TAXA DE MORTALIDADE MATERNA

1 TAXA DE MORTALIDADE MATERNA . Conceitua o Existem v rias defini es para esse indicador : Raz o, Taxa ou Coeficiente de MORTALIDADE MATERNA o indicador utilizado para conhecer o n vel de morte MATERNA (..) calculado pela rela o do n. de mortes maternas ou de mulheres durante a gesta o ou at 42 dias ap s o t rmino da gesta o , independentemente da dura o ou da localiza o da gravidez. causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em rela o a ela (Laurenti, 2000). N mero de bitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, na popula o residente em determinado espa o geogr fico, no ano considerado (OPAS, 2002). M todo de c lculo N de bitos maternos diretos e indiretos x N de nascidos vivos Defini o de termos utilizados no indicador bito Materno: Morte de uma mulher durante a gesta o ou dentro de um per odo de 42 dias ap s o t rmino da gesta o, independentemente da dura o ou da localiza o da gravidez, devida a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em rela o a ela, por m n o devida s causas acidentais ou incidentais (OMS,1997).

2 No c lculo da Taxa de MORTALIDADE MATERNA , devem ser consideradas as mortes classificadas no Cap tulo XV da CID 10, com exce o dos c digos O96 e O97. (Morte MATERNA Tardia e Morte por Seq ela de Causa Obst trica Direta). Algumas doen as que n o constam no Cap tulo XV tamb m devem ser levadas em conta, desde que fique comprovada sua rela o com o estado grav dico-puerperal. S o elas: t tano obst trico (c d. A34, Cap. I); doen as causadas pelo v rus da imunodefici ncia humana (c d. B20 a B24, Cap. I); necrose p s-parto da hip fise Dimens o Aten o Sa de - 3a fase Taxa de MORTALIDADE MATERNA (c d. , Cap. IV); osteomal cia puerperal (c d. , Cap. XII);. transtornos mentais e comportamentais associados ao puerp rio (c d. F53, Cap. V); e mola hidatiforme maligna (c d. , Cap. II). Neste ltimo caso, o bito deve ter ocorrido at 42 dias ap s o parto. importante destacar que, embora sejam raras, existem causas externas (Cap.)

3 XX) que comprometem o estado grav dico-puerperal e que devem entrar no c lculo da Raz o de MORTALIDADE MATERNA (OPAS, 2002). Considerar todos os bitos maternos diretos e indiretos que ocorrerem at 42. dias ap s o parto, ou seja, o t rmino da gesta o (OMS,1997). Considerar como MORTALIDADE MATERNA tardia as mortes ocorridas no per odo ap s os 42 dias p s-parto e com menos de 1 ano p s-parto, visando possibilitar tamb m o conhecimento das mortes maternas ocorridas ap s o per odo de 42. dias (OMS,1997). Nascido vivo: a expuls o ou extra o completa do corpo da m e, independentemente da dura o da gesta o, de um produto de concep o que, depois dessa separa o, respira ou manifesta outro sinal de vida, tal como batimento card aco, pulsa o do cord o umbilical ou contra o volunt ria, tenha sido ou n o cortado o cord o umbilical e esteja ou n o desprendida a placenta. Interpreta o do indicador Diversas fontes consultadas afirmam que tanto Taxa como Coeficiente expressam um valor que mede a freq ncia de eventos em determinado local e per odo, sendo calculado a partir da sua multiplica o pela pot ncia definida pela base de refer ncia da popula o para que o valor passe de um n mero decimal para um n mero inteiro.

4 Taxa ou coeficiente de MORTALIDADE MATERNA o indicador utilizado para conhecer o n vel de morte MATERNA (Laurenti, 1994). O indicador permite estimar a freq ncia de bitos femininos atribu dos s causas em quest o em rela o ao n mero de nascidos vivos. O indicador reflete a qualidade da assist ncia sa de da mulher (OPAS, 2002). Vers o 1. Dimens o Aten o Sa de - 3a fase Taxa de MORTALIDADE MATERNA Proposta de excluir do denominador as pessoas n o expostas ao risco (Almeida Filho, 1992), de modo que o denominador do indicador deve considerar exclusivamente a popula o em risco. Nesse sentido, o motivo alegado para considerar o n mero de nascidos vivos no denominador se daria pela sua potencialidade de estimar a popula o de gestantes exposta ao risco de morte por causa MATERNA (Vermelho et al, 2002). Usos Indicadores de MORTALIDADE MATERNA s o considerados indicadores da sa de da mulher e da popula o em geral, contribuindo para o conhecimento de desigualdades quando comparados ndices de popula es de pa ses e regi es geogr ficas em diferentes graus de desenvolvimento, inclusive numa mesma rea urbana que seja heterog nea (Laurenti, 1994).

5 S o considerados pela OMS/UNICEF indicadores do status da mulher; seu acesso assist ncia sa de e a adequa o do sistema de assist ncia sa de em responder s suas necessidades , sendo preciso conhecer n o apenas os n veis, mas as tend ncias da MORTALIDADE MATERNA (Laurenti, 2000). Analisar varia es geogr ficas e temporais da MORTALIDADE MATERNA , identificando tend ncias e situa es de desigualdade que possam demandar estudos especiais. Realizar compara es internacionais, para o que se adota a defini o tradicional de morte MATERNA , ocorrida at 42 dias ap s o t rmino da gesta o. Para determinadas an lises no mbito nacional, utiliza-se o conceito de MORTALIDADE MATERNA tardia (OPAS, 2002). Par metros, Dados Estat sticos e Recomenda es Em pa ses/regi es desenvolvidos as taxas (ou coeficientes) podem variar entre 4 e 15 por 100 mil nascidos vivos (nascidos vivos) e em pa ses/regi es subdesenvolvidos podem ter um m nimo de 80 por 100 mil nascidos vivos, podendo chegar a 500 mortes por 100 mil nascidos vivos, como no caso de alguns pa ses africanos em 1996 (Laurenti, 1994 e 2000).

