Apostila Direito Processo Civil - Jurisite

1 Direito Processo Civil 1 NDICE 1. Direito 7 Defini o: .. 7 No es gerais: .. 7 2. A lei processual .. 9 A lei processual no espa o .. 9 A lei processual no tempo .. 9 Interpreta o da Lei Processual .. 9 3. Princ pios Informativos do Direito Processual .. 12 Princ pios informativos do Processo .. 12 Devido Processo legal .. 12 Princ pio inquisitivo e princ pio dispositivo .. 13 Contradit rio .. 13 Princ pio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdi o .. 14 Princ pio da boa f e da lealdade processual .. 14 Princ pio da verdade real .. 14 Princ pios informativos do procedimento .. 15 Princ pio da oralidade .. 15 Princ pio da publicidade .. 15 pio da economia 16 pio da eventualidade ou da preclus o.

2 16 4. Jurisdi o .. 16 Formas de composi o de lit gios .. 17 Autotutela .. 17 Autocomposi o .. 17 Arbitragem .. 18 Tutela jurisdicional .. 18 Princ pios da jurisdi o .. 18 Jurisdi o contenciosa e volunt ria .. 19 5. A o .. 20 Conceito .. 20 Condi es da a o .. 20 2 Possibilidade jur dica do 21 Legitimidade .. 22 Interesse de agir .. 22 6. Classifica o das a es .. 22 A o de conhecimento .. 23 A o de Execu o .. 23 A o Cautelar .. 23 7. Elementos da a o .. 24 24 Causa de pedir .. 25 25 8. Compet ncia .. 26 Conceito .. 26 Compet ncia em mat ria Civil .. 26 Compet ncia internacional e interna .. 27 Compet ncia internacional .. 27 Compet ncia interna .. 28 Princ pios .. 30 Princ pio da Tipicidade: .. 30 Crit rios de compet ncia.

3 31 Compet ncia em raz o do valor da causa .. 32 Compet ncia em raz o da mat ria .. 33 Compet ncia funcional.. 33 Compet ncia territorial.. 35 Compet ncia absoluta e relativa .. 37 Prorroga o de compet ncia .. 38 Controle de compet ncia .. 40 Perpetua o da jurisdi o ( perpetuatio jurisdctionis CPC, art. 87) .. 42 9. Das partes e seus procuradores .. 42 Conceito de parte .. 43 Substitui o processual e substitui o de parte .. 46 Capacidade de estar em ju zo e capacidade processual .. 46 Do advogado .. 47 3 10. Do Minist rio P blico .. 50 Princ pios institucionais e constitucionais do minist rio p blico .. 51 O Minist rio P blico e o Poder Judici rio .. 52 Fun es institucionais .. 52 Garantias .. 53 Impedimentos .. 54 rg os do MP da Uni 54 rg os do MP Estadual.

4 54 11. Do Juiz .. 55 Requisitos .. 55 Garantias .. 56 Restri es .. 56 12. Dos atos processuais .. 56 Conceito .. 57 Classifica o .. 58 Atos processuais das partes .. 58 Dos atos processuais do juiz .. 59 Dos atos dos auxiliares da justi a.. 59 Princ pios .. 60 13. Prazos processuais .. 61 Prazo pr prio e impr prio .. 63 Prazo dilat rio e perempt rio .. 63 Preclus o .. 64 14. Das nulidades .. 64 15. Litiscons rcio .. 79 Conceito .. 79 Esp cies de litiscons rcio .. 79 Facultativo .. 79 Necess rio .. 80 Simples .. 81 Unit 81 16. Interven o de terceiros .. 82 Conceito .. 82 4 Esp cies .. 82 Assist ncia .. 82 Oposi o .. 85 Nomea o autoria .. 87 Denuncia o da lide .. 89 Chamamento ao Processo .. 91 17. Da forma o, suspens o e extin o do Processo .

5 93 Da forma o do Processo .. 93 Da suspens o do Processo .. 98 Da extin o do Processo .. 106 18. Do procedimento .. 118 Procedimento comum .. 118 Rito ordin rio .. 118 Rito sum rio .. 120 Procedimentos especiais .. 121 19. Do Processo de conhecimento .. 122 Da peti o inicial (arts. 282 ao 296, CPC) .. 122 Da antecipa o da tutela (art. 273, CPC) .. 127 Da cita o (arts. 213 ao 233, CPC) .. 128 Formas de cita o .. 130 Efeitos da cita o v lida .. 132 Intima o (arts. 234 ao 242, CPC) .. 132 Da resposta do r u (arts. 297 ao 318, CPC).. 133 Esp cies .. 134 Da fase ordinat ria .. 140 Da revelia (arts. 319 ao 324, CPC) .. 140 Da a o declarat ria incidental .. 141 Dos fatos ipeditivos, modificativos ou extintivos do Direito do autor (CPC, art.)

