Manual Integrado VE-DTA

1 Minist rio da Sa de Manual Integrado DE PREVEN O E CONTROLE. DE DOEN AS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS. -1- Coordena o Rejane Maria de Souza Alves Equipe de elabora o Afonso Infurna J nior Albino J. Belotto Carmem de Barros Correia Dhalia C lia Martins da Silva Cleusa Regina Pinheiro Brilhante Dem crito de Barros Miranda Filho Everaldo Resende Silva Greice Madeleine Ikeda do Carmo Jo o Baptista Lima Filho Katia Tomaz Fernandes L cia Helena Berto M rcia Fran a Gon alves Villa Maria Angelina da Silva Zuque Maria de Lourdes Martins Valadares Maria Lennilza de Albuquerque Maria Lucia Prest Martelli Maria Lucilia Nandi Benatto Miguel Angel Genovese Neusa Maria Sosti Perini Natal Jata de Camargo Rejane Maria de Souza Alves Equipe de revis o Adelaide da Silva Nascimento Afonso Infurna J nior Carmem de Barros Correia Dhalia Cicera Borges Machado Greice Madeleine Ikeda do Carmo Maria Angelina da Silva Zuque Nara Melo Neusa Maria

2 Sosti Perini Rejane Maria de Souza Alves Equipe de diagrama o Greice Madeleine Ikeda do Carmo Maria Gomes de Almeida Rebeca Bezerra Bonfim Agradecimento Aos profissionais que participaram das oficinas de trabalho, realizadas nas Unidades Federadas do Cear , Santa Catarina e Distrito Federal. -2- Sum rio Introdu o 1 - Sistema Nacional de Vigil ncia Epidemiol gica das Doen as Transmitidas por Alimentos 1 - Objetivos ..05. 2 - Coordena o compet ncias ..06. 3 - Coordena o atribui es - Atribui es do Grupo Consultivo Nacional do Sistema - Atribui es dos n veis Estadual e Distrito Federal ..07. - Atribui es do n vel Municipal ..08. 4 - reas participantes - atribui es e compet ncias - Vigil ncia Epidemiol gica ..09. - Vigil ncia Sanit ria.

3 10. - Laborat rio ..11. - Assist ncia Sa de ..12. - Educa o em Sa de ..12. - Vigil ncia Ambiental/Saneamento ..13. - Defesa/Inspe o e vigil ncia Zoo e Fitossanit ria ..13. 5 Operacionaliza o do sistema VE DTA. - Notifica - Investiga o Epidemiol gica ..14. - Fluxo de informa o ..15. 6 - Aspectos Gerais das DTA. - Aspectos epidemiol gicos ..17. - Aspectos cl nicos e etiol gicos ..17. 7 - Diagn stico - Diagn stico cl nico e epidemiol gico ..21. - Diagn stico laboratorial ..23. 8 - Tratamento - Atendimento a Crian a ..29. - Atendimento ao adulto ..33. - Esquemas Terap uticos ..48. 9 - Educa o em sa de ..51. 10 -Vigil ncia Epidemiol gica das DTA. - Investiga o de - Conhecimento da ocorr ncia ..55. - Planejamento ..56. - Atividades de campo.

4 57. - Coleta de Amostras Cl nicas ..58. - Inspe o Sanit ria ..60. - Coleta de Amostras bromatol gicas e toxicol gicas ..63. - An lise preliminar ..67. - Medidas de preven o e controle imediatas ..67. - Processamento e an lises dos dados ..67. - Fatores determinantes ..71. - Medidas de preven o e controle posteriores ..71. - Acompanhamento do surto ..72. - Conclus es, Recomenda es e Relat rio final ..72. - Divulga o ..72. 11 - Considera es finais ..72. Formul rios ..74. Gloss rio ..90. Anexos ..94. -3- INTRODU O. A ocorr ncia de Doen as Transmitidas por Alimentos DTA vem aumentando de modo significativo em n vel mundial. V rios s o os fatores que contribuem para a emerg ncia dessas doen as, dentre os quais destacam-se: o crescente aumento das popula es, a exist ncia de grupos populacionais vulner veis ou mais expostos, o processo de urbaniza o desordenado e a necessidade de produ o de alimentos em grande escala.

5 Contribui ainda, o deficiente controle dos rg os p blicos e privados, no tocante qualidade dos alimentos ofertados s popula es. Acrescentam-se outros determinantes para o aumento na incid ncia das DTA, tais como a maior exposi o das popula es a alimentos destinados ao pronto consumo coletivo fast-foods , o consumo de alimentos em vias p blicas, a utiliza o de novas modalidades de produ o, o aumento no uso de aditivos e a mudan as de h bitos alimentares, sem deixar de considerar as mudan as ambientais, a globaliza o e as facilidades atuais de deslocamento da popula o, inclusive no n vel internacional. A multiplicidade de agentes causais e as suas associa es a alguns dos fatores citados resultam em um n mero significativo de possibilidades para a ocorr ncia das DTA, infec es ou intoxica es que podem se apresentar de formas cr nica ou aguda, com caracter sticas de surto ou de casos isolados, com distribui o localizada ou disseminada e com formas cl nicas diversas.