6 Vers o 1. Dimens o Aten o Sa de - 3a fase Taxa de MORTALIDADE MATERNA Estimava-se entre 150 e 200 mortes por 100 mil nascidos vivos para o Brasil enquanto o Sistema de Informa es de MORTALIDADE (SIM) acusava 54,8 por 100 mil nascidos vivos em 1996 (Laurenti, 2000). A taxa de MORTALIDADE MATERNA no Brasil decresceu, entre 1982 a 1991, de 156,0 para 114,2 bitos por 100 mil nascidos vivos. Os dados s o d spares por regi o geogr fica (1989): N (380 por 100 mil nascidos vivos), NE (53), CO (134), SE (97) e S (96), a m dia nacional, foi de 124 por 100 mil nascidos vivos OPAS (1998). A taxa de MORTALIDADE MATERNA em 1998 para alguns estados selecionados e Distrito Federal foi de 68 bitos maternos por nascidos vivos. Considera-se que esta taxa possa estar subestimada, tendo em vista que n o foram inclu dos estados onde se presume que a taxa de MORTALIDADE MATERNA seja mais elevada.

7 A taxa de MORTALIDADE MATERNA em 2002 para o Brasil foi de 68,9 bitos maternos por nascidos vivos. Meta 10% abaixo da taxa nacional de MORTALIDADE MATERNA , que de 68,9 por nascidos vivos, ou seja, igual a 62,01 bitos maternos por nascidos vivos, no per odo de 1 ano. Pontua o % cumprimento da N vel Pontua o Valores obtidos pela operadora meta N vel 0 0 - Sem informa o Maior ou igual a 93,02 bitos maternos N vel 1 0,25 <= 50%. por nascidos vivos Entre 93,01 e 68,21 bitos maternos por N vel 2 0,5 De > 50% a <= 90%. nascidos vivos 1 Igual ou menor que 68,20 bitos N vel 3 > 90% maternos por nascidos vivos Vers o 1. Dimens o Aten o Sa de - 3a fase Taxa de MORTALIDADE MATERNA Fonte de dados MS/ANS Sistema de Informa es de Benefici rios (SIB). MS/ANS Sistema de Informa es de Produtos (SIP). A es esperadas para causar impacto positivo no indicador Disseminar informa es acerca da preven o da MORTALIDADE MATERNA entre as benefici rias em idade f rtil.

8 Redimensionar a oferta (rede de prestadores) das operadoras para realiza o de exames peri dicos e diagn sticos. Capacitar e reciclar os profissionais de sa de envolvidos no atendimento . gestante e mulher p s-parto. Incentivar a realiza o dos procedimentos pr -natais. Criar programa de vigil ncia e avalia o das a es definidas para controle das gestantes de risco. Qualificar e humanizar a aten o ao parto, nascimento e aborto legal e capacitar os profissionais (Plano Nacional de Sa de do MS, vers o preliminar, 2004). Permitir o acompanhamento antes, durante e ap s o parto, incluindo alojamento conjunto (PNS/MS, vers o preliminar, 2004). Estimular implanta o do planejamento familiar (PNS/MS, vers o preliminar). As causas diretas com maior freq ncia s o toxemia grav dica (30% das mortes); hemorragias ligadas gesta o, parto e puerp rio (18%) e infec es puerperais (15%). As mortes decorrentes de aborto respondem por 12% dos bitos maternos, sendo 25% em virtude das demais causas.

9 Estando associada freq ncia importante de gesta es de risco (45%), mais comumente observadas nas reas rurais (59%), onde h menor acesso a servi os de sa de (OPAS, 1998). Limita es e vieses do indicador O indicador deve ser analisado junto taxa de MORTALIDADE infantil (Januzzi, 2003). O n mero de nascidos vivos no denominador adotado como aproxima o do n mero de mulheres gr vidas (OPAS, 2002). Vers o 1. Dimens o Aten o Sa de - 3a fase Taxa de MORTALIDADE MATERNA An lise do indicador em popula es muito pequenas: no caso de munic pios, Soares et al (2001) explica que quando a popula o de determinado munic pio for muito pequena, os resultados do indicador podem apresentar dificuldades na sua interpreta o. Para evitar problemas desse tipo, deve-se realizar a an lise conjunta dos dados, em s rie de anos ou grupo de munic pios. Limita es nos par metros por problemas de capta o dos dados: h diversos problemas a serem considerados, como locais onde o registro de MORTALIDADE n o tem total cobertura e subinforma o das mortes maternas e declara o inexata da causa nos atestados de bito.

10 No caso brasileiro, tem se verificado que a cobertura boa em capitais e cidades de m dio e grande porte, por m nas reas menos populosas, como regi es norte e nordeste, os dados podem n o corresponder realidade. O MS estima que a subenumera o de bitos n o exceda 20%. Dificuldades de an lise da consist ncia e qualifica o dos dados de bitos maternos na sa de suplementar, em especial em regi es menos desenvolvidas e em operadoras menores. O c lculo direto da taxa a partir de dados derivados de sistemas de registro cont nuo pode exigir corre es da subenumera o de mortes maternas e de nascidos vivos, especialmente nas regi es Norte e Nordeste. A imprecis o na declara o da causa de bitos maternos pode comprometer a consist ncia do indicador . Compara es espaciais e temporais podem ser prejudicadas pelo emprego de diferentes defini es de morte MATERNA (OPAS, 2002). Refer ncias ALMEIDA FILHO, Naomar de & Rouquayrol, Maria Z lia.