de tais ordens, contanto que a Parte Receptora tenha notificado a exist ncia de tal ordem, previamente e por escrito, Parte Reveladora, dando a esta, na medida do poss vel, tempo h bil para pleitear medidas de prote o que julgar cab veis;. e. Tenham sido objeto de treinamento dos profissionais do hospital. A vig ncia da obriga o de CONFIDENCIALIDADE e sigilo, assumida pela minha pessoa por meio deste TERMO , ter a validade enquanto a informa o n o for tornada de conhecimento p blico por qualquer outra pessoa, ou mediante autoriza o escrita, concedida minha pessoa pelas partes interessadas neste TERMO .
4 Pelo n o cumprimento do presente TERMO de CONFIDENCIALIDADE e Sigilo, fica o abaixo assinado ciente de todas as san es judiciais que poder o advir. Bras lia, ___ de _____ de _____. _____. Nome/Assinatura/Carimbo