6 V rios pa ses da Am rica Latina est o implantando ou implementando sistemas nacionais de vigil ncia epidemiol gica das DTA, face aos limitados estudos que se tem dos agentes etiol gicos, a forma como esses contaminam os alimentos e as quantidades necess rias a serem ingeridas na alimenta o para que possa se tornar um risco. Estas medidas v m sendo estimuladas por recomenda es e acordos internacionais, onde se destacam os subscritos pelo Brasil na VII Reuni o Interamericana de Sa de Ambiental de N vel Ministerial (RIMSA) e na XXXV Reuni o do Conselho Diretor da Organiza o Pan- Americana da Sa de - OPAS. Apesar da comprovada rela o de v rias doen as com a ingest o de alimentos contaminados, do elevado n mero de interna es hospitalares e persist ncia de altos ndices de mortalidade infantil por diarr ia, em algumas regi es do pa s pouco se conhece da real magnitude do problema, devido precariedade das informa es dispon veis, fazendo-se necess ria estrutura o de um Sistema de Vigil ncia Epidemiol gica das Doen as Transmitidas por Alimentos VE-DTA , capaz, inclusive, de detectar a introdu o de novos pat genos, como Escherichia coli O157:H7 e Salmonella typhimurium DT104.

7 Diante da complexidade do problema, da fragmenta o e desarticula o das a es entre as v rias reas envolvidas, este Manual pretende apresentar o Sistema VE- DTA, que tem como marco metodol gico a integra o intrainstitucional e interinstitucional nos tr s n veis de governo. Este documento tamb m visa normatizar as a es e instrumentos utilizados na investiga o de surtos de doen as transmitidas por alimentos, orientar quanto ao fluxo de informa o do Sistema VE-DTA e dar suporte t cnico para o desenvolvimento das atividades, proporcionando o trabalho Integrado . -4- SISTEMA NACIONAL DE VIGIL NCIA EPIDEMIOL GICA DAS DOEN AS. TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS. O Sistema Nacional de Vigil ncia Epidemiol gica das Doen as Transmitidas por Alimentos - VE-DTA ser institu do e constitu do de acordo com as reas de compet ncia e n veis governamentais pelos rg os que desenvolvem atividades de: - Vigil ncia Epidemiol gica.

8 - Vigil ncia Sanit ria;. - Vigil ncia Ambiental;. - Defesa e Inspe o Sanit ria Animal;. - Defesa e Inspe o Sanit ria Vegetal;. - Laborat rios de Sa de P blica;. - Laborat rios de Defesa Sanit ria Animal;. - Laborat rio de Defesa Sanit ria Vegetal;. - Educa o em Sa de;. - Assist ncia Sa de;. - Saneamento. 1 - OBJETIVOS. - Objetivo geral - Reduzir a incid ncia das DTA no Brasil a partir do conhecimento do problema e de sua magnitude, subsidiar as medidas de preven o e controle, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da popula o. - Objetivos espec ficos - Conhecer o comportamento das DTA na popula o;. - detectar, intervir, prevenir e controlar surtos de DTA;. - identificar os locais, alimentos e os agentes etiol gicos mais envolvidos em surtos de DTA.

9 - detectar mudan as no comportamento das DTA;. - identificar tecnologias ou pr ticas de produ o e presta o de servi os de maior risco de DTA;. - identificar e disponibilizar subs dios s atividades e condutas relacionadas . assist ncia m dica das DTA;. - identificar e disponibilizar subs dios cient ficos, com vista defini o de medidas de preven o e controle de DTA;. -5- - desenvolver atividades de educa o continuada para profissionais de sa de, produtores de alimentos e prestadores de servi os de alimenta o e consumidores. 2 COORDENA O - COMPET NCIAS. - N vel federal Caber a Secretaria de Vigil ncia em Sa de SVS, do Minist rio da Sa de, a coordena o nacional do Sistema VE-DTA . - N vel estadual e Distrito Federal Caber s Secretarias de Estado da Sa de e do Distrito Federal a coordena o do Sistema VE-DTA no mbito de suas compet ncias.

10 - N vel municipal Caber s Secretarias Municipais de Sa de ou aos rg os municipais que respondam por essas obriga es, a coordena o do Sistema VE-DTA no mbito de suas compet ncias. 3 COORDENA O - ATRIBUI ES. - N vel federal a) Coordenar, assessorar, supervisionar e avaliar, em n vel nacional, a execu o do conjunto de a es intersetoriais integrantes do Sistema VE-DTA no territ rio nacional;. b) estabelecer normas sobre a organiza o, procedimentos e funcionamento do Sistema VE-DTA , principalmente no que concerne s atividades de investiga o epidemiol gica, bem como ao Sistema de Informa o;. c) receber, consolidar, analisar, atualizar, divulgar e publicar sistematicamente as informa es decorrentes das a es da investiga o epidemiol gica dos surtos de DTA por Unidade Federada.