Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos …

Constituição da República Potuguesa

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA VII REVISÃO CONSTITUCIONAL [2005] PREÂMBULO A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do

  Portuguesa

www.parlamento.pt

ÍNDICE | 5 17 Preâmbulo 18 Princípios fundamentais 18 ARTIGO 1.º – (República Portuguesa) 18 ARTIGO 2.º – (Estado de direito democrático) 18 ARTIGO 3.º – (Soberania e legalidade)

  Estado, Estado de

Exercício do Direito de Petição - parlamento.pt

3 EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO 2 - O disposto no número anterior não prejudica a faculdade de verificação, completa ou por amostragem, da autenticidade das assinaturas e …

  Direito

Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português

LEI DAS PRECEDÊNCIAS DO PROTOCOLO DO ESTADO PORTUGUÊS 1 Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto (TP)

  Estado, Do estado

Ministério da Defesa Nacional Nota Explicativa OE 2018

2 1. Nota Introdutória O presente documento pretende complementar a informação relativa ao Orçamento do Estado para 2018, no que diz respeito ao Ministério da

  Nato, Nota explicativa, Explicativa

ORÇAMENTO DO STADO 2018 - parlamento.pt

Reforço da Competitividade da Economia Portuguesa e do Desenvolvimento e Coesão as Territorial DINAMIZAR A COMPETITIVIDADE, O CRESCIMENTO ECONÓMICO E A COESÃO SOCIAL através da implementação de um plano de aceleração dos projetos de investimento público e de execução dos fundos estruturais e de investimento

Constituição da República Potuguesa

liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos. 4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente

Tratado de Lisboa - Assembly of the Republic

de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito, RECORDANDO a importância histórica do fim da divisão do continente europeu e a necessidade da criação de bases sólidas para a construção da futura Europa,

Assembly of the Republic

Created Date: 10/23/2001 4:56:29 PM

GUIA DE LEGÍSTICA - Assembly of the Republic

regras de legística no Regimento do Conselho de Ministros. Tendo presente o interesse de ter regras comuns a todas as entidades que pro - duzam atos normativos, Assembleia da República, Governo e regiões autónomas, os serviços do Parlamento tomaram a iniciativa de rever as suas regras, adaptando -as às necessidades sentidas.

  Casti, Regras, Guia, 205 sticas, Guia de leg

TABELA DE CARGOS NÃO INSERIDOS EM CARREIRAS

Código CARGOS NÃO INSERIDOS EM CARREIRAS 1CARGOS NÃO INSERIDOS EM CARREIRAS 1.001 1.001.01 Direcção Superior de 1.º grau 1.001.02Direcção Superior de …

  Graco

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS

TÍTULO II DAS NORMAS GERAIS CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 4º. O presente Plano de Classificação de Cargos e Salários, tem como objetivos:

  Graco

Cómo hacer Descripciones de Cargos - gideca.net

Objeto de estudio Nuestro objeto de estudio serán los CARGOS que conforman la estructura Organizacional, así como la relación Hombre - Cargo 2

  Graco

ANTEPROYECTO DE LEY POR EL QUE SE REGULA EL …

4 jurídico de los altos cargos de la Administración de la Comunidad de Castilla y León y de las entidades a ella adscritas. De este modo la ley

  Graco

CONCURSO PÚBLICO Edital de Abertura nº 02/2018

Município de Taquara / RS Concurso Público - Edital de Abertura nº 02/2018 2 Execução: Fundação La Salle MUNICÍPIO DE TAQUARA / RS CONCURSO PÚBLICO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO …

CARGO POLO DE OPÇÃO VAGAS INSCRITOS DEMANDA Cargo 1: Engenheiro - Área 1: Agronômica Distrito Federal 1 2371 2371