6 326) .. 142 Do julgamento conforme o estado do Processo .. 142 Da extin o do Processo (art. 329, CPC) .. 143 Do julgamento antecipado da lide (art. 330, CPC) .. 143 Do saneamento do Processo (art. 331, CPC).. 144 5 Das provas .. 145 Tipos de prova .. 147 Da audi ncia (arts. 444 ao 457, CPC) .. 154 Da senten a .. 158 Requisitos formais (arts. 458 ao 466, CPC) .. 158 V cios da senten a .. 160 Classifica es da senten a .. 161 Da senten a e a coisa julgada (arts. 467 ao 475, CPC) .. 162 20. Recursos .. 164 Conceito .. 164 Os recursos previstos no CPC .. 164 Classifica o dos recursos .. 165 Admissibilidade dos recursos .. 165 Compet ncia para a admissibilidade dos recursos .. 166 Efeitos do ju zo de admissibilidade .. 166 Requisitos gen ricos de admissibilidade dos recursos.

7 167 Princ pios recursais .. 168 Efeitos dos recursos .. 171 Recursos em esp cie .. 171 21. Da A o Rescis ria .. 191 Conceito .. 191 Hip teses .. 192 Legitimidade .. 193 Compet ncia .. 193 Algumas considera es acerca da a o rescis ria .. 193 22. Do Processo de Execu o .. 194 Princ pios .. 194 Sujeitos da execu o .. 198 Compet ncia .. 200 Requisitos da execu o .. 201 Da responsabilidade patrimonial .. 204 A fraude execu o .. 205 Liquida o da senten a .. 206 6 Das esp cies de execu o .. 210 Defesa do devedor .. 228 Suspens o e extin o das execu es .. 233 23. Do Processo Cautelar .. 234 Procedimentos Cautelares Espec ficos .. 247 24. Dos procedimentos especiais .. 266 Dos procedimentos especiais de jurisdi o contenciosa.

8 266 Dos Procedimentos especiais de jurisdi o volunt ria .. 307 PROVAS OAB DPC .. 324 GABARITO .. 327 GABARITO .. 336 GABARITO .. 350 GABARITO .. 355 Bibliografia .. 355 7 1. Direito Processual Defini o: O Direito processual o conjunto de normas e princ pios dos quais servem de forma ou instrumento de atua o da vontade concreta das leis de Direito material, que h de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. Estuda a atividade substitutiva do Estado (jurisdi o) e a rela o jur dica que ir desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente pol tico (juiz) que exerce a fun o jurisdicional. Segundo o professor Humberto Theodoro Junior funciona o Direito processual Civil , como principal instrumento do Estado para o exerc cio do Poder Jurisdicional.

9 Nele se encontram as normas e princ pios b sicos que subsidiam os diversos ramos do Direito processual, como um todo, e sua aplica o faz-se, por exclus o, a todo e qualquer conflito n o abrangido pelos demais processos, que podem ser considerados especiais, enquanto o Civil seria o geral No es gerais: - Jurisdi o: a fun o do Estado de compor conflito de interesses caracterizados por uma pretens o resistida. inerte, s atua mediante provoca o. - Compet ncia: o limite da jurisdi o. - Lide: o conflito de interesses, qualificado pela exist ncia de uma pretens o resistida, tendo como objetivo imediato a aplica o da lei ao caso concreto e como objetivo mediato restabelecer a paz entre os litigantes e com isso manter a paz social. 8 - Processo ; o instrumento para a solu o dos lit gios e pelo qual o Estado exerce a jurisdi o.

10 - Procedimento: a forma exteriorizada do Processo , e materializa o no mundo jur dico. Consiste em uma seq ncia de atos que culmina com a solu o do lit gio apreciado pelo Poder Judici rio. - Interesse: o interesse surge na rela o entre o homem e os bens, ora maior, ora menor, onde consiste esse interesse na posi o favor vel satisfa o de uma necessidade. Sujeito do interesse o homem, o bem seu objeto. - Conflito de Interesses: pressup e ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. Existe quando intensidade bem se op e a uma pessoa por determinado bem se op e intensidade do interesse de outra pessoa pelo mesmo bem, donde a atitude de uma tendente exclus o da outra quanto a este. - Rela o Jur dica: o conflito de interesses regulado pelo Direito .